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Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
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      • 1.2. Competências
      • 1.3. Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • 1.4. ´Principais Cargos e Respectivos Ocupantes ("Quem é quem")
      • 1.5. Perfil Profissional
      • 1.6. Horário de Atendimento
      • 1.7. Atos Normativos
      • 1.8 Histórico Institucional
      • Regimento Interno
      • Acessibilidade nas edificações do MMA
    • 2. Ações e Programas
      • 2.2 Carta de Serviços
      • 2.3. Concessões de Recurso Financeiros ou Renúncias de Receitas
      • 2.4 Governança
      • 2.5 Unidades Responsáveis
    • 3. Participação Social
      • 3.1 Ouvidoria
      • 3.2 Audiências e Consultas Públicas
      • 3.3 Conselhos e Órgãos Colegiados
      • 3.4. Conferências
      • 3.5. Editais de Chamamento Público
      • 3.6. Outras Ações
    • 4. Auditorias
      • 4.2 Rol de Responsáveis
      • 4.3. Relatórios da CGU
      • 4.4. Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • 4.5. Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • 4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
      • Balanço Geral da União
    • 5. Convênio e Transferências
      • 5.1 Repasses e Transparências de Recursos Financeiros
    • 6. Receitas e Despesas
      • 6.1 Receita Pública
      • 6.2 Quadro de Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
      • 6.3 Despesas com Diárias e Passagens
      • 6.4 Notas Fiscais Eletrônicas
    • 7. Licitações e Contratos
      • 7.1. Licitações
      • 7.2. Contratos e Outras Avenças
    • 8. Servidores (ou Empregados Públicos)
      • 8.1. Dados dos Servidores
      • 8.2. Aposentados e Pensionistas
      • 8.3 Concursos Públicos
      • 8.4. Relação Completa de Empregados Terceirizados
      • 8.5. Despesas com Ações de Desenvolvimento de Servidores
      • 8.6. Mesa Setorial de Negociação Permanente do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
      • Quantitativo de cargos e funções do MMA
      • Lista de Servidores do MMA
      • Acompanhamento do Programa de Gestão e Desempenho no MMA
      • 8.7. Perfis Profissionais Desejáveis
    • 9. Informações Classificadas
    • 10. Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • Autoridade de monitoramento
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    • 11. Perguntas Frequentes
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      • 12.2 Disponibilização das Bases de Dados Programadas para Abertura no PDA do Órgão
      • 12.3. Relatório Anual de Execução do PDA
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Publicado em 29/10/2020 19h03 Atualizado em 26/10/2026 12h58
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  • NOTA DE ESCLARECIMENTO

    Sobre a atuação dos órgãos ambientais federais

    Sobre a atuação dos órgãos ambientais federais
    24/10/2026
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  • COMBATE AOS CRIMES AMBIENTAIS

    Brasil lidera avanço internacional contra crimes ambientais

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    23/10/2026 - País abriu caminho para um novo protocolo internacional contra o tráfico de fauna e flora silvestres, a mineração ilegal e o tráfico de resíduos
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  • RECURSOS HÍDRICOS

    Conselho de Recursos Hídricos aprova Resolução que integra a mudança do clima à gestão da água no Brasil

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    23/10/2026 - Medida estabelece diretrizes para a adequação dos instrumentos de gestão como outorgas e cobrança pelo uso dos recursos hídricos
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  • CONSERVAÇÃO

    MMA reconhece Mosaico da Serra dos Pireneus para fortalecer conservação do Cerrado em Goiás

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    23/10/2026 - Formado por 20 Reservas Particulares do Patrimônio Natural, mosaico permitirá a gestão integrada das unidades de conservação, com foco na proteção da biodiversidade, no turismo sustentável e na prevenção de incêndios florestais
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  • INCÊNDIOS FLORESTAIS

    Governo Federal apresenta ações de resposta a incêndios florestais no Pará

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    22/10/2026 - Medidas apresentadas em coletiva de imprensa no Palácio do Planalto incluem reforço das operações de combate aos incêndios florestais, fiscalização ambiental e monitoramento das áreas mais afetadas na região
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  • INCÊNDIOS FLORESTAIS

    Governo Federal reforça combate aos incêndios florestais no Amazonas

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    21/10/2026 - Operação já extinguiu 338 incêndios e mobiliza 17 aeronaves, 474 brigadistas, além de embarcações, veículos e equipes de apoio para ampliar a resposta no estado
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  • COP31

    Check out the schedule of events at the Brazil Pavilion at COP31

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    20/10/2026 - The Climate Change Conference will take place from November 9 to 20, 2026, in Antalya, Türkiye
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  • COP31

