Anatel realiza audiência sobre plano estrutural de redes em Porto Alegre (RS)

A Anatel realizou nesta quinta-feira, 30 de agosto, em Porto Alegre (RS), a segunda audiência pública sobre o Plano Estrutural de Redes de Telecomunicações (Pert). A primeira audiência sobre o tema havia sido realizada no início deste mês, em Brasília.

O Pert é objeto da Consulta Pública nº 20 e receberá contribuições até o dia 8 de setembro, por meio do Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública (SACP).

O Plano traz um grande diagnóstico da situação da banda larga - fixa e móvel - no País e poderá orientar os investimentos públicos e privados em telecomunicações.

A proposta da Anatel, que deverá ser revista a cada dois anos, reúne um conjunto de ações para os próximos dez anos com vistas à redução da desigualdade digital. Atualmente, 14% da população brasileira vivem em mais de dois mil municípios que não contam com fibra óptica. A carência de infraestrutura, como revelam os dados da Agência, afeta principalmente as regiões Norte e Nordeste.

Entre os projetos previstos no Plano, estão a instalação de fibra óptica ou transporte de alta capacidade de dados por rádio em 42% dos municípios brasileiros e a implantação de redes públicas essenciais relacionadas à educação, pesquisa, saúde, segurança e defesa.

O Pert prevê, ainda, a instalação de telefonia móvel 3G fora das sedes municipais, o que beneficiaria cerca de quatro milhões de pessoas. Por força dos editais da Agência, vale lembrar, todas as sedes de municípios estarão atendidas com 3G até o próximo ano.

A participação dos provedores de pequeno porte para ampliar a cobertura de banda larga em todo o País também foi abordada nesta audiência pública. No site da Anatel da internet, há uma área destinada aos prestadores regionais que reúne, entre outras informações, o levantamento de backhaul no Brasil, com link para que as empresas possam atualizar as informações, contribuindo para o mapeamento das redes de telecomunicações.

De acordo com a proposta em consulta, as fontes de financiamento para a realização dos projetos podem vir dos Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) da Anatel; dos saldos decorrentes da possível revisão do modelo de concessão; de desonerações tributárias, que dependem de políticas dos governos estaduais e municipais; da venda ou renovação de radiofrequências; e de eventual alteração nas regras do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), o que permitiria a utilização dos recursos desse Fundo

Na próxima semana, serão realizadas outras duas audiências públicas sobre o Pert, uma em Fortaleza e outra em Brasília:

Dia 3 de agosto, a partir das 9h

Gerência Regional da Anatel

Av. Senador Virgílio Távora, nº 2500 - Dionísio Torres - Fortaleza/CE.

Dia 5 de agosto, a partir das 9h

Auditório do Espaço Cultural Anatel

SAUS Quadra 6, Bloco C - Brasília/DF