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Acesso à Informação
1. Institucional
1.1. Estrutura Organizacional (organograma)
1.2. Competências
1.3. Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
1.4. ´Principais Cargos e Respectivos Ocupantes ("Quem é quem")
1.5. Perfil Profissional
1.6. Horário de Atendimento
1.7. Atos Normativos
1.8 Histórico Institucional
Regimento Interno
Acessibilidade nas edificações do MMA
2. Ações e Programas
2.2 Carta de Serviços
2.3. Concessões de Recurso Financeiros ou Renúncias de Receitas
2.4 Governança
2.5 Unidades Responsáveis
3. Participação Social
3.1 Ouvidoria
3.2 Audiências e Consultas Públicas
3.3 Conselhos e Órgãos Colegiados
3.4. Conferências
3.5. Editais de Chamamento Público
3.6. Outras Ações
4. Auditorias
4.2 Rol de Responsáveis
4.3. Relatórios da CGU
4.4. Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
4.5. Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
Balanço Geral da União
5. Convênio e Transferências
5.1 Repasses e Transparências de Recursos Financeiros
6. Receitas e Despesas
6.1 Receita Pública
6.2 Quadro de Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
6.3 Despesas com Diárias e Passagens
6.4 Notas Fiscais Eletrônicas
7. Licitações e Contratos
7.1. Licitações
7.2. Contratos e Outras Avenças
8. Servidores (ou Empregados Públicos)
8.1. Dados dos Servidores
8.2. Aposentados e Pensionistas
8.3 Concursos Públicos
8.4. Relação Completa de Empregados Terceirizados
8.5. Despesas com Ações de Desenvolvimento de Servidores
8.6. Mesa Setorial de Negociação Permanente do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
Quantitativo de cargos e funções do MMA
Lista de Servidores do MMA
Acompanhamento do Programa de Gestão e Desempenho no MMA
8.7. Perfis Profissionais Desejáveis
9. Informações Classificadas
10. Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
Autoridade de monitoramento
Fluxogramas
Relatórios
11. Perguntas Frequentes
12. Dados Abertos
12.1. Planos de Dados Abertos (PDA) Vigente e Anteriores, Bem como Comunicados de Eventuais Alterações em seus Conteúdos
12.2 Disponibilização das Bases de Dados Programadas para Abertura no PDA do Órgão
12.3. Relatório Anual de Execução do PDA
13. Sanções Administrativas
14. Ferramentas e Aspectos Tecnológicos dos Sites Institucionais
14.1. Ferramenta de Pesquisa
14.2 Transparência Proativa
14.3 Tecnologia da Informação
Oportunidades de Estágio
Oportunidades de estágio 2026
Análise de Impacto Regulatório (AIR) e Avaliação de Resultado Regulatório (ARR)
Dispensas de AIR
Guias e Documentos de Suporte
Relatórios de AIR
Agenda ARR
Legislação AIR ARR e AR
O que é AIR
Relatórios ARR
Agenda ARR
O que é ARR
Termos de Execução Descentralizada
Extrato de Execução Descentralizada 2022
Extrato TED Nº 004/2022
Extrato TED Nº 005/2022
Extrato TED Nº 006/2022
Extrato TED Nº 007/2022.
Extrato TED Nº 001/2022
Extrato TED Nº 010/2022
Extrato TED Nº 011/2022
Termo de Apostilamento - TED Nº 001/2022
Extrato TED Nº 008/2022
Extrato TED Nº 009/2022
Extrato de Execução Descentralizada 2023
Extrato de Execução Descentralizada 2024
Extrato de Execução Descentralizada 2025
Extrato de Execução Descentralizada 2026
Extrato de Execução Descentralizada 2021
Extrato de Execução Descentralizada 2019
Relatórios
Programa de Gestão e Desempenho (PGD)
O que temos para você
Conheça o Programa de Gestão e Desempenho do MMA
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Planejamento Institucional
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Acordos de Cooperação MMA
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Gabinete do Ministro
Quem é Quem
Competência
Assessoria Especial de Assuntos Internacionais
Assessoria Especial de Controle Interno
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Secretaria Executiva
Quem é Quem
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Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
Departamento de Gestão de Fundos e de Recursos Externos
Departamento de Educação Ambiental e Cidadania
Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais
Quem é Quem
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Departamento de Florestas
Departamento de Áreas Protegidas
Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais
Departamento de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade
Secretaria Nacional de Bioeconomia
Quem é Quem
Competências
Departamento de Políticas de Estímulo à Bioeconomia
Comissão Nacional de Bioeconomia
Departamento de Gestão Compartilhada de Recursos Pesqueiros
Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial
Quem é Quem
Departamento de Políticas de Controle do Desmatamento e Incêndios
Competências
Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo - COMIF
Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental
Quem é Quem