    Confira a programação de eventos do Pavilhão Brasil na COP31

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    20/10/2026 - A Conferência sobre Mudança do Clima ocorre entre 9 e 20 de novembro de 2026 em Antalya, na Turquia
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  • INCÊNDIOS FLORESTAIS

    Aeronaves federais lançam mais de 1 milhão de litros de água no combate aos incêndios no Amazonas

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    20/10/2026 - Operações somam mais de 390 horas de voo e 337 incêndios extintos; mobilização conta com 13 aeronaves e 462 brigadistas do Ibama e do ICMBio
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  • ÁREAS ÚMIDAS

    Convenção de Ramsar recebe até 15 de dezembro candidaturas de mulheres que atuam na conservação de áreas úmidas

    19/10/2026 - Iniciativa busca reconhecer a contribuição de mulheres, jovens mulheres e mulheres indígenas para a conservação, restauração e uso sustentável desses ecossistemas
  • INCÊNDIOS FLORESTAIS

    Governo Federal apresenta novas ações de combate aos incêndios no Amazonas, com Estado-Maior Conjunto e base da Força Nacional do SUS em Manaus

    Governo Federal apresenta novas ações de combate aos incêndios no Amazonas, com Estado-Maior Conjunto e base da Força Nacional do SUS em Manaus
    18/10/2026 - Mobilização reúne reforço das operações militares, preparação da assistência à saúde e ampliação dos recursos para o estado e os municípios; 16 aeronaves estão à disposição das ações
    Governo Federal apresenta novas ações de combate aos incêndios no Amazonas, com Estado-Maior Conjunto e base da Força Nacional do SUS em Manaus
  • INCÊNDIOS FLORESTAIS

    Governo Federal amplia combate aos incêndios no Amazonas com reforço de aeronaves, forças de segurança e apoio militar

    Governo Federal amplia combate aos incêndios no Amazonas com reforço de aeronaves, forças de segurança e apoio militar
    17/10/2026 - Medidas incluem mobilização de cinco novas aeronaves, reforço da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal, atuação das Forças Armadas e instalação de base da Força Nacional do SUS em Manaus
    Governo Federal amplia combate aos incêndios no Amazonas com reforço de aeronaves, forças de segurança e apoio militar
  • QUALIDADE DO AR

    MMA disponibiliza inventário nacional de emissões atmosféricas da indústria

    MMA disponibiliza inventário nacional de emissões atmosféricas da indústria
    16/10/2026 - Base reúne dados de 2017 a 2023 e subsidia ações de prevenção e controle da poluição do ar
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  • ARBORIZACIDADES

    MMA divulga o resultado definitivo do Edital ArborizaCidades com dez municípios selecionados

    MMA divulga o resultado definitivo do Edital ArborizaCidades com dez municípios selecionados
    16/10/2026 - Municípios de todas as regiões do país receberão entre R$ 1 milhão e R$ 2 milhões para ações de arborização urbana e enfrentamento do calor extremo
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  • COMBATE AO DESMATAMENTO

    Brasil alcança menores taxas de desmatamento da série histórica na Amazônia e no Cerrado

    Brasil alcança menores taxas de desmatamento da série histórica na Amazônia e no Cerrado
    16/10/2026 - Amazônia registra queda de 41,8% e Cerrado de 23,8% em relação ao período anterior, segundo monitoramento do INPE
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  • AVISO DE PAUTA

    Governo Federal apresenta dados de redução do desmatamento na Amazônia e no Cerrado

    Governo Federal apresenta dados de redução do desmatamento na Amazônia e no Cerrado
    15/10/2026 - Coletiva de imprensa divulgará os resultados da redução do desmatamento nos dois biomas
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  • INCÊNDIOS FLORESTAIS

    Ministro do Meio Ambiente e autoridades do Amazonas reforçam ações conjuntas contra incêndios florestais

    Ministro do Meio Ambiente e autoridades do Amazonas reforçam ações conjuntas contra incêndios florestais
    14/10/2026 - João Paulo Capobianco também participou de um novo sobrevoo nas áreas atingidas pelos incêndios
    Ministro do Meio Ambiente e autoridades do Amazonas reforçam ações conjuntas contra incêndios florestais
  • INCÊNDIOS FLORESTAIS

    MMA e Fiocruz ampliam monitoramento da qualidade do ar na Amazônia e disponibilizam dados em tempo real para Manaus

