Anatel realiza última etapa da licitação das sobras

Nesta quinta-feira, dia 17/11, às 11 horas, será realizada a última etapa da licitação das sobras de frequência, iniciada em dezembro de 2015, conforme o Edital de Licitação nº 2/2015. As radiofrequências licitadas são 1.800 MHz, 1.900 MHz e 2.500 MHz. A sessão será no miniauditório da Anatel em Brasília.

A sessão pública de julgamento das propostas dará seguimento à sessão ocorrida em 20/09 deste ano, quando ficaram pendentes de apreciação alguns recursos administrativos pelo Conselho Diretor. 

A classificação dos lotes será divulgada no site da Agência e o evento será transmitido pela internet em Transmissão ao vivo.

A convocação da sessão pública pela Comissão Especial de Licitação (CEL) foi realizada por meio do Edital de Convocação nº 66/2016.

Documentos Relacionados 

• Aviso de Adjudicação, publicado no Diário Oficial da União em 14/11/2016
• Edital de Convocação nº 66/2016 – Continuação da Sessão Pública de Abertura, Análise e Julgamento das Propostas de Preço
• Motivos de desclassificação das proponentes em relação as quais foram identificados vícios de natureza formal, de  23/09/2016
• Ata da Continuação da Sessão Pública de Abertura, Análise e Julgamento das Propostas de Preço, de 20/09/2016
• Classificação dos lotes em que as proponentes que ofertaram melhores propostas atendem em totalidade as condições de participação na licitação , de 20/09/2016 (PDF, 168.0Kb)
• Reclassificação dos lotes em que as proponentes que ofertaram melhores propostas apresentaram desistência , de 20/09/2016 (PDF, 35.0Kb)
• Relação dos lotes em que todas as propostas foram desclassificadas , de 20/09/2016 (PDF, 403.0Kb)
• Edital de Convocação nº45/2016 - Continuação da Sessão Pública de Abertura, Análise e Julgamento das Propostas de Preço
• Acórdão nº 289, publicado no Diário Oficial da União de 12/08/2016
• Convocação para apresentação de manifestação relativa a recursos administrativos 
• Convocação para apresentação de documentação em decorrência de correspondência devolvida
• Edital de Convocação nº 37/2016 - Assinatura digital de Termos de Autorização
• Vídeo com os requisitos para assinatura digital dos Termos de Autorização
• Comunicado – Lista de Lotes com Adjudicação Homologada pelo Conselho Diretor
• Acórdão nº 208, publicado no Diário Oficial da União em 02/06/2016
• Aviso de Adjudicação, publicado no Diário Oficial da União em 19/04/2016
• Aviso de Notificação, publicado no Diário Oficial da União em 19/04/2016
• Ata da Sessão Pública de Abertura, Análise e Julgamento das Propostas de Preço
• Classificação dos lotes em que as proponentes que ofertaram melhores propostas atendem em totalidade, sem ressalvas, as condições de participação, de 15/02/2016
• Classificação dos lotes em que se identificou, com relação às proponentes que ofertaram melhores propostas, vícios sanáveis relativamente às condições de participação, de 15/02/2016
• Relação de vícios formais sanáveis relativamente às condições de participação na licitação, por proponente, de 15/02/2016
• Propostas desclassificadas, por lote, de 15/02/2016
• Aviso - Continuação da Sessão Pública de Abertura, Análise e Julgamento das Propostas de Preço
• Lista pré-classificatória de propostas para Lotes Tipo C
• Aviso sobre retirada da lista pré-classificatória de Lotes do Tipo C
• Ata da Sessão Pública de Recebimento dos Documentos
• Aviso sobre Credenciamento 
• Quantidade de Espectro detido por Prestadora - Res. 544/2010 
• Quantidade de Espectro detido por Prestadora - Res. 454/2006 
• Respostas a Pedidos de Esclarecimento
• Anexo VIII - Manual de Instruções sobre Apresentação de Garantias de Manutenção da(s) Proposta(s) de Preço
• Modelo_Proposta_lotes_tipo_C.xlsm
• CÓDIGO DE MUNICÍPIOS – IBGE
• EXEMPLO (MODELO) DE ARQUIVO ELETRÔNICO DE PROPOSTAS DE PREÇO
• INFORMAÇÕES SOBRE A FORMATAÇÃO DO ARQUIVO ELETRÔNICO DE PROPOSTAS DE PREÇO
• AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL
• PORTARIA Nº 939, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2015
• RETIFICAÇÃO, em 12/11/2015
• Anexo II-A do Edital: lotes em licitação
• APRESENTAÇÃO SOBRE O EDITAL Nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL
• EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL