Plano de Ação 2026-2028
O Plano de Ação 2026–2028 do Plano de Integridade do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN consolida o conjunto de ações estratégicas destinadas ao fortalecimento da integridade pública, da governança, da transparência e dos mecanismos de prevenção, controle e responsabilização no âmbito institucional. Estruturado a partir dos riscos à integridade identificados pela Autarquia, o Plano organiza ações, métricas, periodicidade de acompanhamento e unidades responsáveis, permitindo maior efetividade na implementação das medidas previstas.
As ações estão distribuídas em Eixos Temáticos relacionados à ética e conduta, gestão de riscos e prevenção, transparência e acesso à informação, controle e responsabilização, e cultura de integridade. O Plano de Ação também está alinhado às diretrizes do Modelo de Maturidade em Integridade Pública – MMIP e às orientações da Controladoria-Geral da União – CGU, contribuindo para o fortalecimento contínuo da integridade institucional e da proteção do patrimônio cultural brasileiro.
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Eixo Temático I - Ética e Conduta
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Riscos |
Ações |
Responsável |
MMIP (KPA) |
Nível Crítico |
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R1 – Nepotismo |
1. Elaboração e publicação de normativo específico de prevenção ao nepotismo, com definição de áreas responsáveis e fluxos (nomeações e contratações). |
COGEP CGLOG |
2.1.2.16 2.1.2.17 2.1.2.18 2.1.2.19 |
Alto |
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R2 – Conflito de Interesses |
1. Publicação de ato normativo designando formalmente a Comissão de Ética como instância responsável pelo tratamento de consultas de conflito de interesses. 2. Instituição e publicação de fluxo formal para tratamento de consultas de conflito de interesses. 3. Implementação de procedimento padronizado de declaração de conflito de interesses e vínculos familiares nos processos de nomeação e contratação. |
COGEP ÉTICA |
2.1.2.14 2.1.2.15 |
Alto |
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R3 – Abuso de Poder e Assédio |
1. Monitoramento da implementação do Plano Setorial de Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação (PSEAD/IPHAN). 2. Realização de campanhas institucionais periódicas de orientação ética, correicional e canais de denúncia |
ÉTICA OUV COREG |
Alto |
Eixo Temático II - Gestão de Riscos e Prevenção
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Riscos |
Ações |
Responsável |
MMIP (KPA) |
Nível Crítico |
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R4 –Irregularidades em Transferências e Convênios |
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CGLOG |
3.1.2.8 (CEIS) |
Crítico |
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R5 – Uso indevido de Recursos e Ativos |
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COGEP CGLOG |
Médio |
Eixo Temático III - Transparência e Acesso à Informação
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Riscos |
Ações |
Responsável |
MMIP (KPA) |
Nível Crítico |
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R6 – Fragilidades na Transparência Ativa e na Gestão da Informação |
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OUV AMLAI CGINT |
2.1.2.9 2.1.2.13 2.3.1.1 3.3.1.1 3.3.1.3 |
Alto |
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Plano de Integridade e Combate à Corrupção (2025-2027) - CGU |
Título: Ampliação da transparência sobre bens de natureza material acautelados pelo Iphan Ação: Dar transparência e conhecimento ao público em geral sobre bens tombados como patrimônio cultural brasileiro e em processo de tombamento, bem como sobre os bens ferroviários brasileiros. |
DEPAM AMLAI |
Eixo 3 - Transparência e Governo Aberto |
Alto Entrega até 31/12/2026 |
Eixo Temático IV - Controle e Responsabilização
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Riscos |
Ações |
Responsável |
MMIP (KPA) |
Nível Crítico |
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R7 – Fragilidades nos Mecanismos de Apuração e Responsabilização |
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COREG OUV CGINT |
2.1.2.7 3.3.2.1 3.3.2.2 3.1.1.2 3.1.1.3 2.3.1.2 2.3.2.1 2.3.2.4 |
Alto |
Eixo Temático V - Cultura de Integridade
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Riscos |
Ações |
Responsável |
MMIP (KPA) |
Nível Crítico |
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R8 – Fragilidade na Consolidação da Cultura de Integridade |
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CGINT COGEP CGCOM Comitê de Integridade (ação nº 7) |
2.2.1.1 2.2.1.2 2.2.1.3 3.2.1.1 3.2.1.3 3.3.1.3 |
Alto |