Anatel representa Brasil em evento internacional sobre telecomunicações

 A conselheira substituta da Anatel Cristiana Camarate acompanhada de sua assessora, Marina Villela, representou a Agência no Global Symposium for Regulators (ITU/GSR), realizado de 1 a 4 de julho em Kampala, Uganda. O evento reuniu mais de 600 delegados de diversas partes do mundo.

Trata-se de um dos maiores encontros do setor de Desenvolvimento da União Internacional de Telecomunicações (UIT-D), que é realizado todos os anos com o objetivo de fornecer as ferramentas para um ambiente político, legal e regulatório eficaz para o setor de TIC, a fim de alcançar uma sociedade da informação mais inclusiva, a partir da discussão de tendências globais em regulação, bem como diálogos estratégicos envolvendo questões econômicas, financeiras, tecnológicas e de desenvolvimento de mercados.

O GSR ocorreu pela primeira vez no ano 2000, para que reguladores e governos interessados em estabelecer um órgão regulador pudessem partilhar suas experiências e pontos de vista e, a partir de 2003, passaram a ser aprovadas Diretrizes de Melhores Práticas (Best Pratices Guidelines) anuais.

As Guidelines já estão disponíveis no site da UIT (https://www.itu.int/net/epub/BDT/2024-GSR-24-Best-Practice-Guidelines/).

O tema do GSR2024 foi Regulação para Impacto, e as Best Practice Guidelines aprovadas tiveram como foco ajudar a traçar o curso de tecnologias transformadoras para repercussão positiva na sociedade, promovendo inovação, confiança e bem-estar para todos.

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A conselheira Cristiana Camarate participou como painelista na sessão sobre Inteligência Artificial e Robótica e discorreu sobre as principais preocupações dos reguladores para endereçar esse tema. 

Dentre outros pontos, a conselheira abordou preocupações quanto ao uso da inteligência artificial para ampliação dos efeitos nocivos de dark patterns e design deceptivo, apresentando aos países a experiência brasileira sobre o tema constante do Regulamento Geral de Direitos dos Consumidores.

Sobre  os impactos do uso da robótica associada à inteligência artificial em países em desenvolvimento, após discorrer sobre as iniciativas da Anatel para a conectividade do Agronegócio, Camarate trouxe a seguinte conclusão: “Estejam atentos aos movimentos de seus próprios mercados, dialoguem com fornecedores de telecomunicações, empresas que desenvolvem aplicações, entre outros, para estar sempre alertas a possíveis oportunidades regulatórias e de políticas públicas para incentivar as potencialidades de sua nação”.

A conselheira representou, ainda, a ARCTEL no fórum de associações regionais na qualidade de país-membro da Diretoria e reforçou que a administração brasileira continua comprometida com o engajamento da Arctel (Associação dos Reguladores de Comunicações e Telecomunicações da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa) na UIT.

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