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Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
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Publicado em 29/10/2020 19h03 Atualizado em 22/04/2026 07h37
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  • COOPERAÇÃO INTERNACIONAL

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  • AÇÃO CLIMÁTICA

    Ministro garante continuidade de políticas para combater a mudança do clima no Brasil

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    17/04/2026 - João Paulo Capobianco participou de evento de lançamento do Mapa do Caminho para a Agenda Legislativa Socioambiental e reafirmou compromisso do Governo do Brasil com a agenda climática
    Ministro garante continuidade de políticas para combater a mudança do clima no Brasil
  • POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS

    MMA debate com lideranças fortalecimento do CNPCT e proteção de territórios tradicionais

    MMA debate com lideranças fortalecimento do CNPCT e proteção de territórios tradicionais
    16/04/2026 - Em reunião com comitiva, ministro João Paulo Capobianco destacou a criação de novas áreas protegidas e o papel da participação social na proteção dos territórios
    MMA debate com lideranças fortalecimento do CNPCT e proteção de territórios tradicionais
  • POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS

    Com apoio do Floresta+ Amazônia, Quilombo Cariongo elabora primeiro Plano de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola do Maranhão

    Com apoio do Floresta+ Amazônia, Quilombo Cariongo elabora primeiro Plano de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola do Maranhão
    15/04/2026 - Iniciativa pioneira construída de forma participativa por 86 famílias fortalece a autonomia quilombola e o manejo sustentável na Amazônia Legal
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  • CRÉDITO DE CARBONO

    MMA debate resolução para ampliar benefícios de REDD+

    MMA debate resolução para ampliar benefícios de REDD+
    14/04/2026 - A proposta prevê acesso a financiamento para estados e outras entidades que reduzirem desmatamento e emissões de gases do efeito estufa, mesmo quando o cenário nacional não estiver favorável
    MMA debate resolução para ampliar benefícios de REDD+
  • SISNAMA

    MMA debate Plano Sisnama 2036 e reforça cooperação federativa na gestão ambiental

    10/04/2026 - Encontro reuniu representantes da União, estados e municípios para discutir diretrizes do plano decenal, que está em consulta pública até 24 de abril
  • CONAREDD+

    MMA realiza debate sobre metodologias de certificação de créditos de carbono florestal

    MMA realiza debate sobre metodologias de certificação de créditos de carbono florestal
    09/04/2026 - Atividade foi promovida pela Comissão Nacional para REDD+ (CONAREDD+) e representa avanço na implementação do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões
    MMA realiza debate sobre metodologias de certificação de créditos de carbono florestal
  • EDUCAÇÃO AMBIENTAL

    MMA abre inscrições para instituições exibirem a 15ª Mostra de Vídeo do Circuito Tela Verde

    MMA abre inscrições para instituições exibirem a 15ª Mostra de Vídeo do Circuito Tela Verde
    07/04/2026 - Podem participar órgãos públicos e instituições privadas que atuem com temas socioambientais. O local a ser disponibilizado pode ser físico, online ou itinerante
    MMA abre inscrições para instituições exibirem a 15ª Mostra de Vídeo do Circuito Tela Verde
  • FUNDO AMAZÔNIA

    Fundo Amazônia lança prêmio para reconhecer iniciativas de povos indígenas e comunidades tradicionais

    Fundo Amazônia lança prêmio para reconhecer iniciativas de povos indígenas e comunidades tradicionais
    07/04/2026 - Com R$ 2,5 milhões, serão reconhecidas 50 iniciativas que atuam na proteção dos territórios na Amazônia Legal
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  • VEGETAÇÃO NATIVA

    Conaveg aprova diretrizes nacionais para a Regeneração Natural Assistida

    Conaveg aprova diretrizes nacionais para a Regeneração Natural Assistida
    02/04/2026 - Resolução define critérios técnicos para acelerar a recuperação da vegetação nativa e avança na implementação do Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa
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  • AÇÃO CLIMÁTICA

    Programa Mutirão Brasil: MMA participa de anúncio de cidades selecionadas para projetos de ações climáticas

    Programa Mutirão Brasil: MMA participa de anúncio de cidades selecionadas para projetos de ações climáticas
    02/04/2026 - Iniciativa apoia municípios na implementação de ações climáticas e foi apresentada durante reunião nacional de prefeitos em Curitiba; mais de 30 municípios receberão apoio técnico e financeiro para projetos
    Programa Mutirão Brasil: MMA participa de anúncio de cidades selecionadas para projetos de ações climáticas
  • PLANEJAMENTO URBANO

    MMA inicia construção participativa da Estratégia Nacional de Soluções Baseadas na Natureza

    MMA inicia construção participativa da Estratégia Nacional de Soluções Baseadas na Natureza
    02/04/2026 - Iniciativa, lançada na COP30, busca integrar natureza ao planejamento urbano e fortalecer a resiliência climática nas cidades brasileiras
    MMA inicia construção participativa da Estratégia Nacional de Soluções Baseadas na Natureza
  • RECURSOS PESQUEIROS

    Governo do Brasil amplia ações para gestão sustentável dos recursos pesqueiros

    Governo do Brasil amplia ações para gestão sustentável dos recursos pesqueiros
    02/04/2026 - Portaria do MMA e MPA regulamenta a gestão compartilhada da pesca e estabelece medidas para aprimorar o monitoramento, o ordenamento pesqueiro e a conservação da biodiversidade
    Governo do Brasil amplia ações para gestão sustentável dos recursos pesqueiros
  • POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS

