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Acesso à Informação
1. Institucional
1.1. Estrutura Organizacional (organograma)
1.2. Competências
1.3. Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
1.4. ´Principais Cargos e Respectivos Ocupantes ("Quem é quem")
1.5. Perfil Profissional
1.6. Horário de Atendimento
1.7. Atos Normativos
1.8 Histórico Institucional
Regimento Interno
2. Ações e Programas
2.1. Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
2.2 Carta de Serviços
2.3. Concessões de Recurso Financeiros ou Renúncias de Receitas
2.4 Governança
2.5 Unidades Responsáveis
Apoio a Projetos
3. Participação Social
3.1 Ouvidoria
3.2 Audiências e Consultas Públicas
3.3 Conselhos e Órgãos Colegiados
3.4. Conferências
3.5. Editais de Chamamento Público
3.6. Outras Ações
4. Auditorias
4.1. Prestação de Contas
4.2 Rol de Responsáveis
4.3. Relatórios da CGU
4.4. Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
4.5. Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
Balanço Geral da União
5. Convênio e Transferências
5.1 Repasses e Transparências de Recursos Financeiros
6. Receitas e Despesas
6.1 Receita Pública
6.2 Quadro de Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
6.3 Despesas com Diárias e Passagens
6.4 Notas Fiscais Eletrônicas
7. Licitações e Contratos
7.1. Licitações
7.2. Contratos e Outras Avenças
8. Servidores (ou Empregados Públicos)
8.1. Dados dos Servidores
8.2. Aposentados e Pensionistas
8.3 Concursos Públicos
8.4. Relação Completa de Empregados Terceirizados
8.5. Despesas com Ações de Desenvolvimento de Servidores
8.6. Mesa Setorial de Negociação Permanente do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
Quantitativo de cargos e funções do MMA
Lista de Servidores do MMA
Acompanhamento do Programa de Gestão e Desempenho no MMA
8.7. Perfis Profissionais Desejáveis
9. Informações Classificadas
10. Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
Autoridade de monitoramento
Fluxogramas
Relatórios
11. Perguntas Frequentes
Gabinete da Ministra
Consultoria Jurídica
Biodiversidade e Áreas Protegidas
Combate ao Desmatamento
Oceano
Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama)
Qualidade Ambiental e Meio Ambiente Urbano
Mudança do Clima
12. Dados Abertos
12.1. Planos de Dados Abertos (PDA) Vigente e Anteriores, Bem como Comunicados de Eventuais Alterações em seus Conteúdos
12.2 Disponibilização das Bases de Dados Programadas para Abertura no PDA do Órgão
12.3. Relatório Anual de Execução do PDA
13. Sanções Administrativas
14. Ferramentas e Aspectos Tecnológicos dos Sites Institucionais
14.1. Ferramenta de Pesquisa
14.2 Transparência Proativa
14.3 Tecnologia da Informação
Histórico de Agenda
Histórico Agenda do Ministro do Meio Ambiente
Histórico Gabinete
Histórico Secretaria Executiva
Histórico Secretaria da Amazônia e Serviços Ambientais
Histórico Secretaria de Biodiversidade
Histórico Secretaria de Qualidade Ambiental
Histórico Secretaria de Áreas Protegidas e Ecoturismo
Histórico Secretaria de Clima e Relações Internacionais
Histórico Agendas
Download do Histórico das Agendas de Autoridades
Oportunidades de Estágio
Oportunidades de estágio 2026
Oportunidades de estágio 2025
Informações Ambientais
Conjunto de Dados Ambientais
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Mapas Interativos
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - ODS
Portal Nacional do Licenciamento Ambiental
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Histórico dos ODS no MMA
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Análise de Impacto Regulatório (AIR) e Avaliação de Resultado Regulatório (ARR)
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Extrato TED Nº 001/2022
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Extrato TED Nº 011/2022
Termo de Apostilamento - TED Nº 001/2022
Extrato TED Nº 008/2022
Extrato TED Nº 009/2022
Extrato de Execução Descentralizada 2023
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Extrato de Execução Descentralizada 2025
Extrato de Execução Descentralizada 2026
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Departamento de Políticas de Avaliação de Impacto Ambiental
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Secretaria Nacional de Bioeconomia
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Departamento de Políticas de Estímulo à Bioeconomia
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Publicado em
29/10/2020 19h03
Atualizado em
01/06/2026 20h53
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MMA realizará 8 mil castrações e microchipagens gratuitas no DF em junho e julho, com início na Semana do Meio Ambiente
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Primeira etapa da campanha ocorre de 8 e 11 de junho na Biblioteca Nacional de Brasília; confira instruções para participar
COP17 DA DESERTIFICAÇÃO
MMA debate combate à desertificação e fortalecimento dos direitos territoriais em encontro sobre o Cerrado
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Evento realizado em Minas Gerais reuniu representantes do poder público, povos e comunidades tradicionais e sociedade civil para discutir estratégias de conservação do Cerrado e contribuições para a COP 17 da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação
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Em diálogo com povos pastoralistas, MMA articula recomendações globais rumo à COP17 da Desertificação
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MMA participa em Fortaleza do lançamento de campanha nacional pela separação e destinação adequada de resíduos sólidos
29/05/2026
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Iniciativa interministerial fortalece o Programa Nacional de Centros de Educação Ambiental, o Programa de Coleta Seletiva Cidadã e a inclusão socioeconômica de catadoras e catadores, agenda estruturante da Política Nacional de Resíduos Sólidos, coordenadas pelo MMA
PRESERVAÇÃO
Brasil registra menor área desmatada em seis anos, segundo MapBiomas
29/05/2026
