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Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
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      • 1.1. Estrutura Organizacional (organograma)
      • 1.2. Competências
      • 1.3. Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • 1.4. ´Principais Cargos e Respectivos Ocupantes ("Quem é quem")
      • 1.5. Perfil Profissional
      • 1.6. Horário de Atendimento
      • 1.7. Atos Normativos
      • 1.8 Histórico Institucional
      • Regimento Interno
      • Acessibilidade nas edificações do MMA
    • 2. Ações e Programas
      • 2.1. Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • 2.2 Carta de Serviços
      • 2.3. Concessões de Recurso Financeiros ou Renúncias de Receitas
      • 2.4 Governança
      • 2.5 Unidades Responsáveis
    • 3. Participação Social
      • 3.1 Ouvidoria
      • 3.2 Audiências e Consultas Públicas
      • 3.3 Conselhos e Órgãos Colegiados
      • 3.4. Conferências
      • 3.5. Editais de Chamamento Público
      • 3.6. Outras Ações
    • 4. Auditorias
      • 4.1. Prestação de Contas
      • 4.2 Rol de Responsáveis
      • 4.3. Relatórios da CGU
      • 4.4. Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • 4.5. Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • 4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
      • Balanço Geral da União
    • 5. Convênio e Transferências
      • 5.1 Repasses e Transparências de Recursos Financeiros
    • 6. Receitas e Despesas
      • 6.1 Receita Pública
      • 6.2 Quadro de Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
      • 6.3 Despesas com Diárias e Passagens
      • 6.4 Notas Fiscais Eletrônicas
    • 7. Licitações e Contratos
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      • 8.3 Concursos Públicos
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      • Quantitativo de cargos e funções do MMA
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    • 10. Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
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      • 12.1. Planos de Dados Abertos (PDA) Vigente e Anteriores, Bem como Comunicados de Eventuais Alterações em seus Conteúdos
      • 12.2 Disponibilização das Bases de Dados Programadas para Abertura no PDA do Órgão
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Publicado em 29/10/2020 19h03 Atualizado em 17/11/2026 13h01
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  • COP31

    Discurso do ministro João Paulo Capobianco no Segmento de Alto Nível da COP31/CMP21/CMA8

    17/11/2026
  • COP31

    Minister João Paulo Capobianco's speech during the high-level segment COP31/CMP21/CMA8

    17/11/2026
  • NOTA À IMPRENSA

    Anúncio de investimento do Canadá no Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF) - Nota Conjunta MRE/MMA/MF

    Anúncio de investimento do Canadá no Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF) - Nota Conjunta MRE/MMA/MF
    17/11/2026
    Anúncio de investimento do Canadá no Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF) - Nota Conjunta MRE/MMA/MF
  • COP31

    Brasil promove diálogo sobre o Balanço Ético Global com países e sociedade civil durante a COP31

    Brasil promove diálogo sobre o Balanço Ético Global com países e sociedade civil durante a COP31
    17/11/2026 - Encontro integra rodada de conversas de alto nível para inserir a ética no processo da Convenção do Clima da ONU e reforça a janela de contribuições ao segundo Balanço Global (GST2)
    Brasil promove diálogo sobre o Balanço Ético Global com países e sociedade civil durante a COP31
  • COP31

    Agenda pública do ministro João Paulo Capobianco - Terça-feira, 17 de novembro

    Agenda pública do ministro João Paulo Capobianco - Terça-feira, 17 de novembro
    17/11/2026 - Public Agenda of minister João Paulo Capobianco – Tuesday, November 17
    Agenda pública do ministro João Paulo Capobianco - Terça-feira, 17 de novembro
  • ECOSSISTEMA

    Ibama auxilia na reabilitação de peixes-boi na Ilha do Marajó

    Ibama auxilia na reabilitação de peixes-boi na Ilha do Marajó
    16/11/2026 - Animais iniciam fase de aclimatação na Ilha de Marajó (PA) antes de uma possível soltura na natureza
    Ibama auxilia na reabilitação de peixes-boi na Ilha do Marajó
  • COP31

    Fundo Amazônia recebe segundo desembolso da Irlanda, de € 5 milhões

    Fundo Amazônia recebe segundo desembolso da Irlanda, de € 5 milhões
    16/11/2026
    Fundo Amazônia recebe segundo desembolso da Irlanda, de € 5 milhões
  • COP31

    COP30 Presidency presents Baku to Belém Roadmap to US$1.3 trillion Implementation Report at COP31

    COP30 Presidency presents Baku to Belém Roadmap to US$1.3 trillion Implementation Report at COP31
    16/11/2026 - The report “Implementing the Baku to Belém Roadmap to 1.3T” was presented in Antalya and proposes the 5x5 Implementation Framework and the Climate Finance Action Compass
    COP30 Presidency presents Baku to Belém Roadmap to US$1.3 trillion Implementation Report at COP31
  • COP31

