Presidente da Anatel participa de seminário sobre políticas de telecom

O presidente da Anatel, Juarez Quadros, fez a palestra de abertura, na manhã desta terça-feira, 20/02, do Seminário Políticas de Telecomunicações 2018, na Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (FINATEC/UNB), em Brasília. Em sua apresentação “Uma agenda possível para o ano de 2018”, fez uma retrospectiva das ações da Agência em 2017 e destacou itens da Agenda Regulatória da Anatel, que deverão ser concluídos até o final deste ano.

Juarez Quadros destacou alguns itens da Agenda Regulatória: Modelo de gestão de qualidade de serviços de telecomunicações; Modelo de gestão de espectro; Regulamentação sobre controle de bens reversíveis; Modelo de tratamento das prestadoras de pequeno porte; Regulamentação sobre preço público pelo direito de exploração de satélite;  Disponibilização de espectro de radiofrequências.

Após a aprovação das diretrizes da Política Pública pelo Poder Executivo que servirão de base para a expansão da Internet das Coisas (IoT), o presidente disse que a Anatel iniciará o processo de regulamentação do serviço visando diminuir barreiras, entre elas o licenciamento dos serviços, taxas e tributos, e atendimento.

Quadros informou que já está em execução pela área técnica da Anatel a elaboração do edital de licitação para autorização de radiofrequências destinadas ao Serviço Móvel Pessoal (700 MHz) visando ampliar capacidade das redes de acesso. Segundo ele, o lançamento está previsto para até o final deste ano.

De acordo com o presidente, a faixa de 3,5 GHz; 26 GHz e outras, próprias para aplicações das redes 5G, telecomunicações de banda larga com maior velocidade, serão analisadas pelas áreas técnicas e pelo Comitê de Uso do Espectro e de Órbita.

Ações de 2017

Juarez Quadros falou também do avanço no processo de digitalização da TV aberta com o desligamento do sinal do sinal analógico no país. “Até o próximo mês de Agosto o desligamento ocorrerá em todas as capitais das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste”, informou.

A banda larga fixa, segundo o presidente, é o serviço de telecomunicações que mais interessa o consumidor, tendo registrado crescimento de 7% no ano passado.

Sobre reclamações recebidas pela Agência, Quadros falou que as queixas contra as prestadoras caíram 13% em 2017. “A ação de melhoria da qualidade no atendimento pelas empresas resulta em melhoria nos indicadores”, afirmou.

Até o fim deste mês, todos os brasileiros passarão a receber mensagens no celular sobre desastres naturais, cumprindo uma determinação regulamentar da Agência, disse Quadros.

De acordo com o presidente, a faixa de 3,5 GHz; 26 GHz e outras, próprias para aplicações das redes 5G, serão analisadas pelas áreas técnicas e pelo Comitê de Uso do Espectro e de Órbita.

Também participaram do evento o secretário de Telecomunicações do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), André Borges,  e representantes das prestadoras.