Evento para pequenos prestadores debate edital de 5G e compartilhamento de infraestrutura

O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Leonardo de Morais, disse, nesta quarta-feira (25/9), em Brasília, que há um forte interesse dos Prestadores de Pequeno Porte (PPPs) pelo futuro leilão das faixas que serão utilizadas para a entrada em operação da quinta geração da banda larga móvel (5G). Ele lembrou que a Agência já realizou um leilão “voltado sobretudo para quem tinha interesse em blocos regionais” (o leilão de sobras de radiofrequências, realizado em 2015).

Morais destacou que “é impressionante como o trabalho desenvolvido pelos PPPs tem promovido uma revolução digital silenciosa nos mais remotos locais deste País”. O presidente da Agência participou da abertura do “ Conecta Brasil 2019 - Seminário de Expansão da Banda Larga pelos Prestadores de Pequeno Porte ” – evento que teve 120 inscrições e foi transmitido pela internet em tempo real para prestadores de todo o Brasil.

O conselheiro Emmanoel Campelo e presidente do Comitê de Prestadoras de Pequeno Porte de Serviços de Telecomunicações junto à Anatel (CPPP) afirmou que na próxima reunião do Comitê, em dezembro deste ano, será tratada a questão do compartilhamento de postes, outro tema de destaque no Conecta. Segundo Campelo, antes serão realizados encontros técnicos com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). “É fundamental que haja uma solução conjunta que possa atender o interesse de ambas as agências e ambos os mercados.”

O representante da Aneel, Jhonathan Morais de Carvalho, divulgou que a área econômica do órgão está trabalhando no preço de compartilhamento de postes e que se pretende apresentar uma proposta à Anatel em breve. O preço de referência para o ponto de fixação para o compartilhamento de postes entre distribuidoras de energia elétrica e prestadoras de serviços de telecomunicações, a ser utilizado nos processos de resolução de conflitos, foi estabelecido em R$ 3,19 pela Resolução Conjunta nº 4 - Aneel e Anatel.

Painéis

No painel “5G e transformação digital”, o superintendente de Outorga e Recursos à Prestação da Anatel, Vinícius Caram, destacou que os PPPs atendem mais de 30% da população brasileira. Em sua apresentação, ele citou que as cadeias de valor e produtiva para o 5G atingem, entre outros setores, a telefonia móvel, a banda larga fixa, a Internet das Coisas (IoT), veículos autônomos, educação a distância e telemedicina. Segundo Caram, o Leilão de 5G a ser realizado em 2020 será a maior licitação de frequências do país. “Estamos garantindo com esse edital mais 3,2 GHz às prestadoras”, disse. O edital buscará reduzir a desigualdade digital identificada no Plano Estrutural de Redes (Pert).

No mesmo painel, o diretor-geral da NeoTV, Alex Jucius, defendeu a existência de blocos exclusivos para PPPs no futuro edital. A NeoTV congrega cerca de 140 empresas ligadas às áreas de telecomunicações, fabricantes e distribuidores de equipamentos e de conteúdo. O diretor da Associação Brasileira de Internet (Abranet), Edmundo Matarazzo, propôs descontos às PPPs nas aquisições dos futuros lotes do leilão: 40% para frequências nas áreas urbanas e 50% para as rurais. Representando a Associação Brasileira das Empresas de Telecomunicações por Satélite (Abrasat), o presidente Fábio Alencar demonstrou a necessidade de integração das redes móveis e por satélites e destacou o uso de satélites em órbita baixa (conhecidos com Leo, sigla inglesa para Low Earth Orbit) com alta capacidade de processamento.

No painel “Compartilhamento de Infraestrutura”, o presidente-executivo da Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (TelComp), João Moura, apresentou soluções para rede subterrâneas no estado de São Paulo e o reordenamento de redes aéreas. Ele defendeu o uso de equipamentos multiplicadores de ponto nos projetos de compartilhamento de postes, equipamento ainda não permitido pelas normas técnicas. O diretor da Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint), Basílio Rodriguez Perez, apresentou um novo equipamento para compartilhamento de cabos que, uma vez permitido na regulamentação, pode ampliar para 30 a quantidade de pontos de fixação de cabos de telecomunicações nos postes. Atualmente, a Resolução Conjunta nº4 limita a ocupação do poste a dois pontos de fixação por empresa ou grupo de telecomunicações. A Resolução Conjunta estabelece a sua revisão em até cinco anos após sua publicação, que ocorreu em 12 de março de 2015.