    Presidência da COP30 apresenta Relatório de Implementação do Mapa do Caminho de Baku a Belém para US$ 1.3 trilhão na COP31

    Presidência da COP30 apresenta Relatório de Implementação do Mapa do Caminho de Baku a Belém para US$ 1.3 trilhão na COP31
    16/11/2026 - Relatório “Implementando o Mapa do Caminho de Baku a Belém para 1,3T” foi apresentado em Antalya, e propõe o Quadro de Implementação 5x5 e a Bússola de Ação em Financiamento Climático
    Presidência da COP30 apresenta Relatório de Implementação do Mapa do Caminho de Baku a Belém para US$ 1.3 trilhão na COP31
  • COP31

    Brasil apresenta ações para reduzir emissões de metano durante reunião ministerial na COP31

    16/11/2026 - Ministro João Paulo Capobianco destacou ações do Plano Clima para os setores de resíduos sólidos e saneamento, além de iniciativas para ampliar o aproveitamento energético do biogás e a reciclagem de resíduos orgânicos
  • COP31

    Agenda pública do ministro João Paulo Capobianco - Segunda-feira, 16 de novembro

    Agenda pública do ministro João Paulo Capobianco - Segunda-feira, 16 de novembro
    16/11/2026 - Public Agenda of minister João Paulo Capobianco – Monday, November 16
    Agenda pública do ministro João Paulo Capobianco - Segunda-feira, 16 de novembro
  • COP31

    Brazil presents actions at COP31 to achieve zero deforestation by 2030

    Brazil presents actions at COP31 to achieve zero deforestation by 2030
    14/11/2026 - Milestone marks the first international presentation of the Brazilian Roadmap To Halt And Reverse Deforestation And Forest Degradation By 2030, following record reductions in deforestation in the Amazon and Cerrado
    Brazil presents actions at COP31 to achieve zero deforestation by 2030
  • COP31

    Agenda pública do ministro João Paulo Capobianco - Sábado, 14 de novembro

    Agenda pública do ministro João Paulo Capobianco - Sábado, 14 de novembro
    14/11/2026 - Public Agenda of minister João Paulo Capobianco – Saturday, November 14
    Agenda pública do ministro João Paulo Capobianco - Sábado, 14 de novembro
  • COP31

    Brasil apresenta na COP31 ações para alcançar meta de desmatamento zero até 2030

    Brasil apresenta na COP31 ações para alcançar meta de desmatamento zero até 2030
    13/11/2026 - Momento marcou primeira apresentação internacional do Mapa do Caminho brasileiro para interromper e reverter o desmatamento e a degradação florestal até 2030, após redução histórica do desmatamento na Amazônia e no Cerrado
    Brasil apresenta na COP31 ações para alcançar meta de desmatamento zero até 2030
  • EDITAL

    MMA abre consulta pública sobre medidas para proteger a população do calor extremo

    MMA abre consulta pública sobre medidas para proteger a população do calor extremo
    13/11/2026 - Até 23 de novembro de 2026, sociedade pode contribuir com plano de ação que propõe ampliar o acesso ao resfriamento sustentável, proteger a saúde e reduzir os impactos das altas temperaturas no Brasil
    MMA abre consulta pública sobre medidas para proteger a população do calor extremo
  • COP31

    MMA lança estratégia para enfrentar enchentes e calor nas cidades com soluções baseadas na natureza

    MMA lança estratégia para enfrentar enchentes e calor nas cidades com soluções baseadas na natureza
    13/11/2026 - Apresentada na COP31, iniciativa estabelece diretrizes para conservar e recuperar ecossistemas urbanos, com meta de implementar soluções baseadas na natureza em cerca de mil municípios brasileiros até 2035
    MMA lança estratégia para enfrentar enchentes e calor nas cidades com soluções baseadas na natureza
  • COP31

    COP31: Capobianco diz que Brasil já implementa a agenda climática e lembra papel da sociedade civil desde a Rio 92

    COP31: Capobianco diz que Brasil já implementa a agenda climática e lembra papel da sociedade civil desde a Rio 92
    13/11/2026 - Em encontro com presidente Lula e representantes da sociedade civil, ministro lembrou a trajetória da participação popular nas negociações climáticas e apresentou avanços no combate ao desmatamento e no financiamento climático
    COP31: Capobianco diz que Brasil já implementa a agenda climática e lembra papel da sociedade civil desde a Rio 92
  • COP31

    Presidência brasileira da COP30 propõe roteiro internacional para acelerar a transição para longe dos combustíveis fósseis

