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Publicado em 03/11/2020 15h00 Atualizado em 30/01/2026 17h33
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    Presidente da Anatel participa de evento sobre marco regulatório da Inteligência Artificial

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    06/08/2024 - Carlos Baigorri destacou que a experiência exitosa da Agência pode servir de inspiração para a futura regulamentação de Inteligência Artificial no Brasil
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  • DIREITOS DO CONSUMIDOR

    Anatel publica consolidação do Manual Operacional do novo Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações

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    05/08/2024
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  • TRANSPARÊNCIA

    Conselho Diretor da Anatel se reúne no dia 8/8

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    02/08/2024 - Reunião pode ser acompanhada ao vivo pelo canal da Agência no YouTube
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  • REGULAÇÃO

    Anatel atualiza requisitos técnicos e operacionais para uso de satélite

    Anatel atualiza requisitos técnicos e operacionais para uso de satélite
    02/08/2024 - Com essa atualização dos requisitos, a Agência permite a flexibilização da canalização associada à prestação do Serviço Limitado Privado (SLP) por meio de infraestrutura satelital
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  • INFRAESTRUTURA

    Entenda o Projeto de Rede Privativa de Comunicação da Administração Pública Federal

    Entenda o Projeto de Rede Privativa de Comunicação da Administração Pública Federal
    30/07/2024 - Rede será composta por segmentos de rede móvel e fixa, incluindo soluções de criptografia, e proporcionará uma comunicação mais segura e eficiente para os órgãos federais em todo o Brasil
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  • PESQUISAS E ESTUDOS

    Agência encerra o 1º Programa Anatel de Intercâmbio Acadêmico

    Agência encerra o 1º Programa Anatel de Intercâmbio Acadêmico
    30/07/2024 - A iniciativa, coordenada pelo Ceadi, selecionou 20 estudantes de graduação e pós-graduação para um período de imersão na sede da Agência, em Brasília, de 22 a 26 de julho
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  • INFRAESTRUTURA

    Faixa de 3,5 GHz estará disponível para o 5G em mais 506 municípios a partir de 5/8; famílias do CadÚnico terão reinstalação gratuita de kits no RS

    Faixa de 3,5 GHz estará disponível para o 5G em mais 506 municípios a partir de 5/8; famílias do CadÚnico terão reinstalação gratuita de kits no RS
    30/07/2024 - O total de municípios com a faixa liberada para a quinta geração do serviço móvel chegará a 4.808 a partir da próxima segunda-feira. Projeto de Rede de Comunicação da Administração Pública Federal terá início
    Faixa de 3,5 GHz estará disponível para o 5G em mais 506 municípios a partir de 5/8; famílias do CadÚnico terão reinstalação gratuita de kits no RS
  • OUVIDORIA

    Ouvidoria realiza pesquisa de satisfação dos serviços da Anatel

    Ouvidoria realiza pesquisa de satisfação dos serviços da Anatel
    29/07/2024 - A expectativa é fornecer à Agência ferramentas para avaliar os processos e canais de interação, para que os serviços sejam cada vez mais efetivos
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  • CONSUMIDOR E CIBERSEGURANÇA

    Anatel promove diálogo institucional sobre riscos de cibersegurança da Inteligência Artificial Generativa

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    24/07/2024
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  • INFRAESTRUTURA

    Anatel manifesta discordância da decisão da Aneel que extinguiu processo de compartilhamento de postes

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    23/07/2024 - Decisão do órgão regulador de energia elétrica provoca retrocesso em discussão essencial para o país
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  • CAPACITAÇÃO

    Anatel participa de curso de Inteligência Artificial na Harvard Kennedy School

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    23/07/2024
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  • SEGURANÇA CIBERNÉTICA

    Serviços de telecomunicações e de atendimento não foram afetados por falhas em aplicação de sistema operacional

    Serviços de telecomunicações e de atendimento não foram afetados por falhas em aplicação de sistema operacional
    22/07/2024 - O evento ilustra que, à medida que os diversos setores econômicos passaram por transformação digital, a prestação dos serviços passou a ter alta dependência da disponibilidade e do adequado funcionamento de uma infraestrutura digital (conectividade e aplicações)
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  • CERTIFICAÇÃO

    Proposta de alteração dos requisitos para certificação de terminais móveis e telefones celulares está em Consulta Pública

    Proposta de alteração dos requisitos para certificação de terminais móveis e telefones celulares está em Consulta Pública
    12/07/2024 - O objetivo das novas regras sugeridas é permitir a homologação de novos equipamentos compatíveis com tecnologias 2G e 3G somente se esses equipamentos também forem compatíveis com tecnologias mais modernas, como 4G e 5G
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  • DIREITOS DO CONSUMIDOR

    Anatel promove Workshop de Conectividade, Cidadania e Proteção ao Consumidor em Aracaju

    Anatel promove Workshop de Conectividade, Cidadania e Proteção ao Consumidor em Aracaju
    11/07/2024 - Evento busca contribuir para a educação para o consumo e a capacitação dos participantes que atuam na área de defesa do consumidor
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  • COMPETIÇÃO

    Anatel divulga Panorama Econômico-Financeiro do Setor de Telecomunicações do 1º Trimestre de 2024

