Anatel promove Fórum Nacional dos Conselheiros de Usuários

Nos dias 27 e 28 de junho, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) promoveu o 5º Fórum Nacional dos Conselheiros de Usuários, que reuniu cerca de oitenta participantes, entre os quais presidentes, vice-presidentes e secretários dos Conselhos, representantes das prestadoras e servidores da Agência. Na abertura do Fórum, o conselheiro Vicente Aquino afirmou que ‘’os Conselhos de Usuários cooperam com as prestadoras ao elaborarem propostas de melhorias para adequação dos serviços, e auxiliam a Anatel no desenvolvimento e disseminação de programas de conscientização e orientação dos usuários sobre a utilização dos serviços de telecomunicações’’.

A superintendente de Relações com Consumidores Elisa Leonel agradeceu a participação dos membros dos conselhos de usuários e dos representantes das prestadoras e ressaltou que é necessário fortalecer o diálogo entre empresas e consumidores. “Os conselhos exercem papel importante de fortalecimento da participação da sociedade civil na regulação do setor de telecomunicações”, frisou.

O 5º Fórum abordou temas relacionados à dinâmica dos conselhos e à atividade de acompanhamento que realizam junto às operadoras. Nesse sentido, contou com a participação da diretora do Departamento de Serviços de Telecomunicações do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações (MCTIC) Miriam Wimmer, que discorreu acerca da Lei de nº 13709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados). “A lei atribui aos agentes privados uma responsabilidade compartilhada para assegurar que os dados sejam tratados de maneira legítima, adequada e apropriada”, explicou a diretora. A implementação das medidas necessárias ao cumprimento da nova legislação será acompanhada pelos Conselhos em cada prestadora.

Acompanhamento e telemarketing

Em palestra sobre acompanhamento e controle de direitos de consumidores, Fabrício Madruga salientou os problemas que mais atingem o consumidor de serviços de telecomunicações e as estratégias adotadas pela Gerência de Tratamento de Solicitações de Consumidores da Anatel para que as operadoras os resolvam.

O gerente de Interações Institucionais, Satisfação e Educação para o Consumo, Fábio Koleski, ressaltou os desafios para a construção de um modelo equilibrado no telemarketing. Nesse sentido, explicou a determinação recente da Anatel para que seja criada uma lista nacional de “não perturbe” e ressaltou que a Agência está estudando alternativas para melhorar a questão das chamadas indevidas em todo o Brasil.

Outros temas debatidos no Fórum desse ano foram as medidas adotadas por cada operadora para fazer cumprir a Carta de Brasília, documento de boas práticas aprovado no fórum do ano passado, e as eleições para o próximo mandato dos Conselhos, a serem realizadas no segundo semestre deste ano.

Centro de Monitoramento

Cerca de 50 conselheiros visitaram o Centro de Monitoramento das Redes de Telecomunicações (CMRT). Os servidores Leonardo Custódio de Araújo e Eduardo Kruel Milano do Canto apresentaram as ações da Anatel relacionadas a grandes eventos, situações de catástrofe e acompanhamento cotidiano da qualidade dos serviços de telecomunicações.