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Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
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Publicado em 29/10/2020 19h03 Atualizado em 07/04/2026 18h38
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    MMA celebra o Dia Nacional da Caatinga com anúncio de ações para proteger o bioma
    28/04/2025 - Evento apresenta conjunto de ações implementadas pela pasta e órgãos vinculados para impulsionar a proteção e o desenvolvimento sustentável da área
    MMA celebra o Dia Nacional da Caatinga com anúncio de ações para proteger o bioma
  • 5ª CNMA

    MMA apresenta balanço das etapas preparatórias da 5ª CNMA

    MMA apresenta balanço das etapas preparatórias da 5ª CNMA
    25/04/2025 - Evento contou com a presença da ministra Marina Silva e reforçou a importância da participação social no enfrentamento da emergência climática
    MMA apresenta balanço das etapas preparatórias da 5ª CNMA
  • COMBATE A INCÊNDIOS

    Iniciativa fortalece ações de prevenção e combate ao fogo no Pantanal com participação de comunidades tradicionais

    Iniciativa fortalece ações de prevenção e combate ao fogo no Pantanal com participação de comunidades tradicionais
    25/04/2025 - Conduzida pelo Prevfogo/Ibama, a formação marcou o início de uma agenda integrada de prevenção e combate a incêndios florestais no bioma
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  • TRIPARTITE

    Comissão Tripartite Nacional avança na construção de ações para fortalecer o Sisnama

    Comissão Tripartite Nacional avança na construção de ações para fortalecer o Sisnama
    24/04/2025 - Colegiado é estratégico para a proteção e a recuperação do meio ambiente
    Comissão Tripartite Nacional avança na construção de ações para fortalecer o Sisnama
  • PROTEÇÃO ANIMAL

    MMA apresenta o SinPatinhas a vereadoras e vereadores de todo o país

    MMA apresenta o SinPatinhas a vereadoras e vereadores de todo o país
    24/04/2025 - Parlamentares foram convidados a serem embaixadores da iniciativa
    MMA apresenta o SinPatinhas a vereadoras e vereadores de todo o país
  • COP30

    Com líderes mundiais, governo brasileiro e ONU reforçam apelo por entrega de NDCs ambiciosas

    Com líderes mundiais, governo brasileiro e ONU reforçam apelo por entrega de NDCs ambiciosas
    23/04/2025 - Cúpula Virtual sobre Ambição Climática conduzida pelo secretário-geral da ONU, António Guterres, e pelo presidente Lula é etapa preparatória para a COP30
    Com líderes mundiais, governo brasileiro e ONU reforçam apelo por entrega de NDCs ambiciosas
  • RESÍDUOS SÓLIDOS

    Governo federal regulamenta importação de insumos de resíduos sólidos

    Governo federal regulamenta importação de insumos de resíduos sólidos
    23/04/2025 - Processo de regulamentação foi conduzido por um grupo de trabalho interministerial que contou com a participação do MMA, MDIC, Casa Civil e outros órgãos federais
    Governo federal regulamenta importação de insumos de resíduos sólidos
  • POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS

    MMA firma acordo com IBGE para ampliar mapeamento de povos e comunidades tradicionais

    MMA firma acordo com IBGE para ampliar mapeamento de povos e comunidades tradicionais
    17/04/2025 - Cooperação técnica vai otimizar estudos e mapeamento censitário de povos e comunidades tradicionais em todo o país
    MMA firma acordo com IBGE para ampliar mapeamento de povos e comunidades tradicionais
  • PROTEÇÃO ANIMAL

    Governo federal cria programa e sistema que asseguram proteção e registro de cães e gatos sem custos para população

    Governo federal cria programa e sistema que asseguram proteção e registro de cães e gatos sem custos para população
    17/04/2025 - Iniciativas foram instituídas pelo presidente Lula e pela ministra Marina Silva em cerimônia no Palácio do Planalto
    Governo federal cria programa e sistema que asseguram proteção e registro de cães e gatos sem custos para população
  • Proteção animal

