Anatel propõe ampliar faixas de frequência destinadas à radiodifusão

Proposta leva em conta aumento das transmissões ao vivo, reportagens externas e transmissão de grandes eventos

A Anatel realizou nesta terça-feira, dia 01/11, audiência pública sobre revisão das faixas de frequências destinadas ao Serviço de Radiodifusão, com participação de 25 pessoas. Há necessidade de mudança porque está ocorre um contínuo aumento de transmissões ao vivo, migração dos estúdios para as ruas. Outros grandes eventos, a exemplo do Carnaval e de jogos de futebol, requerem mais espectro porque as transmissões são em HD. Elas precisam de faixas adicionais de frequência e não compartilhadas com outros serviços. Estão sendo revisadas 20 faixas de frequência sendo a principal e mais utilizada a faixa 2300 – 2500 MHz.

A proposta busca solucionar problemas de interferência de reportagens externas  e liberar espectro para o serviço móvel, por conta do aumento da demanda. Também pretende harmonizar e compatibilizar a regulamentação do setor. De acordo com a proposta, a Resolução nº 240/2000 seria revogada, mas em um prazo de transição de dois anos para que as empresas se adaptarem.

Os representantes do Sinditelebrasil e da Oi, que participaram da audiência pública, afirmaram que a medida terá impacto técnico e econômico e não existe previsão de indenização e nem de isenção de taxas para as empresas. O Sindicato disse ser necessária uma avaliação mais cuidadosa, porque  o serviço fixo está perdendo espectro para esse tipo de aplicação. Cobraram da  Anatel a divulgação da Análise de Impacto Regulatório.

Um dos técnicos da gerência de espectro, órbita e radiodifusão explicou que o serviço de reportagem externa é muito sensível à interferências por isso a Anatel entende que não deve compartilhar a faixa com outros serviços.

A Globo parabenizou a Agência pela revisão do regulamento, disse que o serviço se digitalizou há 10 anos, que a demanda é real e o reconhecimento da necessidade  já ocorreu em outros países como nos EUA. Destacou que há muitos pedidos de uso temporário do espectro para eventos como Fórmula 1, Carnaval e futebol. Falou que o espectro precisa ser compartilhado por todos os players. A Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel) explicou que esta é uma demanda da radiodifusão há muito tempo, mas que ela não atende plenamente a demanda do setor, pois há necessidade de mais espectro. A Globo e a Abratel requereram a faixa 2300-2400 MHz.

O gerente de espectro, órbita e radiodifusão da Anatel, Agostinho Linhares, disse que existe uma demanda crescente em todos os setores, que a proposta é significativa e bastante equilibrada e que a Anatel continua acompanhando a evolução dos setores.

Algumas empresas se manifestaram contra a revogação da resolução 240/2000.

Os interessados podem enviar contribuições e sugestões sobre o assunto até 04/12 por meio da Consulta Pública nº 24 .

Acesse a apresentação realizada na audiência.