Anatel comemora 22 anos com foco na inclusão digital

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) comemorou seu 22° aniversário nesta terça-feira (5/11), em Brasília (DF), com a presença dos conselheiros da Anatel, do secretário de Telecomunicações do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Vitor Elísio Menezes, de ex-conselheiros, servidores da autarquia e de parlamentares, autoridades e dirigentes de instituições públicas e privadas. A cerimônia também marcou a despedida do conselheiro Aníbal Diniz, que completou seu mandato na segunda-feira, 4 de novembro. Assista ao vídeo e veja as fotos da comemoração.

O presidente da Anatel, Leonardo Euler de Morais, ressaltou que “já não cabe mais falar de inclusão social de forma desassociada de inclusão digital”. E que a Anatel continuará a “reforçar medidas que possam empoderar os consumidores de forma que sejam agentes cada vez mais ativos na regulação”. Ademais, Morais citou alguns dos principais feitos de 2019.

Acesse aqui a íntegra do Discurso do presidente Leonardo de Morais com as imagens apresentadas .

Ainda na solenidade, o conselheiro da Anatel Moisés Moreira dirigiu-se ao conselheiro Aníbal Diniz, que encerrou seu mandato na segunda-feira (4/11): “o senhor fará muita falta, não só para nós do Conselho, mas também para todos os servidores da Agência.”

Homenageado pelo seu mandato de conselheiro, Aníbal Diniz disse que viveu na Anatel um período de aprendizado ao lado de servidores competentes e conselheiros habilidosos, e que com a indústria, a radiodifusão e os demais prestadores de serviços de telecomunicação foi possível um diálogo aberto que permitiu resultados positivos.

Autoridades . O 22º aniversário da Anatel foi prestigiado por parlamentares e representantes de instituições públicas e privadas, entre eles os deputados federais Hélio Lopes (PSL/RJ), Silas Câmara (Republicano/AM), Gilberto Nascimento (PSC/SP) e Daniel Vilela (MDB/GO) e o embaixador da Itália no Brasil, Antonio Bernardini.

Para a senadora Daniela Ribeiro (PP/PB), a Anatel “vem cumprindo seu papel fundamental com trabalho primoroso e dinâmico”. Ela espera que os compromissos advindos com a Lei 13.879/2019, que relatou na Comissão de Ciência e Tecnologia, traga expansão da fibra óptica no País e conexão em áreas rurais, principalmente para melhorar a cobertura e o acesso à educação. “Sei que estou tratando com uma Agência séria e motivada a trabalhar para o Brasil”, disse a parlamentar.

O presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado Federal, Vanderlan Cardoso (PP/GO), lembrou que, com a regulação da Anatel, o Brasil é o único país da América Latina a destinar mais de 30% do espectro radioelétrico para uso móvel, conforme recomendação da União Internacional de Telecomunicações (UIT). O senador também se referiu ao Projeto de Lei 3.3832/2019, de sua autoria, que acaba com limites de participação no capital entre as empresas de serviços de telecomunicações de interesse coletivo e, de outro lado, as concessionárias e permissionárias de radiodifusão, produtoras e programadoras.

O secretário de Telecomunicações do MCTIC, Vitor Elísio Menezes, representando o ministro Marcos Pontes, afirmou que a Anatel logrou êxito com a construção de um sólido marco legal para o setor de telecomunicações (a Lei 13.879/2019). Além disso, a gradual superação do desafio da inclusão digital – quase 70% da população do País já está conectada, de acordo com a pesquisa TIC Domicílios. “A revolução digital impõe novos desafios e demandas exponenciais de tráfego de dados. “Sem Agência forte e setor forte e estável não haverá transformação digital no Brasil. Reafirmo a confiança do MCTIC e do Governo Bolsonaro na Anatel”.

A superintendente-Executiva da Agência, Karla Crosara Rezende, ressaltou que a implantação do 5G no País é o desafio imediato da Anatel e que deverá ocupar os próximos anos de trabalho da Agência. “Vamos fazer com que os serviços de telecomunicações cheguem com qualidade a qualquer lugar do Brasil”, finalizou.

Os ex-conselheiros Otavio Luiz Rodrigues Junior e  Juarez Quadros do Nascimento, que também presidiu a Agência, foram homenageados com a inauguração de suas fotografias nas galerias dos Conselheiros e Presidentes da Anatel.

História. A Anatel, primeira agência reguladora a ser instalada no país, foi criada por meio da Lei 9.472/1997, a Lei Geral de Telecomunicações (LGT). Sua missão é “regular o setor de telecomunicações para contribuir com o desenvolvimento do Brasil”. A Agência é uma entidade integrante da Administração Pública Federal indireta, submetida a regime autárquico especial, com sede no Distrito Federal e com unidades em todos os estados brasileiros.

Em 1998, início da desestatização do setor, havia no País: 20 milhões de telefone fixos; 5,6 milhões de celulares; 2,6 milhões de TV por assinatura e os acessos de banda larga ainda não existiam. Em agosto deste ano, eram 35,2 milhões de telefones fixos, 228,2 milhões de celulares, 16,3 milhões de acessos de TV por assinatura, e 32,5 milhões de banda larga fixa – um total de 312 milhões de acessos.

Entre as ações recentes da Agência, destacam-se: o combate à pirataria e o projeto Celular Legal; o desligamento do sinal analógico de TV; o primeiro Plano Estrutural de Redes de Telecomunicações (PERT); a aprovação de Termos de Ajustamento de Conduta com os Grupos TIM e Algar; e a iniciativa que resultou no portal “Não me Perturbe”, para combater as ligações indesejadas de telemarketing das empresas de telecomunicações.

Os 22 anos de trabalho da Anatel trouxeram avanços como a evolução do 3G, 4G e a preparação para o 5G; a portabilidade numérica; o aprimoramento dos direitos dos consumidores; a conversão pulso-minuto; a introdução do nono dígito na telefonia móvel;  a consolidação dos instrumentos voltados à competição e ao incentivo às prestadoras de pequeno porte; a modernização do processo de outorgas e licenciamento de estações e a administração do espectro de radiofrequências e o uso de órbitas.