Conselheiro Leonardo Euler de Morais fala sobre perspectivas da Anatel para este ano

O novo conselheiro da Anatel, Leonardo Euler de Morais, considera que a Agência tem uma agenda desafiadora este ano. Entre os principais pontos que precisarão ser acompanhados com atenção, disse, estão o processo de recuperação judicial da Oi, uma das empresas mais importantes do país e a revisão do modelo regulatório do setor, com a aprovação do Projeto de Lei 79/2016, que permitirá o aumento dos investimentos em banda larga.

Há ainda, segundo o conselheiro, necessidade de ajustes no regimento interno da Anatel. “Esse ano a gente tem uma pauta bastante densa, estamos também revendo o Plano Geral de Metas de Competição (PGMC) e o Plano Geral de Metas para Universalização (PGMU)”, disse ele.

Uma das mudanças mais importantes prevista no PGMU é a proposta de redução de número de orelhões. Segundo ele, a manutenção de uma planta enorme de orelhões sem uma demanda que se justifique significa ineficiência econômica. “Considero adequado rever essa questão, sobretudo em lugares onde não há demanda, porque talvez os telefones públicos tenham um papel mais relevante em áreas remotas do país do que nos grandes centros urbanos”, disse. E completou: “a banda larga é o atual foco de demanda da sociedade”.

Ao analisar o atual perfil dos usuários de telecomunicações, o conselheiro afirmou que existe um conjunto de variáveis que vão além da preferência dos consumidores, por exemplo, o momento difícil da economia, “mas vejo essa questão como momentânea, não acredito que seja uma tendência”. No entanto, admite que o consumidor está mudando, na medida em que conta com um serviço de banda larga de qualidade, ele acaba fazendo opção pelos serviços de OTTs (Over the Top).

Leonardo de Morais é contra a regulamentação dos OTTs. “Eu não acredito que o caminho passe por regulamentar esses serviços, acho que dada a alteração da dinâmica competitiva, seria mais conveniente que desregulamentássemos algumas questões relativas aos serviços tradicionais de telecomunicações. Para tentar manter condições de competição mais iguais”, afirmou. Sobre o aumento do tráfego de dados, ele afirmou que “há uma demanda que cresce exponencialmente. Em 2013 a cada 60 ssegundos eram enviados 11,8 milhões de mensagens via whatsapp, em 2015 foram enviadas 45 milhões de mensagens. No Youtube, em 2013, a cada 60 segundos eram consumidas 100h de vídeos, em 2015 subiu para 400 horas vistas”, afirmou.

Para o conselheiro, é necessário aperfeiçoar as relações de consumo que passa pelo aumento da transparência das relações entre oferta e demanda. “Não se trata de restringir modelos de negócio ou de tutelar o consumidor, se trata de empoderar o consumidor nas suas interações com as prestadoras”, disse. Leonardo de Morais afirmou que as empresas precisam evoluir os meios de atendimento, principalmente no pós-venda.