Quadros defende revitalização da Anatel

O presidente da Anatel, Juarez Quadros, fez uma apresentação nesta quarta-feira (19.10) no Futurecom, um dos principais eventos de Tecnologia da Informação e Comunicação da América Latina, que ocorre até amanhã em São Paulo. Em sua fala, Quadros destacou a necessidade de revitalização da Agência e abordou os principais desafios do setor de telecomunicações e do órgão regulador para os próximos anos.

“Com base nas competências previstas na legislação, orientaremos a atuação da Agência para a adoção de medidas que permitam o desenvolvimento das telecomunicações, sempre atuando com imparcialidade, legalidade, impessoalidade e publicidade, observando o limite entre o público e o privado”, afirmou Quadros. “A Anatel precisa ter uma atitude proativa e de rápida adaptação frente à dinamicidade do setor”, complementou.

Sobre a situação da Oi – que se encontra em processo de recuperação judicial –, Quadros afirmou que “a Anatel precisa estar preparada para uma eventual intervenção” e lembrou que no ano 2000 a Agência precisou intervir na CRT (veja notícia publicada à época no portal da Anatel). “A situação da Oi é grave”, admitiu. Também informou que está tramitando na Agência pedido da empresa para a entrada de novos sócios e disse que para qualquer mudança societária é preciso a anuência previa da Anatel, que poderá impor condicionantes para permitir estas alterações.

Para Quadros, embora a Anatel não possa impor que as empresas façam investimentos, cabe à Agência cobrar condições para a oferta de serviços com qualidade, de modo a atender as demandas dos consumidores. “Os consumidores são o elo mais importante do ecossistema”, afirmou, lembrando que a Anatel deve mediar o relacionamento entre consumidores e empresas de modo a equacionar os problemas apontados pelos usuários e garantir que os serviços atuais sejam ofertados em melhores condições.

Um problema detectado por ele foi a prioridade de recursos estabelecida por governos anteriores, em detrimento do interesse social, problema que precisa ser considerado pela Agência.

Sobre a agenda da Anatel para o próximo ano, Quadros lembrou que a deliberação é do Conselho Diretor e não do seu presidente, mas disse que é importante para a Agência definir prioridades, porque “administrar é definir prioridades”. Para ele, a revisão do modelo de concessões é muito importante e o ideal é que ela possa ser resolvida, mas o tempo é do Congresso. ”Este modelo é bem-vindo”, acrescentou.

Na segunda-feira, 17, Quadros participou da solenidade de abertura do Futurecom, da qual também participaram o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, o presidente da Agência Nacional do Cinema, Manoel Rangel, parlamentares e técnicos do setor.

Mais cedo, no mesmo dia, durante o Painel Anatel/ITU – Trends and a global perspective for delivering ICT to all: IoT, Interoperabilty and IMT 2020 , o presidente da Anatel destacou a importância de os órgãos reguladores da América Latina adotarem uma política comum para o desenvolvimento do setor de telecomunicações na Região.

Também participam do evento o vice-presidente da Anatel, Igor de Freitas, e os conselheiros Aníbal Diniz e Otávio Rodrigues, além dos superintendentes Vitor Menezes e Elisa Leonel, conforme tabela abaixo: