Prestadoras recebem recorde de votos para os Conselhos de Usuários

Os oito principais grupos prestadores de serviços de telecomunicações receberam, em conjunto, 288.797 votos para o próximo mandato de 28 conselhos de usuários. Esse total é cerca de 30% maior que o verificado no processo eleitoral anterior, realizado em 2016, quando foram contabilizados 222.304 votos. Cada prestadora deverá divulgar o resultado das eleições em seu site até 7/10, depois de verificada a consistência das informações prestadas pelos eleitores.

“O aumento de votos demonstra que a sociedade está reconhecendo a importância dos Conselhos de Usuários no acompanhamento da prestação dos serviços e na redução dos conflitos entre prestadoras, entidades de defesa do consumidor e usuários”, avalia Elisa Leonel, superintendente de Relações com Consumidores da Anatel. “O sucesso do processo eleitoral também é fruto da coordenação entre Agência, conselhos e prestadoras, que, pela primeira vez, organizaram um processo simultâneo e com regras similares”, complementa. A proposta de realização de eleições conjuntas foi formalizada pelos presidentes e vices dos conselhos na Carta de Brasília de 2018 e aceita pelas empresas.

Em cinco dos oito grupos, a votação foi maior neste ano do que no processo anterior. No grupo Claro, o aumento foi de 13%; na Nextel, 37%; na Oi, foi registrado o dobro de votos; na Sky, o aumento foi de 178%; e, na Telefônica, o total de votos triplicou. Confira a seguir os votos por prestadora neste processo eleitoral e no anterior.

Quadro comparativo das eleições para os Conselhos de Usuários

Vale lembrar que os editais das prestadoras preveem regras diferentes. Nas votações da Oi e da TIM, cada eleitor podia votar em um candidato representante de usuários ou em uma entidade de defesa do consumidor. Na eleição da Claro, o eleitor podia votar em até seis representantes de usuários e em até seis entidades de defesa do consumidor. Nos outros cinco grupos, o eleitor podia votar simultaneamente até em um representante de usuários e em uma entidade de defesa do consumidor. Para verificar a votação e o total de candidatos por conselho e obter outras informações, acesse o Portal do Consumidor da Anatel.

Cada conselho é formado por seis representantes de usuários e seis de entidades de defesa do consumidor. Pela primeira vez, esse segundo grupo de vagas será totalmente preenchido nos quatro maiores grupos de telecomunicações do País, já que pelo menos seis entidades se candidataram para cada um dos conselhos dos grupos Claro, Oi, Telefônica e TIM.

Mantidas pelas próprias prestadoras e regulamentadas pela Resolução 623/2013, essas instâncias têm natureza consultiva, sendo responsáveis por avaliar os serviços e a qualidade do atendimento das prestadoras. Os conselhos devem formular sugestões e propostas de melhoria dos serviços de telecomunicações.