Anatel participa de audiência na Câmara dos Deputados sobre atendimento na Região Norte

O superintendente de Controle de Obrigações da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, participou de audiência pública na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (Cindra) da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (6/6), em Brasília (DF). A reunião teve como tema “A realidade dos serviços de telefonia móvel e de internet banda larga nos Estados do Amazonas, do Acre e de Rondônia”.

Na abertura, o presidente da Comissão, deputado Átila Lins (PP/AM), expôs um panorama da situação do atendimento dos serviços de telecomunicações na Região Norte e passou a palavra aos deputados Sidney Leite (PSD/AM) e Jesus Sérgio (PDT/AC), que propuseram a audiência.

Carlos Baigorri explicou o papel regulador da Anatel, especialmente no que se refere ao controle das obrigações para aferir a qualidade dos serviços prestados pelas operadoras. Em 2018, a Agência realizou mais de 280 mil horas em ações de fiscalização no País, e os processos sancionadores resultaram em multas superiores a R$ 1 bilhão, do qual foram arrecadados R$ 140 milhões no exercício.

“Ainda assim”, explicou Baigorri, “o objetivo da Anatel não é o de sancionar, mas resolver os problemas. Os serviços prestados no Acre e em Rondônia tiveram aumento de conformidade nesse período, enquanto no Amazonas esse índice regrediu”, avaliou. Entre as ações que visam a melhoria da qualidade, o superintendente destacou as reuniões trimestrais de acompanhamento dos serviços prestados pelas empresas e a pesquisa anual de satisfação feita diretamente com os consumidores.

A audiência contou com perguntas e manifestações relacionadas ao atendimento e às relações de consumo dos usuários dos serviços de telecomunicações na Região Norte do País. O superintendente Carlos Baigorri respondeu às dúvidas com esclarecimentos sobre o papel da Agência no acompanhamento e controle das obrigações das prestadoras dos serviços de telecomunicações e a expansão dos serviços; a questão da implantação de antenas para a melhoria da qualidade e do atendimento; e a importância da liberação de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para a expansão dos serviços àquela Região.

Também participaram da audiência o diretor do Departamento de Banda Larga do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Artur Coimbra; o diretor Regulatório do Sindicato Nacional das empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal do Sinditelebrasil, Alexander Castro; e a Procuradora da República do Ministério Público Federal, Michelle Diz Y Gil Corbi.

Foto: Reila Maria/Câmara dos Deputados