Presidente da Anatel visita Secretaria de Radiodifusão do MCTIC

Na sexta-feira (7/2), o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Leonardo de Morais, visitou o secretário de Radiodifusão, Elifas Gurgel, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), em Brasília (DF).

Na ocasião, os dirigentes conversaram sobre a nova regulamentação técnica de radiodifusão, aprovada pelo Conselho Diretor da Agência no dia anterior (6/2). O novo regulamento unifica e simplifica regras e procedimentos, permitindo um tratamento mais célere das demandas do setor de radiodifusão analisadas na Anatel, como a viabilidade técnica dos pedidos de inclusão e alteração de canais, por exemplo.

Com a atualização das regras de gestão dos planos de canalização, a nova regulamentação abre caminho para o atendimento de antigas reivindicações dos radiodifusores.

A extensão da faixa de FM (destinação da faixa de 76 a 87,4 MHz) e a revisão dos critérios de viabilidade técnica (regras para avaliação do potencial de interferência entre canais), por exemplo, poderá viabilizar o atendimento dos pedidos de migração das emissoras AM que hoje aguardam a disponibilização de um canal em FM.

Além disso, as novas regras técnicas aprovadas pela Anatel também preveem os critérios e condições operacionais aplicáveis ao Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal (RTR), regulamentado pelo MCTIC na Portaria 104/2020.

Em vista dos novos desafios, os dois dirigentes concordam que é importante que suas equipes estejam “em sintonia” e trabalhem de modo coordenado e colaborativo para atender com qualidade, eficiência e celeridade às demandas do setor.

Nesse sentido, será estabelecida uma agenda de trabalho conjunta para discutir requisitos técnicos, viabilização de canais vagos e revisão e integração de sistemas e procedimentos.