Anatel realiza seminário sobre Internet das Coisas

A Anatel realizou nesta terça-feira, dia 28/03, o seminário de Internet das Coisas (IoT), na sede da Agência, em Brasília. O presidente da Anatel, Juarez Quadros, comentou sobre o uso da IOT nas atividades econômicas. O presidente também citou inteligência cognitiva e latência. O presidente falou sobre a importância em abordar o tema, “eu espero que seja um momento oportuno. O evento vai permitir ouvir diversos personagens com experiência a contribuir. A tecnologia avança numa velocidade grande e nosso cotidiano será muito diferente com esses avanços”, disse o presidente.

O conselheiro da Anatel Aníbal Diniz falou que “o Brasil está empenhado, Anatel, MCTIC e Congresso Nacional, para que a IoT seja uma realidade alavancadora para indústria e melhoria do bem estar da população. A estimativa é que o ecossistema IoT deva movimentar U$ 13 bilhões até 2020. O principal impulsionador é o Plano Nacional de Iot que está em consulta pública no MCTIC. IoT foi tema do Mobile World Congress realizado em Barcelona”. O conselheiro também explicou que IoT é mais que casas inteligentes é também controle de tráfego, de energia, uso em áreas rurais, propiciando bem-estar da sociedade e impulso da economia. Falou ainda que o assunto está na Agenda Regulatória da Anatel e que a regulamentação precisa ser a mais leve possível.

O deputado Vitor Lippi falou que o país deve ter visão estratégica com educação de qualidade e inovação e tecnologia. Ele disse que atuou  na Comissão de Ciência e Tecnologia e que colaborou  na criação da “Frente Parlamentar em Apoio às Cidades Inteligentes e Humanas” que tem os seguintes itens em sua agenda: elaborar legislação para desonerar sensores, dispositivos e equipamentos para aplicação M2M/IoT, rever a regulação da lei de COSIP e rever a regulamentação de compartilhamento de infraestrutura (lei das antenas e aperfeiçoamento do direito de passagem). O deputado enumerou os primeiros resultados da Frente: um projeto de lei para desonerar o sistema de comunicação M2M e uma sugestão de portaria interministerial para regulamentação do uso de taxa de iluminação pública.

O professor da Universidade de Brasília, Márcio Iorio, falou da necessidade de definição do conceito de Iot e do regime de regulação a ser aplicado. O professor descreveu o papel do regulador, sendo alguns deles a proteção dos consumidores e do mercado. Ele afirmou que a solução da questão é a modelagem regulatória.

O presidente do conselho consultivo da Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações, Basílio Perez, alertou sobre problemas de segurança das IoT e ataques de hackers. Para ele os desafios a serem enfrentados são: aplicar o RFC (Request for Comments), manter softwares atualizados, implantar os protocolos IPV6, proteger redes residenciais sem ferir o Marco Civil da Internet e orientar usuários.

No turno da tarde, o Secretário de Política de Informática, Maximiliano Martinhão, apresentou a Proposta de Plano Nacional de Internet das Coisas, objeto da recente Consulta Pública do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) com a cooperação do BNDES no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica e da Câmara IoT.

O Gerente Regulatório da GSMA, Philipe Moura, abordou assuntos relacionados ao mercado, soluções e desafios da Internet das Coisas, trazendo estudos de casos e os benefícios socioeconômicos da IoT para a sociedade como a redução de custos, a oportunidade de receitas e o desenvolvimento tecnológico.

A Líder da Indústria, Tecnologia, mídia e Telecomunicações da Deloitte Brasil, Marcia Ogawa, debateu sobre IoT e tecnologias emergentes no mundo e seus impactos no Brasil, nas indústrias nos lados da menada e da oferta, e na Anatel, em seu modelo de gestão como ente regulador, trazendo, ainda, diferentes conceitos para a Internet das Coisas.

Terminando a rodada de apresentações, o Secretário Geral da Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil), Cesar Rômulo Neto, trouxe um tema de grande importância para o debate sobre o tema: “A Tributação e o EcoSistema de IoT”, realizando uma avaliação crítica propositiva sobre o atual regime tributário pertinente à cadeia produtiva de IoT no Brasil.

Também estiveram presentes no evento a ouvidora Amélia Regina e os superintendentes da Agência.