Anatel apresenta Projeto Comunicações Digitais Sustentáveis durante a 934ª reunião do Conselho Diretor

Hoje, durante a 934ª Reunião do Conselho Diretor da Anatel, o Conselheiro Alexandre Freire apresentou o projeto Comunicações Digitais Sustentáveis, projeto inovador destinado a promover o uso sustentável das tecnologias de comunicação, alinhando-se aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Em resumo, visa integrar os ODS ao setor de telecomunicações brasileiro, utilizando estratégias baseadas nas ciências comportamentais para incentivar e facilitar o conhecimento, a adoção e a implementação desses objetivos por entidades reguladas e terceiros por meio dos recursos disponíveis no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) da Anatel.

Freire destacou que A integração dos ODS da Agenda 2030 da ONU ao setor de telecomunicações brasileiro não é uma tarefa trivial. São diversos temas que envolvem a Agência dentro do novo ecossistema digital no qual está inserida. “Existe, portanto, um imperativo estratégico de disseminar essa cultura para aqueles que se relacionam com a Agência, seja por meio de novos processos, peticionamentos intercorrentes em processos existentes ou notificações da Anatel”, disse.

O novo módulo, que será introduzido no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) da Anatel, visa integrar os ODS nas práticas e operações diárias da Agência. Essa iniciativa busca fomentar a sustentabilidade, a inovação e a responsabilidade social dentro do setor de telecomunicações. Segundo o Conselheiro Freire, "Este projeto reforça o compromisso da Anatel com a sustentabilidade e com a promoção de práticas que beneficiem não apenas o setor de telecomunicações, mas a sociedade como um todo."

Nesse ponto, Freire justificou a medida no fato de a indústria das telecomunicações, essencial na transformação digital e no novo ecossistema, ocupa uma posição única para influenciar e acelerar a adoção dos ODS em vários setores. Ao incorporar os ODS nos seus quadros operacionais e estratégicos, as empresas podem contribuir para áreas críticas, como cidades e comunidades sustentáveis (ODS 11), indústria, inovação e infraestruturas (ODS 9) e ação climática (ODS 13).

A opção inicial foi utilizar estratégias baseadas nas ciências comportamentais para incentivar e facilitar a adoção e implementação dos ODS por entidades reguladas e terceiros dentro do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) da Anatel. Expôs que essa escolha se deve ao fato de que a ciência comportamental oferece insights sobre como os indivíduos e as organizações tomam decisões e como esses processos podem ser influenciados para obter resultados mais sustentáveis.

“Por meio dessa abordagem, esperamos orientar o comportamento dos entes regulados para incorporar as perspectivas relacionadas aos ODS na utilização do SEI, resultando em maiores taxas de envolvimento e conformidade, e promovendo uma cultura de sustentabilidade no setor das telecomunicações, ao invés de o órgão regulador simplesmente aplicar a técnica de comando e controle”, concluiu Freire.