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Publicado em 29/10/2020 19h03 Atualizado em 12/05/2026 14h52

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ARTICULAÇÃO

MMA apresenta ao Consórcio Nordeste ações contra desmatamento, incêndios e desertificação na Caatinga

12/05/2026 - Encontro destacou a importância da articulação entre entes federativos para prevenir incêndios e combater a desertificação
REPRESENTATIVIDADE

MMA pactua ações para o Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais

11/05/2026 - Resultados de workshop serão base para futura portaria interministerial com metas, indicadores e ações estratégicas para o desenvolvimento sustentável desses povos nos próximos anos
QUALIDADE AMBIENTAL

Governo do Brasil lança painel de monitoramento de agrotóxicos nos recursos hídricos e vida aquática

11/05/2026 - Plataforma é uma das entregas do Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (PRONARA) para ampliar a transparência e apoiar políticas públicas com base em evidência científica
AVISO DE PAUTA

Governo do Brasil lança painel que monitora presença de agrotóxicos na vida aquática

10/05/2026
Conservação

Visitação recorde em Unidades de Conservação injeta R$ 20 bi no PIB e gera mais de 332 mil empregos

08/05/2026 - Estudo mostra que cada real investido gera R$ 16 reais para o PIB e 9,8 bilhões em renda para as famílias; visitas em UCs movimentaram mais de R$ 40 bilhões em vendas totais em 2025
CALOR EXTREMO

Governo do Brasil anuncia ferramenta de mapeamento para enfrentar calor extremo e recursos de R$ 19 milhões para arborização urbana

07/05/2026 - Encontro do Programa Cidades Verdes Resilientes lançou também estudo inédito sobre as soluções de arborização para tornar as cidades resilientes à mudança do clima
MERCADO DE CARBONO

MMA divulga resultado parcial da transição de projetos e programas do MDL para mecanismo do Acordo de Paris

07/05/2026 - Iniciativa integra implementação do Artigo 6 do Acordo de Paris e fortalece a transição para o novo mercado global de carbono
AVISO DE PAUTA

3º encontro do Programa Cidades Verdes Resilientes: Governo do Brasil lança edital para arborização urbana e ferramenta para mapear ilhas de calor

06/05/2026
SOCIOBIODIVERSIDADE

MMA lança chamada pública para pagamento por serviços ambientais no manejo sustentável do pirarucu no Amazonas

06/05/2026 - A prática valoriza atividades produtivas realizadas por povos e comunidades tradicionais em áreas protegidas
SOCIOBIOECONOMIA

MMA lança edital para seleção de representantes da sociedade civil no Comitê Gestor do Prospera Sociobio

06/05/2026 - A composição do Comitê busca garantir a participação paritária entre governo e sociedade civil, reforçando princípios de transparência e participação social
VEGETAÇÃO NATIVA

MMA seleciona representantes da sociedade civil para integrar a Conaveg

05/05/2026 - O processo seletivo para vagas remanescentes está aberto até 3 de junho
PREVENÇÃO E COMBATE AOS INCÊNDIOS

Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo avança na articulação com estados para fortalecer manejo integrado do fogo na Amazônia Legal

05/05/2026 - Câmara Técnica Interfederativa inicia acompanhamento de projetos financiados pelo Fundo Amazônia e define agenda conjunta para a temporada de incêndios de 2026
MERCADO DE CARBONO

MMA e ENAP lançam curso sobre mercados de carbono

04/05/2026 - A formação gratuita está disponível em plataforma online e garante certificado de horas
POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS

MMA fortalece assistência técnica e conservação ambiental com seminário do Bolsa Verde no Marajó

30/04/2026 - Evento reuniu comunidades tradicionais e gestores públicos para alinhar ações de ATER e consolidou o programa como instrumento de fomento sustentável e proteção da sociobiodiversidade
REDD+

MMA discute diretrizes para consulta livre, prévia e informada em iniciativas de REDD+

30/04/2026 - Consulta é requisito para a execução de projetos e programas de REDD+ no Brasil
PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL

MMA participa de visita técnica na Bacia do Rio São João e destaca integração entre produção e conservação

30/04/2026 - Iniciativa reúne setor público, produtores e sociedade civil para fortalecer modelos de manejo sustentável na Mata Atlântica
PROTEÇÃO AMBIENTAL