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Dados confirmam avanços do Governo do Brasil para atingir a meta de desmatamento zero até 2030; Índice de desmatamento caiu 20,6% em 2025, na comparação com o ano anterior, em todos os biomas
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29/05/2026
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Evento realizado durante o XII SAPIS e VII ELAPIS discutiu programas, projetos e instrumentos que apoiam a implementação do Planaveg em áreas protegidas
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29/05/2026
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FINANCIAMENTO SUSTENTÁVEL
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NOTA À IMPRENSA
Nota à imprensa - Resultados da 77ª reunião ordinária da CONABIO
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SEMANA DA BIODIVERSIDADE
MMA celebra Dia Internacional da Biodiversidade com debates sobre áreas protegidas, inclusão social e governança ambiental
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COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
MMA promove primeiro Diálogo Brasil-China sobre políticas ambientais e cooperação climática
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28/05/2026
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Medida contribui para consolidar a agenda de municipalização da educação ambiental no país; Ceará é o quarto estado da federação a firmar o acordo
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Governo do Brasil anuncia medidas de proteção socioambiental e desenvolvimento sustentável na área da BR-319 nos estados do AM e RO
27/05/2026
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Iniciativas incluem corredor de Unidades de Conservação e Terras Indígenas, regularização fundiária, ações de fiscalização e apoio à bioeconomia, concessões florestais e contratação de parceria para monitoramento ambiental e manutenção da rodovia no valor de R$ 9 bi em 20 anos
AVISO DE PAUTA
Em audiência pública, ministros do Meio Ambiente e Mudança do Clima e dos Transportes detalham medidas para a BR-319
27/05/2026
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27/05/2026
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O documento produzido pela Organização Meteorológica Mundial alerta para o avanço de eventos extremos na região e necessidade de cooperação internacional para avançar na agenda
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Parceria entre MMA e USP impulsiona educação ambiental climática nas escolas
26/05/2026
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Iniciativa mapeou mais de 200 ações pelo país e qualificou cerca de 14,5 mil educadores ambientais
INTERNACIONAL
Brasil destaca avanços do Plano Clima Adaptação e dos Indicadores de Belém na NAP Expo 2026
25/05/2026
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CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
MMA assina acordos para fortalecer trilhas em unidades de conservação durante 9º Encontro do Fórum SNUC
25/05/2026
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As resoluções avançam na promoção do uso público, da conectividade ecológica e do desenvolvimento sustentável em áreas naturais protegidas no país
EDUCAÇÃO AMBIENTAL
MMA avança na criação do Programa Nacional Município Educador Sustentável
25/05/2026
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Iniciativa que fortalece políticas de educação ambiental nos territórios terá selo de reconhecimento e mapa geolocalizado para gestores locais
BIOECONOMIA
4º leilão do Eco Invest Brasil destrava R$ 13,2 bi para bioeconomia, turismo sustentável e infraestrutura no país, com foco na Amazônia Legal
25/05/2026
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Cerca de R$ 9 bi, o equivalente a 70% do valor mobilizado, irão para a região; pela primeira vez, programa incorpora pilares do Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia
FINANÇAS VERDES
Fertilizantes verdes, beneficiamento de minerais críticos e IA: Eco Invest Brasil lança nova rodada para transformar inovação em competitividade
25/05/2026
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5º Leilão do programa cria três instrumentos financeiros para conectar universidades, start-ups, empresas e capital privado em seis cadeias estratégicas da nova economia global
POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS
MMA participa de prova piloto para inclusão de povos e comunidades tradicionais no Censo Agropecuário
25/05/2026
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Etapa coordenada pelo IBGE testa metodologias para o 12º Censo Agropecuário, Florestal e Aquícola e amplia a representatividade de povos e comunidades tradicionais nas estatísticas oficiais do país
LUTO
Nota de pesar pelo falecimento de Renato Moraes de Jesus
23/05/2026
POLÍTICA AMBIENTAL
Projetos de Lei provocam retrocesso na legislação ambiental e ameaçam biomas e biodiversidade do Brasil
22/05/2026
-
Em tramitação no Congresso Nacional, propostas impactam proteção da fauna e flora, conservação de campos nativos e fiscalização remota sobre áreas desmatadas
CELEBRAÇÃO
Dia Internacional da Biodiversidade: Capobianco destaca protagonismo dos povos tradicionais na conservação biológica
22/05/2026
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Em cerimônia da Semana da Biodiversidade, alusiva à data, seminário apoiado pelo MMA debate a importância da troca de conhecimento entre comunidades tradicionais, academia e administração pública
AVISO DE PAUTA
4º Leilão do Eco Invest: Governo do Brasil anuncia resultados para demandas históricas de infraestrutura, bioindústria e sociobioeconomia na Amazônia
22/05/2026
SUSTENTABILIDADE
MMA investe em infraestrutura para fortalecer manejo sustentável do pirarucu no Amazonas
22/05/2026
-
Instalada em Carauari (AM), a nova estrutura amplia a capacidade de conservação do pescado, fortalece a renda comunitária e apoia uma cadeia produtiva que une floresta em pé, rios conservados, segurança alimentar e organização social
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