    Anatel divulga Panorama Econômico-Financeiro do Setor de Telecomunicações do 1º Trimestre de 2024
    10/07/2024
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  • INFRAESTRUTURA

    5G completa dois anos de implantação no Brasil

    5G completa dois anos de implantação no Brasil
    08/07/2024 - Brasília foi a primeira capital do País a ter faixa de 3,5 GHz liberada para o 5G em 6 de julho de 2022; atualmente sinal está ativo em pelo menos 589 cidades, com cobertura média de 45%, e 28 milhões de usuários com celulares que permitem se conectar à internet com a nova tecnologia
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  • RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

    Anatel participa do II Congresso Nacional de Comunicação dos Tribunais de Contas

    Anatel participa do II Congresso Nacional de Comunicação dos Tribunais de Contas
    05/07/2024
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  • SEGURANÇA CIBERNÉTICA

    Conselho Diretor aprova Proposta de Alteração do Regulamento de Segurança Cibernética Aplicada ao Setor de Telecomunicações

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    04/07/2024 - Com a aprovação, todas as prestadoras de interesse coletivo, independentemente do porte, ficam obrigadas a mitigar vulnerabilidades relacionadas aos equipamentos cedidos aos consumidores dos serviços de telecomunicações.
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  • OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

    Anatel apresenta Projeto Comunicações Digitais Sustentáveis durante a 934ª reunião do Conselho Diretor

    Anatel apresenta Projeto Comunicações Digitais Sustentáveis durante a 934ª reunião do Conselho Diretor
    04/07/2024 - O projeto usa estratégias baseadas nas ciências comportamentais para incentivar e facilitar a adoção e implementação dos ODS por entidades reguladas e terceiros dentro do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) da Anatel.
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  • RELAÇÕES INTERNACIONAIS

    Anatel representa Brasil em evento internacional sobre telecomunicações

    Anatel representa Brasil em evento internacional sobre telecomunicações
    04/07/2024 - Conselheira Cristiana Camarate participou como painelista na sessão sobre Inteligência Artificial e Robótica
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  • INOVAÇÃO

    Tecnologias quânticas, telecomunicações e TICs: uma nova frente para o posicionamento internacional do Brasil

    Tecnologias quânticas, telecomunicações e TICs: uma nova frente para o posicionamento internacional do Brasil
    02/07/2024 - Comissões Brasileiras de Comunicações 1 e 3 organizam encontros e trabalhos; saiba como participar
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  • AVISO DE PAUTA

    Anatel realiza coletiva técnica

    Anatel realiza coletiva técnica
    02/07/2024 - Entrevista virtual abordará deliberações da 934ª reunião do Conselho Diretor
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  • CONSUMIDOR

    Anatel inicia coleta de dados da Pesquisa de Satisfação e Qualidade dos serviços de telecomunicações

    Anatel inicia coleta de dados da Pesquisa de Satisfação e Qualidade dos serviços de telecomunicações
    02/07/2024 - Empresa pesquisadora responsável pela coleta entrevistará, por telefone, mais de 64 mil consumidores entre julho e novembro
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  • TRANSPARÊNCIA

    Conselho Diretor se reúne no dia 4 de julho

    Conselho Diretor se reúne no dia 4 de julho
    01/07/2024 - Reunião pode ser acompanhada ao vivo pelo YouTube
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  • DESAFIOS REGULATÓRIOS

    Ceadi publica relatório de estudo a respeito do avanço das plataformas, aplicativos e serviços digitais sobre serviços convencionais

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    01/07/2024 - O estudo é o quarto de seis previstos no âmbito do Termo de Execução Descentralizada (TED) firmado com a Universidade de Brasília (UnB) e coordenado pelo Centro de Altos Estudos em Comunicações Digitais e Inovações Tecnológicas (Ceadi)
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  • EDUCAÇÃO CONECTADA

    Anatel publica requisitos para avaliação da conformidade de telas interativas para uso educacional

    Anatel publica requisitos para avaliação da conformidade de telas interativas para uso educacional
    01/07/2024 - Equipamentos proporcionam um ambiente de aprendizagem dinâmico, permitindo que professores e alunos interajam com o conteúdo de forma mais envolvente
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  • CAMPO CONECTADO

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    28/06/2024 - Participação no Global Agribusiness Forum foi oportunidade para apresentar facilidades promovidas pela regulação em telecom para o setor
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    Anatel inicia Tomada de Subsídios sobre Conselhos de Usuários
    27/06/2024 - Contribuições serão aceitas até 12 de agosto pelo sistema Participa Anatel
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    Anatel participa de eventos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, em Porto (Portugal)

    Anatel participa de eventos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, em Porto (Portugal)
    27/06/2024 - Conselheiro diretor da Anatel Artur Coimbra preside XV Assembleia Geral da Associação de Reguladores de Comunicações e Telecomunicações da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
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  • RELAÇÕES INTERNACIONAIS

    Anatel participa do 14º Fórum das Comunicações da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)

    Anatel participa do 14º Fórum das Comunicações da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)
    27/06/2024 - O evento, realizado em Portugal, teve como tema principal os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e o Sector das Comunicações
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