Conselho Diretor da Anatel tem reunião extraordinária na próxima quarta-feira (9/9)

Em ambiente digital e com interação por videoconferência, o Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realiza na próxima quarta-feira (9/9), às 15h, sua 10ª. Reunião Extraordinária, com quatro processos em pauta. Acesse a pauta da reunião.

PROCESSOS EM PEDIDO DE VISTA

CONSELHEIRO EMMANOEL CAMPELO DE SOUZA PEREIRA

Relator: Vicente Bandeira de Aquino Neto
Trazido por: Emmanoel Campelo de Souza Pereira
Partes: PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES
>> Procedimento de Tomada de Subsídios instaurado para a avaliação das Ofertas de Conteúdo Audiovisual Programado via Internet por meio de Subscrição (sVOD)

 Relator: Vicente Bandeira de Aquino Neto
Trazido por: Emmanoel Campelo de Souza Pereira
Partes: FOX LATIN AMERICAN CHANNELS DO BRASIL LTDA., CLARO S.A., MOTION PICTURE ASSOCIATION AMÉRICA LATINA, TAP BRASIL - ASSOCIAÇÃO DOS PROGRAMADORES DE TELEVISÃO, ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RÁDIO E TELEVISÃO - ABRATEL e ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EMISSORAS DE RÁDIO E TELEVISÃO – ABERT
>> Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 128/2019/CPRP/SCP, de 13 de junho de 2019, relativos à adoção de medida cautelar envolvendo a oferta de canais programados por meio da Internet.

Relator: Vicente Bandeira de Aquino Neto
Trazido por: Emmanoel Campelo de Souza Pereira
Partes: TOPSPORTS VENTURES LTDA. e CLARO S.A.
>> Procedimento instaurado para a avaliação das Ofertas de Conteúdo Audiovisual Programado via Internet por meio de Subscrição (sVOD) por TOPSPORTS VENTURES LTDA.

Relator: Vicente Bandeira de Aquino Neto
Trazido por: Emmanoel Campelo de Souza Pereira
Partes: FOX LATIN AMERICAN CHANNELS DO BRASIL LTDA. e CLARO S.A.
>> Procedimento instaurado para a avaliação das Ofertas de Conteúdo Audiovisual Programado via Internet por meio de Subscrição (sVOD) por FOX LATIN AMERICAN CHANNELS DO BRASIL LTDA.

A reunião pode ser acompanhada pelo portal da Agência na internet, em transmissão ao vivo, com a possibilidade de manifestação remota de interessados. Para se manifestar, os interessados devem se inscrever, até dois dias antes da reunião, pelo formulário disponível no portal da Agência, indicando sobre qual matéria da pauta irão falar e identificando-se comprovadamente, por meio de documentos anexados, como representantes ou procuradores da parte do processo. A Secretaria do Conselho Diretor analisará o pedido e responderá, por e-mail, com as orientações de como interagir. Veja o vídeo explicativo.

Saiba mais sobre o Conselho Diretor da Anatel.