Anatel busca transparência com reestruturação

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deverá tratar este ano de vários temas que impactam diretamente no dia a dia do consumidor e das empresas do setor. A avaliação é do vice-presidente do órgão regulador, Igor de Freitas, que considera a reestruturação da agência fundamental para dar maior transparência as suas ações. 

Para Igor de Freitas, “a nova estrutura da Agência deve dotá-la de uma maior coordenação interna permitindo a realização de uma regulação mais moderna”. Ele acredita que as alterações do regulamento “devem dar mais flexibilidade para alocação dos recursos disponíveis”.

A expectativa é que, com a reformulação, a Anatel tenha mais legitimidade para a  tomada de suas decisões. Há alguns debates que ainda não foram concluídos entre a agência reguladora e o Ministério Público, o Tribunal de Contas da União (TCU), a Advocacia Geral da União (AGU) e o próprio Governo, detalhou o conselheiro. Estas entidades também fazem “parte do nosso ecossistema regulatório. O TCU, por exemplo, tem autoridade para cobrar esta transparência da Anatel e a agência reguladora tem de convencer no tempo certo (o Tribunal) e não dois anos depois”, acrescentou.

Transparência

O vice-presidente disse que a Anatel ainda não tem uma estrutura ideal para a prestação de contas. “Boa parte do problema se deve ao fato da Anatel não conversar com a sociedade sobre o que está fazendo e como está fazendo”, disse.

Igor de Freitas afirmou que a reformulação deverá fortalecer o relacionamento institucional. “A Anatel é muito fechada e a nova Agência colocará as informações disponíveis, dialogará melhor com a sociedade e estará preparada para a era da Internet”, completou.

Internet das coisas

A agência deve analisar com mais intensidade a regulamentação que trata da relação entre os provedores de conteúdo e as empresas de telecomunicações (prestadoras de infraestrutura), disse. O vice-presidente afirmou que o objetivo não é regular, por exemplo, o WhatsApp ou o Netflix, “mas a relação deles com os provedores de telecomunicações”.

A Anatel continuará sendo uma gestora da infraestrutura de comunicações, disse ele, porém não se pode trabalhar uma política de IoT (Internet das coisas) sem entender quais são as inovações e o seu funcionamento. Também terá que ser avaliado o financiamento para o setor. Igor de Freitas destacou que o desafio da Agência é fazer com que haja “investimento suficiente para que as redes se preparem para fornecer os serviços”.