MMA apoia criação de RPPNs e amplia conservação da biodiversidade em áreas privadas

30/04/2026 - Projeto GEF Áreas Privadas fortalece a conectividade ecológica e incentiva proteção voluntária na Mata Atlântica e no Cerrado
PROTEÇÃO AMBIENTAL

MMA avança na regulamentação das Áreas de Proteção Ambiental com apoio do GEF Áreas Privadas

29/04/2026 - Processo de construção participativo busca fortalecer a gestão das APAs em todo o país
DIA DA CAATINGA

No Senado, Capobianco celebra Dia Nacional da Caatinga: “bioma diverso e importante sumidouro de carbono”

29/04/2026 - Em audiência pública em alusão à data, ministro destacou políticas públicas voltadas à preservação e à recuperação do único bioma exclusivamente brasileiro
UNIÃO COM MUNICÍPIOS

MMA e Anater avançam na estruturação de projeto para recuperar áreas degradadas na Amazônia

29/04/2026 - Iniciativa do União com Municípios prevê ações em 3 mil imóveis rurais e investimentos de R$ 56 milhões para restaurar florestas e gerar renda a agricultores familiares
EDUCAÇÃO AMBIENTAL

MMA anuncia cooperação com estados para fortalecer governança da educação ambiental

28/04/2026 - Medida foi apresentada durante Encontro Nacional das Comissões Interinstitucionais de Educação Ambiental, em Alagoas, e prevê ampliação da atuação nos municípios
BIODIVERSIDADE

Pargo, peixe de alto interesse econômico, é classificado como em perigo de extinção em nova lista de espécies ameaçadas

28/04/2026 - MMA publica nova Lista Nacional de Espécies Ameaçadas de Extinção para Peixes e Invertebrados Aquáticos, recategorizando pargo de “vulnerável” para “em perigo”, o que obriga adoção de medidas adicionais para recuperação da espécie
BIODIVERSIDADE

MMA atualiza lista nacional de espécies aquáticas ameaçadas de extinção no Brasil

28/04/2026 - Com base em análise técnica conduzida pelo ICMBio, portarias definem grupo de peixes e invertebrados aquáticos em risco, além de regras para sua proteção, uso sustentável e recuperação
SOCIOBIOECONOMIA E AGROECOLOGIA

MMA apoia expositores da Amazônia e do Cerrado na Feira Brasil na Mesa

27/04/2026 - Os expositores apresentaram alimentos nativos como o pirarucu de manejo, castanha do Brasil, molho de pequi, óleo de buriti, entre outros
COOPERAÇÃO INTERNACIONAL

Capobianco representa Brasil em reunião ministerial de Meio Ambiente do G7 na França

25/04/2026 - Ministro apresentou principais ação do país para proteção do oceano e ampliação do financiamento à biodiversidade, como a criação do Parque Nacional Marinho do Albardão e avanços do TFFF
INTEGRAÇÃO

MMA e MinC debatem cooperação nos territórios e impactos da mudança do clima na cultura

24/04/2026 - Os ministérios realizam uma atividade integrativa para fortalecer o diálogo e a troca de experiência entre as pastas
GESTÃO SUSTENTÁVEL

MMA lança programas Gestar e ProAmbiente Adapta na Bacia do Rio Doce

24/04/2026 - Iniciativa fortalece a agroecologia e a gestão sustentável da paisagem rural em municípios do Espírito Santo
SOBERANIA ALIMENTAR

Na Feira Brasil na Mesa, MMA destaca sociobiodiversidade dos biomas brasileiros

24/04/2026 - Abertura do evento contou com a presença do presidente Lula e da secretária Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Edel Moraes; programação segue até o próximo sábado (25/4)
Enfrentamento à mudança do clima

Transição energética demanda ampla gama de soluções em diferentes contextos nacionais, diz Capobianco em Berlim

23/04/2026 - Para acelerar redução de emissões, é necessário combinar eletrificação a alternativas economicamente viáveis e escaláveis a curto prazo, como os biocombustíveis, sobretudo em países em desenvolvimento, afirmou ministro
ADAPTACIDADES

Webinar “Embarque ao AdaptaCidades” reúne mais de 370 gestores e inicia ciclo formativo do programa
22/04/2026 - Evento marca início da etapa com municípios e apresenta metodologia para apoiar planos locais de adaptação à mudança do clima

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