Decreto traz lista tríplice para o Conselho Diretor da Anatel

O presidente da República, por Decreto de 22 de janeiro de 2020, designou os servidores da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para compor a lista de substituição do Conselho Diretor da Agência, na seguinte ordem de precedência:

1º Carlos Manuel Baigorri

2º Raphael Garcia de Souza

3º Abraão Balbino e Silva

Carlos Manuel Baigorri é graduado em Ciências Econômicas pela Universidade de Brasília (UnB), com mestrado e doutorado em Economia pela Universidade Católica de Brasília (UCB). Na área de telecomunicações desde 2006, foi consultor e analista de informações setoriais em associação de operadoras celulares. Também atuou como professor de graduação na Universidade Católica de Brasília (UCB), no Instituto de Ensino Superior de Brasília (IESB) e no Instituto Brasileiro de Mercados de Capitais (IBMEC). Escreveu artigos e capítulos de livros publicados no Brasil e no exterior. É servidor de carreira da Anatel desde 2009, onde já foi superintendente-executivo e superintendente de competição, além de chefe da Assessoria Técnica. Atualmente responde pela Superintendência de Controle de Obrigações.

 Raphael Garcia de Souza possui bacharelado em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e especialização em Regulação de Telecomunicações pela Universidade de Brasília (UnB). Foi servidor da Agência Nacional de Águas (ANA). Na Anatel, foi chefe substituto da Assessoria Internacional, assessor de conselheiros, chefe do Gabinete da Presidência e gerente em diferentes áreas, como controle do espectro e fiscalização. É servidor de carreira da Anatel desde 2005 e, atualmente, exerce a função de superintendente de Gestão Interna da Informação.

 Abraão Balbino e Silva é engenheiro de Redes de Comunicação e mestre em Regulação e Gestão Empresarial pela Universidade de Brasília (UnB). Atual titular da Superintendência de Competição, responde pela regulação econômica das prestadoras de serviços de telecomunicações, pela análise do ambiente competitivo e societário, avaliação e precificação das estruturas de custos e valoração dos serviços, além de mediar o relacionamento entre prestadoras e entre estas e entes externos, em matérias afetas às telecomunicações. Cuida, ainda, da implementação de medidas pró competição do setor de telecomunicações, cujo principal instrumento é o Plano Geral de Metas de Competição (PGMC). No campo internacional, representa o Brasil como vice-presidente da comissão de estudos da União Internacional de Telecomunicações (UIT) responsável por temas relacionados à política e à regulação das telecomunicações internacionais. É autor de livros e artigos acadêmicos relacionados ao setor. É servidor de carreira da Anatel desde 2007. Antes, atuou nas áreas de engenharia e marketing de empresas do setor de telecomunicações.

O Decreto foi publicado no Diário Oficial da União de 23/1/2020.