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Departamento de Qualidade Ambiental
Departamento de Meio Ambiente Urbano
Departamento de Gestão de Resíduos Sólidos
Departamento de Recursos Hídricos e Meio Ambiente
Secretaria Nacional de Mudança do Clima
Quem é Quem
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Departamento de Governança Climática e Articulação
Departamento de Políticas de Mitigação e Instrumentos de Implementação
Departamento de Políticas para Adaptação e Resiliência à Mudança do Clima
Departamento de Oceano e Gestão Costeira
Departamento de Instrumentos de Mercado e REDD+
´Plano Clima
AdaptaCidades
UNOC3
Acordos de Cooperação SMC
Publicações
Termos de Adesão SMC
Competências
Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável
Quem é Quem
Competências
Departamento de Gestão Socioambiental e Povos e Comunidades Tradicionais
Departamento de Políticas de Gestão Ambiental Rural
Departamento de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos das Secas
Entidades Vinculadas
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio
Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ
Órgãos Colegiados
Conama
Fundo Nacional do Meio Ambiente
Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGen
Comitê Gestor do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima
Comissão Nacional de Florestas - Conaflor
Comitê Gestor do Fundo Nacional para a Repartição de Benefícios - FNRB
Conaredd+
Comissão Nacional de Biodiversidade - Conabio
Conselho Nacional de Recursos Hídricos
Conselho Nacional de Mudança do Clima - CNMC
Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais - CNPCT
Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo - COMIF
Comissão Nacional de Bioeconomia
Comissão Nacional de Combate à Desertificação – CNCD
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Publicado em
29/10/2020 19h03
Atualizado em
26/10/2026 12h58
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NOTA DE ESCLARECIMENTO
Sobre a atuação dos órgãos ambientais federais
24/10/2026
COMBATE AOS CRIMES AMBIENTAIS
Brasil lidera avanço internacional contra crimes ambientais
23/10/2026
-
País abriu caminho para um novo protocolo internacional contra o tráfico de fauna e flora silvestres, a mineração ilegal e o tráfico de resíduos
RECURSOS HÍDRICOS
Conselho de Recursos Hídricos aprova Resolução que integra a mudança do clima à gestão da água no Brasil
23/10/2026
-
Medida estabelece diretrizes para a adequação dos instrumentos de gestão como outorgas e cobrança pelo uso dos recursos hídricos
CONSERVAÇÃO
MMA reconhece Mosaico da Serra dos Pireneus para fortalecer conservação do Cerrado em Goiás
23/10/2026
-
Formado por 20 Reservas Particulares do Patrimônio Natural, mosaico permitirá a gestão integrada das unidades de conservação, com foco na proteção da biodiversidade, no turismo sustentável e na prevenção de incêndios florestais
INCÊNDIOS FLORESTAIS
Governo Federal apresenta ações de resposta a incêndios florestais no Pará
22/10/2026
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Medidas apresentadas em coletiva de imprensa no Palácio do Planalto incluem reforço das operações de combate aos incêndios florestais, fiscalização ambiental e monitoramento das áreas mais afetadas na região
INCÊNDIOS FLORESTAIS
Governo Federal reforça combate aos incêndios florestais no Amazonas
21/10/2026
-
Operação já extinguiu 338 incêndios e mobiliza 17 aeronaves, 474 brigadistas, além de embarcações, veículos e equipes de apoio para ampliar a resposta no estado
COP31
Check out the schedule of events at the Brazil Pavilion at COP31
20/10/2026
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The Climate Change Conference will take place from November 9 to 20, 2026, in Antalya, Türkiye
COP31
Confira a programação de eventos do Pavilhão Brasil na COP31
20/10/2026
-
A Conferência sobre Mudança do Clima ocorre entre 9 e 20 de novembro de 2026 em Antalya, na Turquia
INCÊNDIOS FLORESTAIS
Aeronaves federais lançam mais de 1 milhão de litros de água no combate aos incêndios no Amazonas
20/10/2026
-
Operações somam mais de 390 horas de voo e 337 incêndios extintos; mobilização conta com 13 aeronaves e 462 brigadistas do Ibama e do ICMBio
ÁREAS ÚMIDAS
Convenção de Ramsar recebe até 15 de dezembro candidaturas de mulheres que atuam na conservação de áreas úmidas
19/10/2026
-
Iniciativa busca reconhecer a contribuição de mulheres, jovens mulheres e mulheres indígenas para a conservação, restauração e uso sustentável desses ecossistemas
INCÊNDIOS FLORESTAIS
Governo Federal apresenta novas ações de combate aos incêndios no Amazonas, com Estado-Maior Conjunto e base da Força Nacional do SUS em Manaus
18/10/2026
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Mobilização reúne reforço das operações militares, preparação da assistência à saúde e ampliação dos recursos para o estado e os municípios; 16 aeronaves estão à disposição das ações
