Expansão da banda larga e PL 79 são abordados em reunião

A expansão da banda larga e o projeto de lei que prevê modificações da legislação do setor foram os principais temas  tratados durante a primeira reunião do ano do Conselho Diretor da Anatel.

O conselheiro Aníbal Diniz destacou o posicionamento do presidente da Agência, Juarez Quadros, sobre o PL 79/2016. Segundo ele, é necessária e urgente a atualização da LGT. Aníbal Diniz considera que a banda larga “deve figurar no centro da política pública”. Para ele, a maior necessidade no momento é a expansão da banda larga.

O novo conselheiro, Leonardo de Morais, afirmou que as mudanças normativas são necessárias e que o objetivo da Agência deve ser promover a expansão da banda larga em áreas de menor atratividade econômica para com isso beneficiar a sociedade brasileira. Leonardo esclareceu que não haverá qualquer espécie de doação de bens reversíveis, que esses custos serão devidamente calculados pela Anatel e posteriormente serão enviados à AGU e ao TCU.

O presidente Juarez Quadros disse que espera que “o PL prospere e se contorne os problemas que se apresentam para possibilitar que o cidadão tenha o que é essencial, o acesso à banda larga”. De acordo com o presidente, “apenas metade dos domicílios brasileiros tem acesso à banda larga fixa”. Logo depois da reunião, o presidente, em conversa com jornalistas, disse que a Anatel vai contratar duas consultorias e auditoria externa para fazer o cálculo dos bens reversíveis. Este mesmo procedimento foi adotado quando da privatização da Telebrás em 1998.

Além disso, os membros do Conselho Diretor deram as boas vindas ao novo conselheiro, Leonardo de Morais. O presidente saudou o novo conselheiro destacando sua competência mesmo com toda juventude. O conselheiro Aníbal cumprimentou o novo conselheiro destacando “o trabalho de mais de uma década como servidor efetivo da Agência, motivo de orgulho para o corpo técnico da Anatel” e desejou votos de pleno sucesso. A ouvidora Amélia Regina deu boas vindas, desejou enorme sucesso, e afirmou que a Ouvidoria está à disposição em enviar informações ao novo conselheiro. O procurador Paulo Firmeza também desejou sucesso, parabenizou pela posse, ocorrida em 15/12/2016, e afirmou que a Procuradoria também está à disposição para auxiliar. Leonardo de Morais agradeceu os votos e a cordialidade e afirmou pretender trabalhar com eficiência e eficácia em prol das telecomunicações brasileiras.