Agenda Regulatória 2025-2026 - item 28
Publicado em
04/02/2025 15h56
Atualizado em
28/02/2025 14h38
| AGENDA REGULATÓRIA 2025-2026 - ITEM 28 | |||||||||
| Atualização do Regulamento para Coleta de Dados Setoriais, aprovado pela Resolução nº 712, de 18 de junho de 2019. | |||||||||
| Processo: | 53500.003910/2023-74 | Tema: | Dados setoriais | ||||||
| Prioridade: | Ordinário | Subtema: | - | ||||||
| Período: | 1º/2025 | 2º/2025 | 1º/2026 | 2º/2026 | |||||
| Meta: | Aprovação final | - | - | - | |||||
| Descrição: |
Implementação de melhorias no dispositivo regulamentar associado à coleta de dados setoriais pela Anatel, principalmente aquelas associadas à coleta pontual de dados setoriais, e à adequação a Política de Governança e Gestão Executiva da Anatel, aprovada pela Resolução Interna Anatel nº 38, de 9 de agosto de 2021 (SEI nº 7234427). * Continuidade do item 25 da Agenda Regulatória 2023-2024. |
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| Linha do tempo - Documentos relevantes: | |||||||||
| Fase | Data | Documentos | |||||||
| Início do Projeto | 25/01/2023 | Termo de Abertura de Projeto - TAP | |||||||
| Elaboração do AIR e da proposta | 14/06/2023 | Informe - Relatório de AIR | |||||||
| Parecer pré-CP da Procuradoria | 30/06/2023 | Parecer | |||||||
| Análise do Parecer pré-CP | 11/07/2023 | Informe | |||||||
| Análise pré-CP do Conselho Diretor | 09/11/2023 | Análise AF - Acórdão | |||||||
| Consulta Pública (CP) | 07/02/2024 | Consulta Pública - Participa Anatel | |||||||
| Análise da Consulta Pública | 02/07/2024 | Informe | |||||||
| Parecer pós-CP da Procuradoria | 12/07/2024 | Parecer | |||||||
| Análise do Parecer pós-CP | 02/09/2024 | Informe | |||||||
| Análise pós-CP do Conselho Diretor | 13/02/2025 | Análise VA - Acórdão | |||||||
| Aprovação Final | Fase atual | ||||||||