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Anatel defende simplificação regulatória
O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Juarez Quadros, abriu nesta quarta-feira (23.11), em Brasília, os debates do Painel Telebrasil 2016, promovido pela Associação Brasileira de Telecomunicações, quando falou das dificuldades regulatórias do setor. Ele destacou os principais entraves da regulação, “existe um volume e complexidade dos regulamentos”. A proposta, afirmou, é reduzir a quantidade de normas com o objetivo de melhorar a qualidade dos serviços.
Um dos problemas identificados pelo presidente é o regulamento de compartilhamento de redes. Ele contou que na semana passada se reuniu com o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, para discutir possíveis soluções para a questão. Eles decidiram criar um grupo de trabalho para revisar a regulamentação sobre o assunto. “Nota-se uma sobrecarga nos postes de energia; dou razão à Aneel, antigamente havia uma carga muito menor porque eram poucas as empresas”, afirmou Juarez Quadros.
Segundo o presidente, está sendo analisada pela Anatel uma série de regulamentos, entre eles o novo regulamento geral de qualidade dos serviços e o regulamento dos consumidores. O aperfeiçoamento do Regulamento de Sanção da Agência também está sendo estudado pelos técnicos.
OTTs – O conselheiro Aníbal Diniz defendeu a simplificação regulatória para diminuir a diferença de tratamento entre as empresas de telecomunicações e as OTTs, grandes consumidoras de banda larga. Para ele, “a maior contribuição que a Anatel pode dar é encontrar caminhos para simplificar de tal maneira que o usuário não seja prejudicado”.
Segundo o conselheiro da Anatel, as dificuldades nos relacionamentos entre prestadoras de telecomunicações e OTTs devem-se ao avanço tecnológico e não ao atraso regulatório. Diniz também participou do Telebrasil 2016.
Para o chefe do Escritório Regional da União Internacional de Telecomunicações (UIT) para a região das Américas, Bruno Ramos, a regulação deve tomar por base os objetivos do governo. Ele destacou que no ano passado foram aprovados pela Organização das Nações Unidas (ONU) os objetivos do desenvolvimento sustentável; o número um é redução da pobreza.