Presidente da Anatel participa da abertura do Encontro Nacional Abrint 2017

O presidente da Anatel, Juarez Quadros do Nascimento, participou nesta quarta-feira (31.5), em São Paulo, do Encontro Nacional Abrint 2017, voltado a provedores regionais de banda larga fixa. Durante a abertura do evento, Quadros destacou a importância dos provedores regionais para a expansão da banda larga fixa de alta velocidade no país. Ele falou ainda sobre as ações que a Agência vem desenvolvendo para incentivar esta expansão, entre elas a redução do preço das outorgas para R$ 400,00 e a desburocratização de todo o processo.

Além disso, o presidente da Anatel também citou a cartilha elaborada pelo órgão regulador para facilitar o acesso ao mercado para os provedores regionais. Quadros também participou do painel “Os efeitos do PLC 79/2016 e o novo modelo de telecomunicações no mercado dos provedores regionais. Como atualizar a regulamentação sem prejudicar a competição”.

Serviço de Valor Adicionado

O conselheiro da Anatel Aníbal Diniz participou, na manhã desta quarta-feira, do painel “SCM e SVA. Entenda os conceitos e saiba porque o SVA é importante para os provedores regionais” no Encontro Nacional Abrint 2017. Segundo ele, o Serviço de Valor Adicionado (SVA) oferece oportunidades para todos os participantes do setor de telecomunicações, embora os serviços Over The Top (OTT) representem competição para as empresas de telecomunicações.

Além disso, para Aníbal Diniz, os provedores regionais respondem rapidamente aos estímulos elaborados pela Anatel, como a simplificação dos procedimentos de outorga realizada pela Agência e o uso de mecanismos como o SNOA. Durante o painel, o conselheiro informou que há mais de seis mil provedores regionais de banda larga fixa registrados na Anatel com atuação em todas as regiões do Brasil. Segundo o Aníbal Diniz, de 2015 a 2016 o número de outorgas de banda larga fixa saltou de 5.862 para 6.635, aumento de 13%.

Provedores Regionais

O serviço de banda larga fixa no país contava com mais de 27 milhões de acessos até abril deste ano, sendo que os provedores regionais já representam mais de 11% do mercado do setor, conforme dados da própria Agência. Eles foram os responsáveis pela maior parte das adições de acessos de banda larga nos últimos meses. Dos 536 mil novos assinantes em banda larga no primeiro trimestre do ano, 402 mil ou 75% têm origem nas empresas menores.

Uma das inovações regulatórias proporcionadas pela Anatel no âmbito da outorga do SCM é o sistema “Mosaico”. Com ele, o prazo para expedição de outorgas caiu de 160 dias para 21 dias, o que representa uma melhora de quase 90% na eficiência do processo. Com o novo sistema Mosaico, em pouco mais de um ano, mais de 1.300 outorgas de SCM foram expedidas.

A Anatel montou um estande no Encontro Nacional Abrint 2017, onde os interessados podem ter mais informações sobre o serviço de banda larga fixa e realizar o cadastramento e emissão de licenças. O espaço ficará aberto das 10h às 17h30, durante a realização do Encontro.

A Agência já conta, em seu Portal da Internet, com uma página dedicada aos pequenos provedores . Neste espaço, a Anatel disponibiliza a cartilha “ Como ser provedor de internet ” que busca capacitar os interessados. O Portal também apresenta o Sistema de Negociação das Ofertas de Atacado (SNOA) e os passos para o credenciamento nesse sistema.