Anatel coleta informações para relatório sobre plano estrutural de redes

A Anatel realizou nesta terça-feira, dia 18/07, o seminário “Plano Estrutural das Redes de Telecomunicações e Oportunidade de Ampliação da Infraestrutura e Conectividade”. A proposta do encontro foi coletar informações para fazer um diagnóstico sobre a situação atual e, também, identificar as lacunas, de forma a levar banda larga para as áreas que mais necessitam.

O presidente da Anatel, Juarez Quadros, ao abrir o seminário, disse que 58% dos municípios têm backhaul com fibra óptica no país. “No Acre são 22 municípios, desse total  18 estão fibrados. O Distrito Federal e o Paraná estão 100% fibrados. No Pará, o percentual é 44%,  ou seja, existem 81 municípios não atendidos. Em São Paulo do total de  645 municípios, 72 não têm fibra. No Piauí, 187 municípios não estão atendidos, o que corresponde a  16%, sendo o estado com menor cobertura. Há necessidade de se chegar a condições melhores”. O Conselho Diretor da Agência vai deliberar sobre a proposta, mas cabe ao MCTIC e à Presidência da República elaborar a política pública para possibilitar os investimentos, principalmente nas áreas menos atrativas.

O conselheiro Aníbal Diniz disse que é preciso identificar as fontes de recursos para os investimentos necessários para promover a expansão das redes e a inclusão digital no país. “Os Termos de Ajustamento de Conduta (TACs), a migração de concessões para autorizações (com a aprovação do PLC 79), e a utilização dos recursos dos fundos setoriais são possíveis fontes de recursos”, explicou. Aníbal Diniz é o relator da matéria que irá ao Conselho Diretor para deliberação.

O presidente do Sinditelebrasil, Eduardo Levy, destacou a necessidade de maior estímulo para o aumento da implantação de backhaul em fibra óptica no Brasil. Ele disse ainda que a maior ameaça para o desenvolvimento do setor é a questão tributária.

Para os pequenos provedores, disse Basílio Perez, presidente da Abrint, é vital que não haja a proibição da franquia da internet fixa. Basílio também disse que os provedores regionais precisam especialmente de links de internet de alta capacidade; transporte de alta capacidade; links  de internet de satélites para locais remotos e frequências para atendimento rural.

Luiz Otavio,  presidente do SINDISAT, falou que as razões essenciais para utilização de satélite para banda larga são os terminais que estão cada vez mais simples e mais baratos;  e as regiões rurais e remotas podem ser atendidas.

Jarbas Valente, presidente interino da Telebras, falou dos problemas de compartilhamento de postes e da infraestrutura nas redes metropolitanas. Jarbas falou também dos dois programas da instituição: o cabo submarino (Brasil-Europa) e o satélite da Telebras (58Gbps em banda Ka). Segundo ele, os quatro satélites que o país utiliza ainda são poucos para atender toda a demanda do país.

O secretário de Telecomunicações do MCTIC, André Borges, esclareceu que o Ministério está fazendo uma revisão do plano de conectividade do Brasil e que a proposta vai ser formalizada nos próximos dias. Em meados de agosto será publicada a consulta pública, antes do projeto de lei ser encaminhado à Presidência da República. Segundo ele, o grande desafio é fazer o mapeamento completo das áreas de conectividade e conseguir as fontes de financiamento. “A principal fonte de recursos garantida é dos TACs e a segunda fonte depende da aprovação do PLC 79”, explicou.

Mário Jorge Mendonça, do IPEA,  disse que a banda larga gera crescimento econômico, empregos, avanço tecnológico  e a melhoria do ensino. Segundo ele, o critério de prioridade para a instalação de redes de banda larga deve ser maior população e mercado, e não o menor IDH. Daniel Wada, da Advisia, falou que as políticas públicas de governo podem auxiliar no direcionamento dos recursos e alinhamento dos interesses dos participantes.