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Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
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Publicado em 29/10/2020 19h03 Atualizado em 04/12/2025 20h35
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    Brasil anuncia 3,4 milhões de hectares em processo de restauração no âmbito do Planaveg durante a COP30
  • NOTA À IMPRENSA

    Nota à imprensa - Apreciação dos vetos presidenciais à Lei Geral do Licenciamento Ambiental

    Nota à imprensa - Apreciação dos vetos presidenciais à Lei Geral do Licenciamento Ambiental
    26/11/2025
    Nota à imprensa - Apreciação dos vetos presidenciais à Lei Geral do Licenciamento Ambiental
  • COP30

    Brasil adere compromisso internacional para proteção dos recifes de coral

    Brasil adere compromisso internacional para proteção dos recifes de coral
    25/11/2025 - Iniciativa lançada em junho durante a Conferência das Nações Unidas sobre o Oceano, realizada em Nice, na França, já conta com a adesão de 12 países
    Brasil adere compromisso internacional para proteção dos recifes de coral
  • COP30

    Brasil firma acordos ambientais com Cuba e Romênia durante a COP30

    Brasil firma acordos ambientais com Cuba e Romênia durante a COP30
    25/11/2025 - Parcerias envolvem mais de trinta áreas prioritárias relacionadas à proteção, conservação e restauração do meio ambiente; acordos reforçam protagonismo brasileiro na agenda climática global
    Brasil firma acordos ambientais com Cuba e Romênia durante a COP30
  • COP30

    Na COP30, MMA lidera diálogo sobre Neutralidade da Degradação da Terra e integração com as Convenções do Rio

    Na COP30, MMA lidera diálogo sobre Neutralidade da Degradação da Terra e integração com as Convenções do Rio
    25/11/2025 - MMA conduziu debate com UNCCD, IICA e áreas técnicas sobre metas brasileiras de Neutralidade da Degradação da Terra e restauração ecológica
    Na COP30, MMA lidera diálogo sobre Neutralidade da Degradação da Terra e integração com as Convenções do Rio
  • RESÍDUOS SÓLIDOS

    MMA divulga resultado final de edital que apoia a gestão de resíduos sólidos em consórcios públicos de MG

    MMA divulga resultado final de edital que apoia a gestão de resíduos sólidos em consórcios públicos de MG
    24/11/2025 - Chamamento disponibiliza R$ 100 milhões para projetos intermunicipais
    MMA divulga resultado final de edital que apoia a gestão de resíduos sólidos em consórcios públicos de MG
  • COP30

    Speech by Minister Marina Silva at the closing plenary session of COP30

    22/11/2025 - Intervention carried out on November 22, 2025 in Belém, Brazil
  • COP30

    Discurso da ministra Marina Silva na plenária de encerramento da COP30

    22/11/2025 - Intervenção realizada em 22 de novembro de 2025 em Belém (PA)
  • COOPERAÇÃO INTERNACIONAL

    Brasil e Noruega reforçam sua parceria bilateral sobre clima, florestas e biodiversidade

    22/11/2025
  • COP30

    Debates finais da Zona Verde destacam avanços e desafios da ação climática na COP30

    22/11/2025 - Transição justa, ciência, sociobioeconomia e implementação de planos globais pautam o encerramento da programação nos auditórios Jandaíra e Uruçu
  • COP30

    COP30: Zona Azul recebe diálogo sobre estratégias nacionais de enfrentamento à degradação da terra

    21/11/2025 - Painel do MMA discutiu a situação das áreas desertificadas brasileiras, enquanto diálogo do MAPA destacou a integração entre saúde humana, animal e ambiental no combate aos desafios globais
  • COP30

    MMA apresenta ações de restauração e integração de dados ambientais na COP30

    MMA apresenta ações de restauração e integração de dados ambientais na COP30
    21/11/2025 - Painel sobre vegetação secundária destacou integração entre monitoramento, governança ambiental e ciência para acelerar adaptação climática e fortalecer as metas das convenções de biodiversidade, clima e desertificação
    MMA apresenta ações de restauração e integração de dados ambientais na COP30
  • COP30

    MMA participa de evento que debate a sinergia entre a ciência e o desenvolvimento rural sustentável

    MMA participa de evento que debate a sinergia entre a ciência e o desenvolvimento rural sustentável
    21/11/2025 - Diálogo ocorreu em evento paralelo à COP30; na oportunidade, ministério também apresentou os esforços do governo federal para ampliar o reconhecimento de áreas que contribuem para a conservação da biodiversidade
    MMA participa de evento que debate a sinergia entre a ciência e o desenvolvimento rural sustentável
  • COP30

    Na Casa da Mata Atlântica, debate reforça avanço do Brasil na integração de políticas ambientais

