Anatel entrega Prêmio Acessibilidade em Telecomunicações 2019 à Tim

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) entregou à TIM, nesta terça-feira (16/4), em Brasília (DF), o Prêmio Anatel de Acessibilidade em Telecomunicações 2019 . O evento contou com as presenças do presidente da Anatel, Leonardo de Morais; da primeira-dama Michelle Bolsonaro; da senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP) do secretário-Executivo do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Júlio Semeghini Neto, que representou o ministro Marcos Pontes; e do presidente do Conselho de Administração da Tim, Nicandro Durante. Participaram do evento os conselheiros da Anatel Emannoel Campelo, Aníbal Diniz e Vicente Aquino.

O presidente da Anatel, Leonardo de Morais, em seu discurso , afirmou que a acessibilidade é um atributo essencial. “Já não cabe falar sobre inclusão social de forma dissociada de inclusão digital”, disse o presidente. Morais ressaltou que a TIM foi a prestadora com avanços mais expressivos e que o prêmio “não se trata de uma linha de chegada; muito pelo contrário, trata-se de um ponto de partida, uma vez que há muito espaço para evoluir.”

“Espero que o Prêmio Anatel de Acessibilidade em Telecomunicações sirva de incentivo para outras empresas”, afirmou a primeira-dama. “O caminho da acessibilidade é o único caminho possível, a legislação brasileira tem avançado muito, mas a realidade nem sempre reflete o que diz a lei”, disse Michelle Bolsonaro.

A senadora Mara Gabrilli ressaltou a importância da acessibilidade ao dar garantias à saúde, à educação, à comunicação e ao trabalho, definidas na Convenção da ONU e recepcionadas pela legislação brasileira.

Para Nicandro Durante, o prêmio vai gerar uma competição saudável entre as prestadoras e a Tim já se prepara para competir novamente no próximo ano. O secretário Júlio Semeghini, falou sobre a importância de se ter uma agência reguladora, a Anatel, para regular e se relacionar a sociedade brasileira. “Com todos os avanços das telecomunicações, ainda estamos no meio do caminho da inclusão”, afirmou Semeghini. “Nós temos que levar a banda larga a todos os brasileiros, para se  conectarem, de fato, com todo o mundo”, completou.

Na abertura da cerimônia, a Companhia Ballet de Cegos da Associação Fernanda Bianchini apresentou-se com os bailarinos Aldenice Souza Moreira, Bruno Carlos Antunes da Silva, Jéssica Lacerda Cordeiro e Marina Alonso Guimarães. A companhia foi criada há 24 anos, atende 400 alunos de várias idades e já se apresentou na Argentina, Alemanha, Estados Unidos e Polônia.

Ranking . Para a classificação e o prêmio, as cinco maiores prestadoras de serviços de telecomunicações foram fiscalizadas: Claro, Oi, SKY, VIVO e TIM. A comparação entre elas, de acordo com as ações de acessibilidade promovidas, visa estimular a melhoria do atendimento às pessoas com deficiência. De acordo com Censo Demográfico de 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 45,6 milhões de pessoas declararam pelo menos um tipo de deficiência, seja visual, auditiva, motora, mental ou intelectual, o que representa 23,9% da população brasileira.

O Ranking de Acessibilidade está previsto no Regulamento Geral de Acessibilidade (RGA, Resolução 667/2016) e é resultado de diversas fiscalizações realizadas pela Anatel em 2018, as quais verificaram os seguinte indicadores: Acessibilidade na Página da Internet ( API ); Atendimento especializado nos Setores de Atendimento no estabelecimento ( ASA ); e Eficiência dos mecanismos de interação via mensagem eletrônica, webchat e videochamada nos canais de atendimento remoto para pessoas com deficiência ( ERA ). Além disso, também foram consideradas as ações voluntárias que incentivem, divulguem ou assegurem os direitos das pessoas com deficiência ( AVI ).

O resultado da classificação foi:

Alguns exemplos de medidas das prestadoras que auxiliam as pessoas com deficiência são:  documentos em formato acessível no site (API); atendimento à pessoa com deficiência auditiva nas lojas (ASA);  funcionamento adequado do atendimento em Libras por videochamada  às pessoas com deficiência auditiva (ERA);  disponibilização de Código de Defesa do Consumidor em Braile nas lojas de atendimento da prestadora (AVI).