    Presidência brasileira da COP30 propõe roteiro internacional para acelerar a transição para longe dos combustíveis fósseis
    13/11/2026 - Documento apresentado no início da COP31 propõe estratégias para orientar os países na redução da dependência de combustíveis fósseis de forma justa, ordenada e equitativa
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  • COP31

    Na COP31, Brasil apresenta IndicaClima para monitorar ações da política climática nacional

    Na COP31, Brasil apresenta IndicaClima para monitorar ações da política climática nacional
    13/11/2026 - Sistema reúne informações sobre medidas de adaptação e mitigação, inaugura o monitoramento do Plano Clima em 2026 e estabelece linha de base para acompanhar a evolução das ações nos próximos anos
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  • COP31

    Agenda pública do ministro João Paulo Capobianco - Sexta-feira, 13 de novembro

    Agenda pública do ministro João Paulo Capobianco - Sexta-feira, 13 de novembro
    13/11/2026 - Public Agenda of minister João Paulo Capobianco – Friday, November 13
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  • COP31

    Capobianco sobre redução de emissões na COP31: "Brasil está liderando pelo exemplo"

    Capobianco sobre redução de emissões na COP31: "Brasil está liderando pelo exemplo"
    12/11/2026 - Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima apresentou queda de 27% nas emissões brasileiras entre 2022 e 2024 e defendeu o fortalecimento do multilateralismo
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  • COP31

    Brasil e Noruega celebram fortalecimento do Fundo Amazônia com nova doação de R$ 350 milhões

    Brasil e Noruega celebram fortalecimento do Fundo Amazônia com nova doação de R$ 350 milhões
    12/11/2026 - Principal doador do Fundo Amazônia, governo norueguês destaca redução histórica do desmatamento e reforça parceria com o Brasil na proteção da maior floresta tropical do mundo; Com a nova doação, Noruega alcançará R$ 4,1 bilhões em doações ao Fundo Amazônia – quase 75% do total de aportes internacionais
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  • COMBATE AOS CRIMES AMBIENTAIS

    MMA participa de negociação de protocolo da ONU contra crimes ambientais

    12/11/2026 - Iniciativa articulada desde 2023 resultou em proposta aprovada por 83 votos na COP13 da Convenção de Palermo, realizada em Viena
  • COP31

    Na Cúpula de Líderes, florestas em pé são destaque e recebem aporte de organizações filantrópicas

    Na Cúpula de Líderes, florestas em pé são destaque e recebem aporte de organizações filantrópicas
    12/11/2026 - Em programação destinada a tratar sobre florestas, maior financiamento para mecanismos como o TFFF foi defendido; organizações filantrópicas anunciaram US$ 88 milhões para o Fundo
    Na Cúpula de Líderes, florestas em pé são destaque e recebem aporte de organizações filantrópicas
  • COP31

    Agenda pública do ministro João Paulo Capobianco - Quinta-feira, 12 de novembro

    Agenda pública do ministro João Paulo Capobianco - Quinta-feira, 12 de novembro
    12/11/2026 - Public Agenda of minister João Paulo Capobianco – Thursday, November 12
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  • FORMAÇÃO AMBIENTAL

    MMA abre inscrições para curso gratuito sobre o Cadastro Nacional de Unidades de Conservação

    MMA abre inscrições para curso gratuito sobre o Cadastro Nacional de Unidades de Conservação
    11/11/2026 - Capacitação on-line qualifica gestores e técnicos no uso da plataforma que reúne os dados oficiais das UCs brasileiras; inscrições vão até 15 de dezembro
    MMA abre inscrições para curso gratuito sobre o Cadastro Nacional de Unidades de Conservação
  • FINANCIAMENTO CLIMÁTICO

    Povos indígenas e comunidades tradicionais propõem grupo de trabalho para governança de recursos do TFFF

    Povos indígenas e comunidades tradicionais propõem grupo de trabalho para governança de recursos do TFFF
    11/11/2026 - Encontro realizado em Brasília reuniu cerca de 90 participantes e definiu encaminhamentos para a construção da governança dos recursos do fundo no Brasil
    Povos indígenas e comunidades tradicionais propõem grupo de trabalho para governança de recursos do TFFF
  • MAPA DO CAMINHO

    Presidência da COP30 apresenta Mapa do Caminho global na COP31 para guiar ações contra o desmatamento até 2030

    Presidência da COP30 apresenta Mapa do Caminho global na COP31 para guiar ações contra o desmatamento até 2030
    11/11/2026 - Documento apresentado reúne estratégias para ampliar a conservação, o uso sustentável e a restauração das florestas.
    Presidência da COP30 apresenta Mapa do Caminho global na COP31 para guiar ações contra o desmatamento até 2030
  • COP31

