Anatel apresenta consulta de regras de qualidade ao Comitê de Defesa dos Usuários nesta sexta-feira (24/11)

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai apresentar ao Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações (Cdust) a Consulta Pública da Proposta de novo Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações, na próxima sexta-feira (24/11) em Brasília, na 4ª Reunião Ordinária de 2017 do Comitê. A Consulta recebe contribuições até o dia 8 de janeiro de 2018 no portal da agência reguladora.

Além da Consulta Anatel nº 29/2017, devem ser apresentados pela agência reguladora um Piloto de Fiscalização sobre Serviços de Valor Adicionado e um estudo sobre o atendimento telefônico das prestadoras de telecomunicações. A Consulta Pública do Decreto sobre Políticas Públicas de Telecomunicações do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) também está na pauta da reunião.

A reunião desta sexta-feira será a primeira dos cinco novos integrantes do Comitê. O Cdust é formado por 16 membros: quatro representantes da Anatel; cinco de instituições públicas e privadas; e sete de usuários de telecomunicações ou entidades de defesa do consumidor, públicas ou privadas, sem fins lucrativos.

A Pauta da 4ª Reunião Ordinária do Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações (Cdust) também está disponível no portal da Anatel. O Comitê assessora o Conselho Diretor da Agência na defesa e na proteção dos direitos dos usuários de serviços de telecomunicações.

Evento:  4ª Reunião Ordinária de 2017 do Comitê de Defesa dos Usuários da Anatel
Data:  24 de novembro de 2017 (quinta-feira) Horário: das 9h30 às 14h
Local: Anatel | Sala de Reunião, Ala Sul, 9º andar (SAUS, Quadra 6, Bloco H, Asa Sul, Brasília)