Agenda Regulatória 2025-2026 - item 21
Publicado em
04/02/2025 15h54
Atualizado em
17/02/2025 16h31
| AGENDA REGULATÓRIA 2025-2026 - ITEM 21 | |||||||||
| Atualização das atribuições e destinações do Plano de Atribuição, Destinação e Distribuição de Faixas de Frequências - PDFF 2023-2024. | |||||||||
| Processo: | 53500.045607/2022-68 | Tema: | Recursos à prestação | ||||||
| Prioridade: | Ordinário | Subtema: | Espectro de radiofrequências | ||||||
| Período: | 1º/2025 | 2º/2025 | 1º/2026 | 2º/2026 | |||||
| Meta: | Aprovação final | - | - | - | |||||
| Descrição: |
Atualização periódica do Plano de Atribuição, Destinação e Distribuição de Faixas de Frequências - PDFF. O projeto inclui também a consolidação das normas restantes sobre uso do espectro, no Regulamento de Condições de Uso de Radiofrequências, cuja primeira consolidação se deu no item 17 da Agenda Regulatória 2021-2022 - PDFF 2021. * Continuidade do item 21 da Agenda Regulatória 2023-2024. |
||||||||
| Linha do tempo - Documentos relevantes: | |||||||||
| Fase | Data | Documentos | |||||||
| Início do Projeto | 01/03/2023 | Termo de Abertura do Projeto - TAP | |||||||
| Elaboração do AIR e da proposta | 23/06/2023 | Informe - Relatório de AIR | |||||||
| Parecer pré-CP da Procuradoria | 14/08/2023 | Parecer | |||||||
| Análise do Parecer pré-CP | 18/09/2023 | Informe | |||||||
| Análise pré-CP do Conselho Diretor | 08/02/2024 | Análise VA - Acórdão | |||||||
| Consulta Pública (CP) | 26/04/2024 | Consulta Pública - Participa Anatel | |||||||
| Análise da Consulta Pública | 07/10/2024 | Informe | |||||||
| Parecer pós-CP da Procuradoria | 01/11/2024 | Parecer | |||||||
| Análise do Parecer pós-CP | 10/12/2024 | Informe | |||||||
| Análise pós-CP do Conselho Diretor | 31/12/2024 | Análise VC - Acórdão | |||||||
| Aprovação Final | Fase atual | Resolução nº 772/2025 - Resolução nº 773/2025 | |||||||