    Agenda pública do ministro João Paulo Capobianco - Quarta-feira, 11 de novembro

    Agenda pública do ministro João Paulo Capobianco - Quarta-feira, 11 de novembro
    11/11/2026 - Public Agenda of minister João Paulo Capobianco – Wednesday, November 11
    Agenda pública do ministro João Paulo Capobianco - Quarta-feira, 11 de novembro
  • POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS

    Brasil apresenta Programa Bolsa Verde na Armênia durante a COP17

    Brasil apresenta Programa Bolsa Verde na Armênia durante a COP17
    10/11/2026 - Iniciativa brasileira destaca o papel dos povos e comunidades tradicionais na conservação da biodiversidade
    Brasil apresenta Programa Bolsa Verde na Armênia durante a COP17
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    • COP31 UNFCCC
  • Acesso à Informação
    • 1. Institucional
      • 1.1. Estrutura Organizacional (organograma)
      • 1.2. Competências
      • 1.3. Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • 1.4. ´Principais Cargos e Respectivos Ocupantes ("Quem é quem")
      • 1.5. Perfil Profissional
      • 1.6. Horário de Atendimento
      • 1.7. Atos Normativos
      • 1.8 Histórico Institucional
      • Regimento Interno
      • Acessibilidade nas edificações do MMA
    • 2. Ações e Programas
      • 2.1. Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • 2.2 Carta de Serviços
      • 2.3. Concessões de Recurso Financeiros ou Renúncias de Receitas
      • 2.4 Governança
      • 2.5 Unidades Responsáveis
    • 3. Participação Social
      • 3.1 Ouvidoria
      • 3.2 Audiências e Consultas Públicas
      • 3.3 Conselhos e Órgãos Colegiados
      • 3.4. Conferências
      • 3.5. Editais de Chamamento Público
      • 3.6. Outras Ações
    • 4. Auditorias
      • 4.1. Prestação de Contas
      • 4.2 Rol de Responsáveis
      • 4.3. Relatórios da CGU
      • 4.4. Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • 4.5. Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • 4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
      • Balanço Geral da União
    • 5. Convênio e Transferências
      • 5.1 Repasses e Transparências de Recursos Financeiros
    • 6. Receitas e Despesas
      • 6.1 Receita Pública
      • 6.2 Quadro de Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
      • 6.3 Despesas com Diárias e Passagens
      • 6.4 Notas Fiscais Eletrônicas
    • 7. Licitações e Contratos
      • 7.1. Licitações
      • 7.2. Contratos e Outras Avenças
    • 8. Servidores (ou Empregados Públicos)
      • 8.1. Dados dos Servidores
      • 8.2. Aposentados e Pensionistas
      • 8.3 Concursos Públicos
      • 8.4. Relação Completa de Empregados Terceirizados
      • 8.5. Despesas com Ações de Desenvolvimento de Servidores
      • 8.6. Mesa Setorial de Negociação Permanente do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
      • Quantitativo de cargos e funções do MMA
      • Lista de Servidores do MMA
      • Acompanhamento do Programa de Gestão e Desempenho no MMA
      • 8.7. Perfis Profissionais Desejáveis
    • 9. Informações Classificadas
    • 10. Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • Autoridade de monitoramento
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    • 11. Perguntas Frequentes
    • 12. Dados Abertos
      • 12.1. Planos de Dados Abertos (PDA) Vigente e Anteriores, Bem como Comunicados de Eventuais Alterações em seus Conteúdos
      • 12.2 Disponibilização das Bases de Dados Programadas para Abertura no PDA do Órgão
      • 12.3. Relatório Anual de Execução do PDA
    • 13. Sanções Administrativas
    • 14. Ferramentas e Aspectos Tecnológicos dos Sites Institucionais
      • 14.1. Ferramenta de Pesquisa
      • 14.2 Transparência Proativa
      • 14.3 Tecnologia da Informação
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      • Histórico dos ODS no MMA
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      • Termo de Apostilamento - TED Nº 001/2022
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    • Secretaria Nacional de Bioeconomia
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    • Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial
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      • Departamento de Gestão Socioambiental e Povos e Comunidades Tradicionais
      • Departamento de Políticas de Gestão Ambiental Rural
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      • Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais (PDPCT)
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      • Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama
      • Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio
      • Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ
    • Órgãos Colegiados
      • Conama
      • Fundo Nacional do Meio Ambiente
      • Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGen
      • Comitê Gestor do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima
      • Comissão Nacional de Florestas - Conaflor
      • Comitê Gestor do Fundo Nacional para a Repartição de Benefícios - FNRB
      • Conaredd+
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      • Conselho Nacional de Recursos Hídricos
      • Conselho Nacional de Mudança do Clima - CNMC
      • Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais - CNPCT
      • Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo - COMIF
      • Comissão Nacional de Bioeconomia
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