    MMA lança projeto para formação de agentes ambientais populares no Rio Grande do Sul

    MMA lança projeto para formação de agentes ambientais populares no Rio Grande do Sul
    02/04/2026 - Iniciativa vai capacitar 150 pessoas em territórios da reforma agrária para prevenção e resposta a desastres climáticos
    MMA lança projeto para formação de agentes ambientais populares no Rio Grande do Sul
  • ESPERANÇAR CHICO MENDES

    MMA realiza primeira reunião do GT Esperançar Chico Mendes

    MMA realiza primeira reunião do GT Esperançar Chico Mendes
    02/04/2026 - Primeiro encontro definiu estratégias de implementação, alinhamento institucional e ações para ampliar a valorização dos territórios e modos de vida de povos e comunidades tradicionais.
    MMA realiza primeira reunião do GT Esperançar Chico Mendes
  • AGROTÓXICOS

    Governo do Brasil lança canal para fortalecer denúncias sobre uso irregular de agrotóxicos

    Governo do Brasil lança canal para fortalecer denúncias sobre uso irregular de agrotóxicos
    02/04/2026 - Coordenada pelo MMA, ferramenta amplia acesso da população aos órgãos de fiscalização e integra ações prioritárias do Pronara
    Governo do Brasil lança canal para fortalecer denúncias sobre uso irregular de agrotóxicos
  • PRESS CONFERENCE

    Speech by Minister Marina Silva at a press conference marking the end of her term at the Ministry of the Environment

    01/04/2026
  • TRANSIÇÃO

    Discurso da ministra Marina Silva em entrevista coletiva que marcou o encerramento de sua gestão no MMA

    01/04/2026 - Evento ocorreu em 1º de abril de 2026 com a participação do secretário-executivo João Paulo Capobianco
  • PNDBio

    Governo do Brasil lança plano inédito para guiar desenvolvimento da bioeconomia na próxima década

    Governo do Brasil lança plano inédito para guiar desenvolvimento da bioeconomia na próxima década
    01/04/2026 - Com aporte inicial de R$ 350 milhões do Fundo Amazônia, PNDBio define diretrizes para impulsionar transição econômica com foco em agricultura, saúde, energia, tecnologia e serviços, a partir da megabiodiversidade brasileira
    Governo do Brasil lança plano inédito para guiar desenvolvimento da bioeconomia na próxima década
  • FUNDO AMAZÔNIA

    Fundo Amazônia destina R$ 69 milhões para fortalecimento de cadeias agroextrativistas no Acre

    Fundo Amazônia destina R$ 69 milhões para fortalecimento de cadeias agroextrativistas no Acre
    01/04/2026 - Investimento beneficiará 2,5 mil famílias em 12 municípios do Acre, fortalecendo cooperativas agroextrativistas e produção sustentável
    Fundo Amazônia destina R$ 69 milhões para fortalecimento de cadeias agroextrativistas no Acre
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    • 1. Institucional
      • 1.1. Estrutura Organizacional (organograma)
      • 1.2. Competências
      • 1.3. Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • 1.4. ´Principais Cargos e Respectivos Ocupantes ("Quem é quem")
      • 1.5. Perfil Profissional
      • 1.6. Horário de Atendimento
      • 1.7. Atos Normativos
      • 1.8 Histórico Institucional
      • Regimento Interno
    • 2. Ações e Programas
      • 2.1. Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • 2.2 Carta de Serviços
      • 2.3. Concessões de Recurso Financeiros ou Renúncias de Receitas
      • 2.4 Governança
      • 2.5 Unidades Responsáveis
      • Apoio a Projetos
    • 3. Participação Social
      • 3.1 Ouvidoria
      • 3.2 Audiências e Consultas Públicas
      • 3.3 Conselhos e Órgãos Colegiados
      • 3.4. Conferências
      • 3.5. Editais de Chamamento Público
      • 3.6. Outras Ações
    • 4. Auditorias
      • 4.1. Prestação de Contas
      • 4.2 Rol de Responsáveis
      • 4.3. Relatórios da CGU
      • 4.4. Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • 4.5. Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • 4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
      • Balanço Geral da União
    • 5. Convênio e Transferências
      • 5.1 Repasses e Transparências de Recursos Financeiros
    • 6. Receitas e Despesas
      • 6.1 Receita Pública
      • 6.2 Quadro de Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
      • 6.3 Despesas com Diárias e Passagens
      • 6.4 Notas Fiscais Eletrônicas
    • 7. Licitações e Contratos
      • 7.1. Licitações
      • 7.2. Contratos e Outras Avenças
    • 8. Servidores (ou Empregados Públicos)
      • 8.1. Dados dos Servidores
      • 8.2. Aposentados e Pensionistas
      • 8.3 Concursos Públicos
      • 8.4. Relação Completa de Empregados Terceirizados
      • 8.5. Despesas com Ações de Desenvolvimento de Servidores
      • 8.6. Mesa Setorial de Negociação Permanente do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
      • Quantitativo de cargos e funções do MMA
      • Lista de Servidores do MMA
      • Acompanhamento do Programa de Gestão e Desempenho no MMA
      • 8.7. Perfis Profissionais Desejáveis
    • 9. Informações Classificadas
    • 10. Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
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