    Perguntas e Respostas sobre o ProPatinhas e o SinPatinhas

    Perguntas e Respostas sobre o ProPatinhas e o SinPatinhas
    17/04/2025
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  • Proteção animal

    Governo federal lança programa gratuito para identificar e proteger cães e gatos

    Governo federal lança programa gratuito para identificar e proteger cães e gatos
    17/04/2025 - Ações buscam promover o controle populacional ético de cães e gatos e combater maus-tratos
    Governo federal lança programa gratuito para identificar e proteger cães e gatos
  • COMBATE AOS INCÊNDIOS

    Governo federal inicia campanha de prevenção e combate aos incêndios criminosos na Amazônia Legal

    Governo federal inicia campanha de prevenção e combate aos incêndios criminosos na Amazônia Legal
    16/04/2025 - Materiais são veiculados nos canais abertos de televisão, rádio e locais de grande circulação, além das redes sociais do governo
    Governo federal inicia campanha de prevenção e combate aos incêndios criminosos na Amazônia Legal
  • EDITAL

    MMA publica edital de apoio a projetos para a melhoria da gestão de resíduos sólidos em Minas Gerais

    MMA publica edital de apoio a projetos para a melhoria da gestão de resíduos sólidos em Minas Gerais
    15/04/2025 - Propostas podem ser enviadas até 10 de junho de 2025 por consórcios públicos municipais do estado
    MMA publica edital de apoio a projetos para a melhoria da gestão de resíduos sólidos em Minas Gerais
  • PLANO CLIMA

    MMA realiza terceira oficina de contribuições para elaboração do Plano Clima

    MMA realiza terceira oficina de contribuições para elaboração do Plano Clima
    15/04/2025 - Encontro abordou o uso e cobertura do solo em áreas públicas e as ações relacionadas à agricultura e pecuária
    MMA realiza terceira oficina de contribuições para elaboração do Plano Clima
  • COP30

    “Transição ecológica justa é aquela que inclui a todos”, diz Marina Silva em diálogo da COP30 sobre igualdade de gênero

    “Transição ecológica justa é aquela que inclui a todos”, diz Marina Silva em diálogo da COP30 sobre igualdade de gênero
    15/04/2025 - Encontro sobre o papel das mulheres na agenda climática também teve a participação da diretora-executiva da conferência e da ministra das Mulheres
    “Transição ecológica justa é aquela que inclui a todos”, diz Marina Silva em diálogo da COP30 sobre igualdade de gênero
  • COP30

    Presidência da COP30 anuncia círculos de apoio em temas centrais para a conferência

    Presidência da COP30 anuncia círculos de apoio em temas centrais para a conferência
    14/04/2025 - Círculos de lideranças servirão de alavancas para a COP30, com foco em financiamento climático, povos e comunidades tradicionais e indígenas, governança climática e mobilização global
    Presidência da COP30 anuncia círculos de apoio em temas centrais para a conferência
  • PROTEÇÃO AMBIENTAL

    MMA participa de audiência pública na Câmara dos Deputados sobre respostas às situações de desastre

    MMA participa de audiência pública na Câmara dos Deputados sobre respostas às situações de desastre
    14/04/2025 - Dentre as ações destacadas, está a contratação do maior contingente de brigadistas da história para ações de combate aos incêndios florestais em 2025, com 4.608 profissionais
    MMA participa de audiência pública na Câmara dos Deputados sobre respostas às situações de desastre
  • RESTAURAÇÃO FLORESTAL

    MMA participa de debate internacional sobre proteção e restauração de florestas

    MMA participa de debate internacional sobre proteção e restauração de florestas
    14/04/2025 - Brasil tem como meta recuperar 12 milhões de hectares de vegetação nativa em até 2030
    MMA participa de debate internacional sobre proteção e restauração de florestas
  • COMBATE À MUDANÇA DO CLIMA

