Relatório Anual de Gestão 2019 já está disponível

O Relatório Anual de Gestão 2019 da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), principal publicação sobre as ações e os resultados da Agência voltados à sociedade, já está disponível.

Elaborado sob a forma de relato integrado, conforme orientações do Tribunal de Contas da União (TCU), e com linguagem voltada ao cidadão, o Relatório tem por objetivo divulgar informações concisas, relevantes e estratégicas, com foco nos resultados alcançados, garantindo a transparência, a credibilidade e a melhoria dos processos de controle e gestão.

Uma importante inovação trazida pelo Relatório Anual de Gestão é a consolidação e simplificação, em uma mesma publicação, de três documentos: o relatório anual de atividades, elaborado em atendimento à Lei Geral de Telecomunicações; o relatório de gestão, parte do processo de prestação de contas da Agência; e o relatório de acompanhamento do planejamento em nível tático da Anatel.

A publicação está estruturada em sete capítulos: governança; relacionamento com a sociedade; resultados da gestão; demonstração da eficiência e conformidade legal das áreas relevantes de gestão que contribuíram para o alcance dos resultados; informações orçamentárias, financeiras e contábeis; outras informações relevantes; e panorama dos serviços de telecomunicações.

Além de disseminar relevantes dados e informações setoriais, destacando o cumprimento da política do setor, definida pelos Poderes Legislativo e Executivo, e o cumprimento dos planos estratégico e de gestão anual, destacam-se os principais resultados alcançados em 2019, com as mais importantes entregas à sociedade, tais como:

• a plataforma online “Não Me Perturbe” que diminuiu ligações abusivas de telemarketing;
• a consolidação das ofertas de atacado de elementos de rede, que contribuiu para o aumento da cobertura de rede de transporte por fibra óptica em 2019;
• a redução no valor das chamadas locais de fixo para móvel;
• o lançamento da plataforma “Anatel Consumidor” para tratamento das solicitações consumidores de serviços de telecomunicações;
• a simplificação regulatória, com a revogação expressa de 170 resoluções;
• a elaboração do Edital de Licitação das faixas de radiofrequências que darão suporte à entrada da tecnologia 5G no Brasil;
• a implementação de ações de Fiscalização Regulatória, que permitem acompanhamento e controle mais responsivo para a melhoria dos serviços de telecomunicações; e
• a aprovação do novo modelo de gestão da qualidade dos serviços a ser adotado pela Agência.