Anatel promove parcerias junto a representantes de forças de segurança na Região Nordeste

O gerente regional da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) nos Estados de Pernambuco, Paraíba e Alagoas, Alexandre Ataíde, promoveu, junto aos representantes da Polícia Federal, Civil e Militar presentes no 3º Fórum Nacional Integrado de Segurança Pública, Defesa Civil e Trânsito, realizado entre os dias 18 e 21 de agosto de 2025 em Recife (PE), a importância das parcerias entre o órgão regulador e as forças de segurança.

Com o fim da dispensa de outorga para provedores de banda larga fixa, a Anatel prevê um aumento nas ações de fiscalização e considera essencial o apoio das forças de segurança. A outorga é uma autorização de funcionamento para a prestação do serviço.

No Fórum, que reuniu representantes de segurança pública de todo o País, a Anatel, no painel “Momento da Tecnologia”, também apresentou iniciativas estratégicas para fortalecer a proteção da população em situações de risco.

Ataíde destacou a expansão do “Defesa Civil Alerta” para a Região Nordeste, ocorrida em junho passado. A ferramenta possibilita o envio de alertas de emergência a celulares 4G e 5G localizados em regiões de risco ou em localidades afetadas por situações emergenciais, como alagamentos ou deslizamentos. As mensagens aparecem em pop-up na tela do aparelho, garantindo que o aviso seja imediatamente visualizado.

Outro ponto detalhado foi o avanço da Rede Privativa de Comunicação da Administração Pública Federal (RPC-APF). A obrigação, a ser cumprida pelas adquirentes das faixas de 5G, é uma infraestrutura móvel dedicada e criptografada para uso exclusivo da Administração Federal.

A Rede, cuja execução está a cargo da Entidade Aferidora da Faixa de 3,5 GHz (EAF), será implantada inicialmente no Distrito Federal sob coordenação do Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na faixa de 3.625 a 3.700 MHz (Gaispi). O RPC-APF deve garantir a segurança e a resiliência das comunicações em atividades críticas, como segurança pública, defesa nacional ou resposta a desastres.