Conselheiro Otavio Luiz Rodrigues Junior apresenta balanço de suas atividades

O Conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Otavio Luiz Rodrigues Junior, apresentou, nesta segunda-feira (13/3), o Relatório de Atividades desenvolvidas na Agência entre 2 de dezembro de 2015 e 31 de dezembro de 2016. Segundo o documento, o Conselho Diretor da Anatel manteve, em suas decisões, 90% das propostas elaboradas pelas áreas técnicas da Agência e foram reformadas 13% das decisões.

Sobre a atuação de Otavio Luiz Rodrigues Junior, o Relatório aponta que o tempo de permanência em análise das matérias - contado entre o recebimento pelo Conselheiro e a apresentação ao Conselho Diretor – foi, em média, de 44,8 dias. Desconsiderando-se os dias em que os processos estiveram em diligência junto às áreas técnicas, a média ficou em 38 dias.

Otavio Luiz Rodrigues Junior participou de 899 decisões no período, sendo que 537 delas tiveram solução definitiva ou terminativa aos processos. Dentre as 127 deliberações definitivas ou terminativas de relatoria do Conselheiro, em 124 houve acolhimento unânime das suas propostas.

Para o Conselheiro, “o que não pode ser mensurado não pode ser controlado”. Segundo ele, o Relatório é um mecanismo relevante para o acompanhamento das atividades da Agência. As informações constantes no documento foram produzidas a partir de dados públicos referentes às distribuições de matérias, às Reuniões do Conselho Diretor da Anatel e Circuitos Deliberativos ocorridos no período.

O Relatório de Atividades do Gabinete do Conselheiro Otavio Luiz Rodrigues Junior está disponível no portal da Agência Nacional de Telecomunicações.