Anatel participa da Green Digital Action Summit no GITEX Europe, em Berlim

O conselheiro Alexandre Freire participou, no último dia 23 de maio, da Green Digital Action Summit, no GITEX Europe, em Berlim, organizada pela equipe da UIT Green Digital Action – GDA.

A participação do conselheiro, como keynote no painel "Regulação e Inovação: Encontrando o Equilíbrio", destacou a tensão crítica entre a transição digital e ambiental, tema que o Brasil assumiu como desafio.

Dentre os pontos-chave de sua fala no evento, o conselheiro ressaltou que, para a Anatel, a regulação não é um freio à inovação, mas seu motor, alinhando-se aos padrões nacionais e globais de sustentabilidade, inclusão digital e inovação tecnológica.

Lembrou, ainda, que a Anatel aprovou a inclusão de critérios Ambientais, Sociais e de Governança (ESG) como requisitos obrigatórios em licitações de licenciamento de radiofrequência, consolidando seu compromisso com a sustentabilidade e a governança responsável no setor de telecomunicações.

A inclusão de práticas ESG nos leilões da Agência não é apenas uma medida regulatória progressiva, mas uma resposta estratégica aos desafios sociais e ambientais contemporâneos. Essa política impulsionará o setor regulado a se tornar mais responsável, resiliente e competitivo, promovendo um equilíbrio entre crescimento econômico, justiça social e sustentabilidade ambiental.

Reiterou que a medida fortalece o alinhamento da Anatel com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas, reafirmando a sustentabilidade como princípio norteador das ações da Agência.

Em seu discurso, destacou, ainda, que o 5G e, futuramente, o 6G buscam não apenas velocidades mais rápidas, mas uma infraestrutura inteligente e de baixa emissão, que expanda o acesso, especialmente em regiões carentes. Após a contribuição brasileira para as discussões preliminares, o arcabouço 6G da UIT, aprovado em 2023, define a sustentabilidade como um dos aspectos abrangentes a serem considerados no desenvolvimento de equipamentos para a próxima geração de sistemas de comunicação móvel.

Outra iniciativa da Anatel que foi destacada pelo conselheiro foi a parceria estratégica com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com o objetivo de promover investimentos verdes e práticas ambientais sólidas, alinhadas à agenda Ambiental, Social e de Governança (ESG) no setor de telecomunicações. A proposta inicial é que o BID apoie a Agência no diagnóstico e na formulação de medidas para incentivar o investimento climático sustentável no setor de telecomunicações.

As telecomunicações são a espinha dorsal da conectividade global, mas também consomem quantidades significativas de energia e recursos naturais em suas operações, uso e infraestrutura. Investir em tecnologias e práticas sustentáveis — como o uso de energia renovável, eficiência energética e reciclagem de materiais — não apenas ajuda a mitigar as mudanças climáticas e melhora a reputação corporativa, como também aumenta a competitividade das empresas no mercado global. Além disso, o foco em soluções verdes pode estimular a inovação, criar empregos e promover um crescimento econômico mais resiliente e sustentável.

O conselheiro, ao final, buscou deixar claro que essas ações reforçam a importância da incorporação de práticas ambientalmente responsáveis nas atividades regulatórias. Exigir que provedores, empresas e instituições reguladas pela Agência adiram às políticas ESG em sua governança é um passo necessário para alinhar a regulamentação aos desafios globais atuais. De fato, essa abordagem não apenas fortalece o compromisso das empresas com o desenvolvimento sustentável, mas também promove a transformação no setor regulado, gerando benefícios sociais, ambientais e econômicos de longo prazo.

Questionada no painel “Alinhando a Inovação Digital com os Padrões Ambientais” sobre a importância da padronização no desenvolvimento das tecnologias sustentáveis, a assessora internacional da Anatel, Renata Santoyo, explicou que padrões são essenciais para definir tecnologias e ter mais eficiência e escala, ajudando na redução da pegada ambiental e aliando funcionalidade a medidas concretas de sustentabilidade. Tecnologias digitais são reconhecidas por aumentar a eficiência, eliminar o desperdício e reduzir a pegada de carbono em todas as indústrias e setores, e, especialmente no ano em que o Brasil está se preparando para a COP30, tais questões ganham ainda mais prioridade. Ações como os trabalhos que a Anatel vem realizando com o BID e o selo sustentável buscam otimizar a padronização nessa direção. Finalizou reiterando a importância dos eventos de GDA que a UIT vem organizando nos últimos anos.

Reunião com o Embaixador do Brasil na Alemanha

Ainda durante a missão, o conselheiro teve um encontro com o embaixador do Brasil na Alemanha, Roberto Jaguaribe, ocasião em que conversaram sobre as ações da Anatel no GDA e na COP.

Vale lembrar que a Anatel participou das duas últimas edições da COP, sempre buscando o alinhamento entre a tecnologia e os objetivos de sustentabilidade. O embaixador — que também participou do evento, trazendo a ponte entre a COP29, em Baku, e a COP30, em Belém — e o conselheiro trocaram informações complementares, que enriqueceram muito ambos os lados.

O debate sobre o estreitamento da fronteira entre telecomunicações e clima foi pauta constante na conversa, bem como os demais eventos sobre o tema que a Anatel tem realizado, em especial o webinar “Brave New World”, em janeiro deste ano, e o planejamento de encontros pré-COP30.

Conselheiro Alexandre Freire e o embaixador Roberto Jaguaribe