INCÊNDIOS FLORESTAIS
Governo Federal amplia combate aos incêndios no Amazonas com reforço de aeronaves, forças de segurança e apoio militar
17/10/2026
-
Medidas incluem mobilização de cinco novas aeronaves, reforço da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal, atuação das Forças Armadas e instalação de base da Força Nacional do SUS em Manaus
QUALIDADE DO AR
MMA disponibiliza inventário nacional de emissões atmosféricas da indústria
16/10/2026
-
Base reúne dados de 2017 a 2023 e subsidia ações de prevenção e controle da poluição do ar
ARBORIZACIDADES
MMA divulga o resultado definitivo do Edital ArborizaCidades com dez municípios selecionados
16/10/2026
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Municípios de todas as regiões do país receberão entre R$ 1 milhão e R$ 2 milhões para ações de arborização urbana e enfrentamento do calor extremo
COMBATE AO DESMATAMENTO
Brasil alcança menores taxas de desmatamento da série histórica na Amazônia e no Cerrado
16/10/2026
-
Amazônia registra queda de 41,8% e Cerrado de 23,8% em relação ao período anterior, segundo monitoramento do INPE
AVISO DE PAUTA
Governo Federal apresenta dados de redução do desmatamento na Amazônia e no Cerrado
15/10/2026
-
Coletiva de imprensa divulgará os resultados da redução do desmatamento nos dois biomas
INCÊNDIOS FLORESTAIS
Ministro do Meio Ambiente e autoridades do Amazonas reforçam ações conjuntas contra incêndios florestais
14/10/2026
-
João Paulo Capobianco também participou de um novo sobrevoo nas áreas atingidas pelos incêndios
INCÊNDIOS FLORESTAIS
MMA e Fiocruz ampliam monitoramento da qualidade do ar na Amazônia e disponibilizam dados em tempo real para Manaus
14/10/2026
-
Projeto FioAres implanta cinco estações de monitoramento na região e fortalece o acompanhamento da poluição atmosférica, especialmente durante episódios críticos associados às queimadas
AVISO DE PAUTA
Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima retorna a Manaus para acompanhar ações de combate aos incêndios florestais no Amazonas
14/10/2026
COMBATE AOS INCÊNDIOS FLORESTAIS
Governo Federal mobiliza 11 aeronaves e 290 brigadistas para combater incêndios no Amazonas
12/10/2026
-
Seis aeronaves já integram as operações no estado; ministros João Paulo Capobianco e Waldez Góes sobrevoaram áreas atingidas e acompanharam as ações em Manaus no domingo (11)
AVISO DE PAUTA
Ministros sobrevoam áreas atingidas por incêndios e concedem entrevista coletiva no Amazonas
11/10/2026
-
Agenda com a presença de titulares do Meio Ambiente e Mudança do Clima e, também, da Integração e do Desenvolvimento Regional, ocorre neste domingo (11), em Manaus
NOTA À IMPRENSA
Sobre as ações de combate aos incêndios florestais no Amazonas, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima esclarece
09/10/2026
ECO INVEST
5º leilão do Eco Invest Brasil tem R$ 49,95 bilhões homologados para seis setores produtivos
08/10/2026
-
Bradesco, HSBC, Itaú e Santander foram selecionados para estruturar fundos e operações de crédito nas áreas contempladas
POLÍTICA AMBIENTAL
CONAMA aprova resoluções que atuam na poluição do ar e máquinas de mineração
08/10/2026
-
Conselho também aprovou moções sobre fracking, gestão de substâncias químicas e defensores ambientais
MANEJO FLORESTAL
MMA e MDA realizam oficina para elaborar plano de ação do Programa Nacional de Manejo Florestal Comunitário e Familiar
07/10/2026
-
Encontro reuniu representantes de 31 instituições para definir metas, linhas de ação e indicadores do programa
COP31
Results of the Selection for Events at the Brazil Pavilion at COP31 announced
05/10/2026
-
Program will showcase Brazilian experiences and global climate action initiatives during COP31 in Antalya, Türkiye
COP31
Resultado da seleção para eventos no Pavilhão Brasil na COP31 é divulgado
05/10/2026
-
Programação reunirá experiências brasileiras e iniciativas globais de ação climática durante a COP31, em Antalya, na Turquia
RESTAURAÇÃO FLORESTAL
Edital destina R$ 20 milhões à restauração ecológica no Rio São Francisco
02/10/2026
-
Chamada pública está com inscrições abertas até 2 de dezembro e abrange 44 municípios do Nordeste
CHAMADA PÚBLICA
Edital para credenciamento de agências executoras é retificado
28/09/2026
-
Alterações no documento esclarecem pontos identificados durante o processo de credenciamento
CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
MMA leva à Semana do Clima de Nova York agenda sobre financiamento de florestas tropicais e crimes ambientais
27/09/2026
-
Reino Unido formalizou investimento de £400 milhões no TFFF. Brasil reuniu ministros para discutir protocolo da ONU contra crimes ambientais
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