Aníbal Diniz apresenta plano de redes da Anatel

O vice-presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), conselheiro  Aníbal Diniz, palestrou nesta quarta-feira, 17/10, no Futurecom, em São Paulo. Aníbal falou sobre o Plano Estrutural de Redes (PERT) e sobre o Plano Geral de Metas de Competição (PGMC). Ele destacou a importância dos pequenos provedores que já detém 22% do mercado de banda larga. A Agência já registrou 7 mil prestadores de pequeno porte no país, segundo ele.

Aníbal enumerou três projetos prioritários para apoiar a expansão da banda larga no Brasil. O primeiro é a expansão do backhaul, usando principalmente tecnologia de fibra óptica. A Agência pretende melhorar a infraestrutura em mais de duas mil cidades, gerando benefícios para 29 milhões de habitantes.

O segundo projeto é a expansão da rede móvel. No Brasil, ainda existem pouco mais de duas mil cidades pequenas sem cobertura de serviço móvel. A partir desse projeto, todo o país terá cobertura de serviços móveis, pelo menos com tecnologia 3G. A Anatel  planeja levar a tecnologia 4G para mais de quatro mil sedes municipais, que hoje só possuem tecnologia 3G.

O terceiro projeto visa aumentar a transmissão média da Internet de banda larga, através da implementação de redes de alta velocidade. As velocidades predominantes no Brasil ainda estão em 12 megabits por segundo. Com o projeto, espera-se que a qualidade da banda larga no país melhore em mais de duas mil cidades.

O vice-presidente da Agência  mencionou ainda a intenção da Agência  em reduzir em um terço a contribuição para o FISTEL e elevar a contribuição do FUST, sem onerar o setor, e reduzir de R$ 201 para R$ 26 o valor da habilitação das estações terrenas. “É preciso investimento público, a adequação do FUST para implantação de infraestrutura para garantir conectividade para todos”, concluiu.

Em outro painel, o conselheiro Otavio Rodrigues abordou as ações prioritárias da Anatel para se preparar para o 5G. Ele mencionou o Regulamento Sobre Condições de Uso da Faixa de Radiofrequência de 2,3 GHz, que passou por consulta pública. Será feita análise das contribuições e posterior encaminhamento para o Conselho Diretor, para aprovação do Regulamento.

Ele destacou também o  Regulamento Sobre Condições de Uso da Faixa de Radiofrequências de 3,5 GHz. Encontra-se em análise no Conselho Diretor proposta de Consulta Pública para minuta desse Regulamento, cujo objetivo é permitir a implantação de sistemas 5G nessa faixa.

O conselheiro mencionou também a licitação de faixas de 2,3 GHz e 3,5 GHz  previstas para os próximos dois  anos. O preço mínimo a ser definido para as faixas a serem leiloadas seguirá o que prevê o novo Regulamento de Cobrança de Preço Público pelo Direito de Uso de Radiofrequências (PPDUR).

Outra ação prioritária abordada pelo conselheiro foi o M2M cuja Análise de Impacto Regulatório (AIR) deverá ser concluída até o final deste ano. Também foi mencionada a revisão do modelo de outorga e licenciamento. A minuta do Regulamento Geral de Outorga encontra-se em Consulta Pública.

Rodrigues afirmou que se encontra em andamento, no Senado Federal, o Projeto de Lei da Câmara nº 79/2016, que prevê uma ampla revisão do modelo de prestação de prestação dos serviços de telecomunicações no Brasil.