    Governo publica edital para selecionar representantes da sociedade que integrarão câmara do CIM

    11/04/2025 - Análise das candidaturas será feita por um comitê formado pelo MMA, Casa Civil e Secretaria-Geral da Presidência da República
  • COP30

    Movimento negro apresenta contribuições para construção da agenda da COP30

    Movimento negro apresenta contribuições para construção da agenda da COP30
    11/04/2025 - Encontro discutiu a participação da população negra na Conferência do Clima
    Movimento negro apresenta contribuições para construção da agenda da COP30
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  • Acesso à Informação
    • 1. Institucional
      • 1.1. Estrutura Organizacional (organograma)
      • 1.2. Competências
      • 1.3. Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • 1.4. ´Principais Cargos e Respectivos Ocupantes ("Quem é quem")
      • 1.5. Perfil Profissional
      • 1.6. Horário de Atendimento
      • 1.7. Atos Normativos
      • 1.8 Histórico Institucional
      • Regimento Interno
    • 2. Ações e Programas
      • 2.1. Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • 2.2 Carta de Serviços
      • 2.3. Concessões de Recurso Financeiros ou Renúncias de Receitas
      • 2.4 Governança
      • 2.5 Unidades Responsáveis
      • Apoio a Projetos
    • 3. Participação Social
      • 3.1 Ouvidoria
      • 3.2 Audiências e Consultas Públicas
      • 3.3 Conselhos e Órgãos Colegiados
      • 3.4. Conferências
      • 3.5. Editais de Chamamento Público
      • 3.6. Outras Ações
    • 4. Auditorias
      • 4.1. Prestação de Contas
      • 4.2 Rol de Responsáveis
      • 4.3. Relatórios da CGU
      • 4.4. Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • 4.5. Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • 4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
      • Balanço Geral da União
    • 5. Convênio e Transferências
      • 5.1 Repasses e Transparências de Recursos Financeiros
    • 6. Receitas e Despesas
      • 6.1 Receita Pública
      • 6.2 Quadro de Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
      • 6.3 Despesas com Diárias e Passagens
      • 6.4 Notas Fiscais Eletrônicas
    • 7. Licitações e Contratos
      • 7.1. Licitações
      • 7.2. Contratos e Outras Avenças
    • 8. Servidores (ou Empregados Públicos)
      • 8.1. Dados dos Servidores
      • 8.2. Aposentados e Pensionistas
      • 8.3 Concursos Públicos
      • 8.4. Relação Completa de Empregados Terceirizados
      • 8.5. Despesas com Ações de Desenvolvimento de Servidores
      • 8.6. Mesa Setorial de Negociação Permanente do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
      • Quantitativo de cargos e funções do MMA
      • Lista de Servidores do MMA
      • Acompanhamento do Programa de Gestão e Desempenho no MMA
      • 8.7. Perfis Profissionais Desejáveis
    • 9. Informações Classificadas
    • 10. Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • Autoridade de monitoramento
      • Fluxogramas
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    • 11. Perguntas Frequentes
      • Gabinete da Ministra
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      • Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama)
      • Qualidade Ambiental e Meio Ambiente Urbano
      • Mudança do Clima
    • 12. Dados Abertos
      • 12.1. Planos de Dados Abertos (PDA) Vigente e Anteriores, Bem como Comunicados de Eventuais Alterações em seus Conteúdos
      • 12.2 Disponibilização das Bases de Dados Programadas para Abertura no PDA do Órgão
      • 12.3. Relatório Anual de Execução do PDA
    • 13. Sanções Administrativas
    • 14. Ferramentas e Aspectos Tecnológicos dos Sites Institucionais
      • 14.1. Ferramenta de Pesquisa
      • 14.2 Transparência Proativa
      • 14.3 Tecnologia da Informação
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