Anatel reativa Comitê sobre Infraestrutura de Informações

O Conselho Diretor da Anatel decidiu, por unanimidade, reativar o Comitê sobre Infraestrutura Nacional de Informações (C-INI). O objetivo do Comitê é formular proposições e recomendações relacionadas ao setor de telecomunicações que contribuam para o desenvolvimento e o uso da infraestrutura de informações.

De acordo com o regimento interno do Comitê, serão abordados os seguintes temas nas reuniões: educação, saúde, serviços de governo, comércio eletrônico, novas tecnologias e construtores de infraestrutura de informação.  O Comitê deverá ainda interagir com entidades e com responsáveis, identificando barreiras que impeçam ou dificultem o processo; acompanhar o surgimento de novas tecnologias, para avaliar o seu impacto na convergência, competição e universalização dos serviços de telecomunicações; gerar contribuições para a participação da Anatel em fóruns nacionais e internacionais; promover e divulgar a infraestrutura de informações, ampliando a discussão; e realizar palestras, seminários, workshops e outros eventos, visando ampliar a participação da sociedade nos debates sobre o desenvolvimento e uso da infraestrutura de informações.

A proposta original do Conselho da Agência foi a de promover o desenvolvimento das tecnologias de informação que tem tido grande influência em praticamente todos os segmentos da sociedade, havendo dependência crescente da informações  e comunicações. A utilização intensiva destas novas tecnologias tem reflexo no desenvolvimento social, econômico e político dos países, surgindo novas oportunidades de negócio. O desenvolvimento da internet proporciona efeitos positivos na economia, com prestação de serviços online e produção de conteúdo de interesse nacional. Em todo o mundo, iniciativas para discutir o tema têm sido adotadas nos EUA, Canadá, França, Inglaterra, Alemanha, Japão, Coreia do Sul e Cingapura.

O presidente da Anatel, Juarez Quadros, será o coordenador do novo Comitê e Emmanoel Campelo o substituto. O chefe da assessoria técnica, Marcos Vinícius Paolucci, exercerá as atividades de apoio e suporte. O Comitê contará com um Núcleo de Coordenação e uma Equipe de Suporte.

O novo Comitê poderá revisar e alterar a Resolução nº 53 , de 14 de setembro de 1998, que dispôs sobre a instalação e o regimento interno do Comitê na época.