Plano de Integridade IPHAN 2020-2022
Plano de Integridade IPHAN 2020-2022
O Plano de Integridade do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN, referente ao período de 2020 a 2022, foi elaborado com o objetivo de fortalecer a implementação de ações voltadas à promoção da integridade institucional no âmbito da Autarquia.
Alinhado à missão institucional de “promover e coordenar o processo de preservação do patrimônio cultural brasileiro para fortalecer identidades, garantir o direito à memória e contribuir para o desenvolvimento socioeconômico do País”, o documento apresentou as diretrizes, medidas e ações destinadas à estruturação do Programa de Integridade do Iphan.
Sua elaboração atendeu ao disposto no Decreto nº 9.203, de 22 de novembro de 2017, que estabeleceu a Política de Governança da Administração Pública Federal, e buscou estimular boas práticas de governança, bem como promover a adoção de mecanismos voltados à prevenção, detecção, responsabilização e remediação de fraudes e atos de corrupção no âmbito institucional.
O Plano de Integridade 2020-2022 foi homologado por meio da Portaria nº 447, de 23 de novembro de 2020, publicada no BAE – Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN nº 1.546 – Edição Extra, de 24 de novembro de 2020.
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