Anatel realizou 4,3 mil fiscalizações até setembro de 2017

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e as forças de segurança pública realizaram uma grande operação com o objetivo de interromper o funcionamento de uma rádio clandestina que causava interferência nas comunicações do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro (Galeão). Esta foi uma das 4.319 fiscalizações executadas pela Agência em todo o País até o terceiro trimestre deste ano.

Do total de fiscalizações, 2.187 não estavam previstas no planejamento da Agência, sendo que a maior parte estava relacionada às atividades clandestinas de telecomunicações, 25% ao uso irregular do espectro, e 14% à outorga (características técnicas como potência, frequência e antena).

Em relação às ações previstas e realizadas, 599 foram definidas como prioritárias pelo Conselho Diretor da Agência. Entre elas, 224 ações relativas às relações de consumo, e outras 150 fiscalizações de prevenção de risco a vida, a exemplo da interrupção da interferência no Galeão.

Mais 133 fiscalizações foram relativas à expansão das redes de banda larga no Brasil. Desde dezembro de 2016, todos os municípios com mais de 100 mil habitantes devem ter cobertura 4G de acordo com o Edital de licitação da Anatel. E, até dezembro deste ano, todas as cidades com mais de 30 mil habitantes também deverão oferecer o serviço de redes 4G.

Além disso, compete à Anatel fiscalizar o recolhimento do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel) e do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust).

Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro

No Galeão, a rádio pirata provocava interrupções intermitentes na comunicação da Torre de Controle com os aviões, na rota de aproximação do Aeroporto. A operação da Anatel foi realizada na parte alta do Morro da Pedreira, um dos locais mais perigosos do Rio, na Zona Norte. Na ação, foi também interrompida pelos fiscais a transmissão de outra rádio pirata, que utilizava dois transmissores instalados em locais distintos na localidade. Os equipamentos foram apreendidos e os responsáveis conduzidos para a Superintendência da Polícia Federal.

Essa operação contou com a participação de agentes da Delegacia de Polícia Federal da Superintendência do Rio de Janeiro (DELEFAZ), do Comando de Operações Táticas - COT (Tropa de Elite da PF), do 41° Batalhão de Polícia Militar e do Serviço Reservado da Polícia Militar (P2). As atividades começaram as 5h30,  do dia 4 de outubro deste ano, quando uma equipe de três fiscais da Gerência Regional da Anatel no Rio,  equipados com um veículo blindado,  coletes à prova de balas e equipamentos de medição se dirigiram à Superintendência da Polícia Federal e partiram em comboio, com agentes do COT e DELEFAZ, para o 41° BPM de Acari.

Inicialmente, policiais do 41° BPM tomaram posições no Morro da Pedreira e sinalizaram para as equipes da Polícia Federal que a incursão poderia ser realizada. A equipe da Anatel com agentes do COT, DELEFAZ e P2 se dirigiram então à parte alta do morro.

Galeão

O Aeroporto Internacional do Rio, que completou 40 anos em 2017, é segundo mais movimentado aeroporto internacional do país e o quarto terminal de cargas. Segundo dados da concessionária “RioGaleão”,  o aeroporto recebeu 16,1 milhões de passageiros em 2016. O aeroporto opera 6 linhas aéreas domésticas e 17 internacionais.

Clandestinidade

As denúncias da população relativas às atividades clandestinas de telecomunicações foram prioridades das ações de fiscalização da Anatel entre as que não estavam previstas no planejamento da Agência. Além da rádio que causava interferência no Galeão,  outras duas rádios piratas também provocaram interferência nas comunicações aéreas no estado do Rio de Janeiro, uma em Angra dos Reis e outra em Campos dos Goytacazes. As duas foram interrompidas por ação dos fiscais da Anatel e consideradas de alto risco. Foram apreendidos os equipamentos das rádios e a interferência foi sanada.

Denúncias 

Por meio dos diversos canais de atendimento da Anatel, como 1331 ou o app “Anatel Consumidor”, a agência reguladora recebe denúncias sobre violação de leis ou regulamentos relacionados às telecomunicações.

As prioridades da Agência são de prevenção de risco à vida; monitoramento econômico-financeiro das prestadoras; relações de consumo; e expansão das redes e qualidade da banda larga, entre outros.