Conselheiro defende ampliação da rede de alta capacidade

O conselheiro da Anatel, Igor de Freitas, participou nesta terça-feira (27.06) de audiência pública na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado Federal para debater a política nacional de banda larga. Ele fez um diagnóstico setor, destacando que 2.221 municípios do país contam com fibra, mas apresentam baixa velocidade de acesso, em média 5 Mbps , sendo as velocidades mais baixas nas regiões Norte e Nordeste. Para ele, é fundamental a ampliação da rede de transporte de alta capacidade.

Igor de Freitas falou sobre o acordo de cooperação técnica entre a Anatel e o IPEA para identificar a relação entre a ampliação do acesso à infraestrutura de banda larga em regiões carentes e a melhoria dos indicadores econômicos e sociais.  O presidente do Grupo Telefonica no Brasil, Eduardo Navarro, também citou o estudo do IPEA. Ele destacou alguns problemas enfrentados no país, onde apenas 369 municípios têm oferta com velocidade média maior do que 10 Mbps. Ele também disse que  o Brasil tem a maior carga tributária do mundo nesse setor que é de 44%.

Para o advogado do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Rafael Zanatta, as desigualdades de acesso são profundas, existem no país 30 milhões de domicílios sem Internet. Segundo ele nas classes C e D as pessoas estão conectadas pela internet móvel apenas e que o maior gargalo é o custo elevado.  O diretor de Relações Institucionais da  Claro Brasil, Fabio Andrade, destacou a necessidade de uso estratégico dos Fundos Setoriais, a exemplo do FUST. Também reclamou da alta carga tributária, “para cada R$ 100 de serviços são pagos R$ 43 de tributos”. Ele também defendeu a franquia e afirmou que é usada no mundo inteiro inclusive na Europa e Estados Unidos.

O diretor do Departamento de Banda Larga do Ministério da Ciência, Tecnologia, inovações e Comunicações, Artur Coimbra, disse que com o Programa Nacional de Banda Larga, instituído em 2010, permitiu que 39,3 milhões de domicílios contassem com acesso a internet em 2015 e que a quantidade de provedores passou de 782 em 2010 para 2.303 em 2016.

Participaram ainda da audiência pública o diretor de Assuntos Governamentais da Cisco Systems do Brasil, Giuseppe Marrara, e o secretário de Educação do estado da Bahia, Walter Pinheiro.