Conecta Brasil 2020 debateu as telecomunicações na pandemia

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) promoveu nesta segunda-feira (21/9) o seminário Conecta Brasil 2020. Em sua quarta edição, a primeira de forma virtual, o evento discutiu a expansão da banda larga pelas Prestadoras de Pequeno Porte (PPPs).

Foram debatidas as ações adotadas pela Anatel e pelo Ministério das Comunicações para reduzir o impacto da pandemia; as consequências da Covid-19 para o setor e as PPPs; e os efeitos econômicos trazidos pela crise de coronavírus ao segmento das telecomunicações.

Na abertura do Conecta, o conselheiro Emmanoel Campelo – que preside o Comitê de Prestadoras de Serviços de Telecomunicações de Pequeno Porte Junto à Anatel (CPPP) – falou sobre como a pandemia alterou o padrão de vida e a forma como as pessoas interagem com a internet, seja no trabalho, nas compras ou na educação. Segundo Campelo, desde o início da crise a Agência e o Ministério adotaram medidas para fazer com que os serviços não fossem interrompidos e passaram a monitorar o desempenho das redes.

“A Anatel já se preparava para um aumento de demanda na banda larga fixa, muito antes de se imaginar que haveria uma situação como a da pandemia”, afirmou o conselheiro. “As PPPs, apesar de serem consideradas pequenas, possuem elevada capacidade técnica e tiveram importante papel no enfrentamento da crise de Covid-19”, completou Campelo.

O superintendente de Planejamento e Regulamentação da Agência, Nilo Pasquali, ressaltou o objetivo do evento, de trazer as experiencias dos PPPs, escutar essas empresas e entender no que o órgão regulador pode contribuir com a relevante atuação dessas empresas.

Hoje, há cerca de 15,7 mil pequenas prestadoras que respondem por 12 milhões de acessos em banda larga fixa, o que significa 35% desse mercado. “Este ano, temos foco no que foi feito para mitigação dos efeitos da pandemia. Grandes e pequenas prestadoras tiveram atuação fundamental para manter a conectividade durante esse período, no País”, frisou Pasquali.

Ações na pandemia . No primeiro painel, o chefe de Gabinete da Presidência da Anatel, Ronaldo Neves de Moura Filho, e o representante do Ministério das Comunicações, Artur Coimbra, apresentaram as iniciativas adotadas pelas instituições setoriais para reduzir os impactos da pandemia nas telecomunicações do País.

Coimbra destacou a assinatura do decreto 10.480/2020, que regulamenta a Lei nº 13.116/2015, a chamada Lei das Antenas. Esse decreto estabelece duas medidas que beneficias as PPPs: a regra do silêncio positivo, que considera aprovadas as demandas dessas empresas, após 60 dias sem a manifestação do poder público. A segunda medida estabeleceu parâmetros que permitem a cobrança pelo direito de passagem, outra expectativa das pequenas prestadoras”, disse.

Ronaldo Moura ressaltou a relevância em definir, desde o início da pandemia, as premissas que dariam suporte às medidas que guiaram a atuação da Anatel. “A construção de um compromisso entre os principais segmentos do setor de telecomunicações permitiu que fossem priorizados quatro pontos: os serviços seguiriam funcionando; haveria apoio especial aos serviços de saúde e de segurança pública; as dificuldades dos consumidores seriam endereçadas; e a população seria bem informada”, explicou Ronaldo. “A atuação do setor no âmbito da crise tem sido de sucesso. As pessoas conseguiram adaptar suas rotinas e necessidades, e a Agência manteve a segurança jurídica nas relações entre os diversos atores – o que representa um sinal de maturidade regulatória”, afirmou.

Economia pós-Covid-19 . O subsecretário de Regulação e Mercado do Ministério da Economia, Gabriel Godofredo Fiúza de Bragança, abordou os efeitos econômicos trazidos pela crise de coronavírus e suas consequências. Segundo ele, o setor de telecomunicações é essencial e viabiliza outros setores de infraestrutura – como o das redes inteligentes.

“Na pandemia, nós deixamos um pouco de lado a agenda estrutural e passamos a observar a agenda conjuntural. Na retomada pós-pandemia, o Ministério da Economia volta sua atenção às reformas estruturais para garantir que o País possa se recuperar rapidamente da projeção de decréscimo do PIB”, destacou Bragança.

Pequenos grandes provedores . O terceiro e último painel teve como tema os desafios e oportunidades para as PPPs após a pandemia. Ele contou com representantes da Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint), Sidnei Batistella, e da Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (Telcomp), João Moura.

Batistella apresentou comparativos entre os cenários anteriores e durante a crise, com forte atuação  das PPPs. “Os pequenos provedores cresceram 25% durante a crise, enquanto as grandes operadoras cresceram 12%”, falou. Para Moura, a questão da confiabilidade das redes ganhou robustez com a pandemia. “Cabe às PPPs mostrar aos consumidores que elas têm condições de atender com qualidade às suas necessidades e expectativas. O mercado, daqui para a frente, será mais dinâmico e pronto para mudar a toda hora”, observou.

O Conecta Brasil 2020 pode ser visto no canal da Anatel no Youtube .

Conselheiro Emmanoel Campelo, que preside o CPPP da Anatel