    Na Casa da Mata Atlântica, debate reforça avanço do Brasil na integração de políticas ambientais
    21/11/2025 - Evento reuniu governo, sociedade civil e representante de comunidade tradicional para discutir caminhos de integração entre agendas ambientais e gestão da paisagem
    Na Casa da Mata Atlântica, debate reforça avanço do Brasil na integração de políticas ambientais
  • COP30

    Na COP30, MMA lança construção de Estratégia Nacional de Soluções baseadas na Natureza

    Na COP30, MMA lança construção de Estratégia Nacional de Soluções baseadas na Natureza
    21/11/2025 - Iniciativa guiará a integração da natureza no planejamento urbano; meta é ter o documento pronto para a próxima COP, em 2026
    Na COP30, MMA lança construção de Estratégia Nacional de Soluções baseadas na Natureza
  • COP30

    Gestão integrada de paisagens na Amazônia é destaque em evento do MMA na COP30

    Gestão integrada de paisagens na Amazônia é destaque em evento do MMA na COP30
    21/11/2025 - Encontro apresentou resultados do projeto ASL Brasil, iniciativa que fortalece políticas públicas, restauração e governança territorial em quatro estados amazônicos
    Gestão integrada de paisagens na Amazônia é destaque em evento do MMA na COP30
  • COP30

    Estratégia Transversal Mulheres e Clima foi destaque do MMA na COP30

    Estratégia Transversal Mulheres e Clima foi destaque do MMA na COP30
    21/11/2025 - Documento que irá a consulta pública em dezembro estrutura a política ambiental a partir da igualdade de gênero
    Estratégia Transversal Mulheres e Clima foi destaque do MMA na COP30
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  • Acesso à Informação
    • 1. Institucional
      • 1.1. Estrutura Organizacional (organograma)
      • 1.2. Competências
      • 1.3. Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • 1.4. ´Principais Cargos e Respectivos Ocupantes ("Quem é quem")
      • 1.5. Perfil Profissional
      • 1.6. Horário de Atendimento
      • 1.7. Atos Normativos
      • 1.8 Histórico Institucional
      • Regimento Interno
    • 2. Ações e Programas
      • 2.1. Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • 2.2 Carta de Serviços
      • 2.3. Concessões de Recurso Financeiros ou Renúncias de Receitas
      • 2.4 Governança
      • 2.5 Unidades Responsáveis
      • Apoio a Projetos
    • 3. Participação Social
      • 3.1 Ouvidoria
      • 3.2 Audiências e Consultas Públicas
      • 3.3 Conselhos e Órgãos Colegiados
      • 3.4. Conferências
      • 3.5. Editais de Chamamento Público
      • 3.6. Outras Ações
    • 4. Auditorias
      • 4.1. Prestação de Contas
      • 4.2 Rol de Responsáveis
      • 4.3. Relatórios da CGU
      • 4.4. Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • 4.5. Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • 4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
      • Balanço Geral da União
      • Exercício 2024
    • 5. Convênio e Transferências
      • 5.1 Repasses e Transparências de Recursos Financeiros
    • 6. Receitas e Despesas
      • 6.1 Receita Pública
      • 6.2 Quadro de Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
      • 6.3 Despesas com Diárias e Passagens
      • 6.4 Notas Fiscais Eletrônicas
    • 7. Licitações e Contratos
      • 7.1. Licitações
      • 7.2. Contratos e Outras Avenças
    • 8. Servidores (ou Empregados Públicos)
      • 8.1. Dados dos Servidores
      • 8.2. Aposentados e Pensionistas
      • 8.3 Concursos Públicos
      • 8.4. Relação Completa de Empregados Terceirizados
      • 8.5. Despesas com Ações de Desenvolvimento de Servidores
      • 8.6. Mesa Setorial de Negociação Permanente do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
      • Quantitativo de cargos e funções do MMA
      • Lista de Servidores do MMA
      • Acompanhamento do Programa de Gestão e Desempenho no MMA
    • 9. Informações Classificadas
    • 10. Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • 10.1. Autoridade de monitoramento
      • 10.2. Painel LAI
      • 10.3. Fluxogramas
      • 10.4. Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento
      • 10.5. Relatórios Estatísticos
    • 11. Perguntas Frequentes
      • Gabinete da Ministra
      • Consultoria Jurídica
      • Biodiversidade e Áreas Protegidas
      • Combate ao Desmatamento
      • Oceano
      • Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama)
      • Qualidade Ambiental e Meio Ambiente Urbano
      • Mudança do Clima
    • 12. Dados Abertos
      • 12.1. Planos de Dados Abertos (PDA) Vigente e Anteriores, Bem como Comunicados de Eventuais Alterações em seus Conteúdos
      • 12.2 Disponibilização das Bases de Dados Programadas para Abertura no PDA do Órgão
      • 12.3. Relatório Anual de Execução do PDA
    • 13. Sanções Administrativas
    • 14. Ferramentas e Aspectos Tecnológicos dos Sites Institucionais
      • 14.1. Ferramenta de Pesquisa
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