    MMA e Fiocruz ampliam monitoramento da qualidade do ar na Amazônia e disponibilizam dados em tempo real para Manaus
    14/10/2026 - Projeto FioAres implanta cinco estações de monitoramento na região e fortalece o acompanhamento da poluição atmosférica, especialmente durante episódios críticos associados às queimadas
    MMA e Fiocruz ampliam monitoramento da qualidade do ar na Amazônia e disponibilizam dados em tempo real para Manaus
  • AVISO DE PAUTA

    Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima retorna a Manaus para acompanhar ações de combate aos incêndios florestais no Amazonas

    Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima retorna a Manaus para acompanhar ações de combate aos incêndios florestais no Amazonas
    14/10/2026
    Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima retorna a Manaus para acompanhar ações de combate aos incêndios florestais no Amazonas
  • COMBATE AOS INCÊNDIOS FLORESTAIS

    Governo Federal mobiliza 11 aeronaves e 290 brigadistas para combater incêndios no Amazonas

    Governo Federal mobiliza 11 aeronaves e 290 brigadistas para combater incêndios no Amazonas
    12/10/2026 - Seis aeronaves já integram as operações no estado; ministros João Paulo Capobianco e Waldez Góes sobrevoaram áreas atingidas e acompanharam as ações em Manaus no domingo (11)
    Governo Federal mobiliza 11 aeronaves e 290 brigadistas para combater incêndios no Amazonas
  • AVISO DE PAUTA

    Ministros sobrevoam áreas atingidas por incêndios e concedem entrevista coletiva no Amazonas

    Ministros sobrevoam áreas atingidas por incêndios e concedem entrevista coletiva no Amazonas
    11/10/2026 - Agenda com a presença de titulares do Meio Ambiente e Mudança do Clima e, também, da Integração e do Desenvolvimento Regional, ocorre neste domingo (11), em Manaus
    Ministros sobrevoam áreas atingidas por incêndios e concedem entrevista coletiva no Amazonas
  • NOTA À IMPRENSA

    Sobre as ações de combate aos incêndios florestais no Amazonas, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima esclarece

    Sobre as ações de combate aos incêndios florestais no Amazonas, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima esclarece
    09/10/2026
    Sobre as ações de combate aos incêndios florestais no Amazonas, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima esclarece
  • ECO INVEST

    5º leilão do Eco Invest Brasil tem R$ 49,95 bilhões homologados para seis setores produtivos

    5º leilão do Eco Invest Brasil tem R$ 49,95 bilhões homologados para seis setores produtivos
    08/10/2026 - Bradesco, HSBC, Itaú e Santander foram selecionados para estruturar fundos e operações de crédito nas áreas contempladas
    5º leilão do Eco Invest Brasil tem R$ 49,95 bilhões homologados para seis setores produtivos
  • POLÍTICA AMBIENTAL

    CONAMA aprova resoluções que atuam na poluição do ar e máquinas de mineração

    CONAMA aprova resoluções que atuam na poluição do ar e máquinas de mineração
    08/10/2026 - Conselho também aprovou moções sobre fracking, gestão de substâncias químicas e defensores ambientais
    CONAMA aprova resoluções que atuam na poluição do ar e máquinas de mineração
  • MANEJO FLORESTAL

    MMA e MDA realizam oficina para elaborar plano de ação do Programa Nacional de Manejo Florestal Comunitário e Familiar

    MMA e MDA realizam oficina para elaborar plano de ação do Programa Nacional de Manejo Florestal Comunitário e Familiar
    07/10/2026 - Encontro reuniu representantes de 31 instituições para definir metas, linhas de ação e indicadores do programa
    MMA e MDA realizam oficina para elaborar plano de ação do Programa Nacional de Manejo Florestal Comunitário e Familiar
  • COP31

    Results of the Selection for Events at the Brazil Pavilion at COP31 announced

    Results of the Selection for Events at the Brazil Pavilion at COP31 announced
    05/10/2026 - Program will showcase Brazilian experiences and global climate action initiatives during COP31 in Antalya, Türkiye
    Results of the Selection for Events at the Brazil Pavilion at COP31 announced
  • COP31

    Resultado da seleção para eventos no Pavilhão Brasil na COP31 é divulgado

    Resultado da seleção para eventos no Pavilhão Brasil na COP31 é divulgado
    05/10/2026 - Programação reunirá experiências brasileiras e iniciativas globais de ação climática durante a COP31, em Antalya, na Turquia
    Resultado da seleção para eventos no Pavilhão Brasil na COP31 é divulgado
  • RESTAURAÇÃO FLORESTAL

    Edital destina R$ 20 milhões à restauração ecológica no Rio São Francisco

    Edital destina R$ 20 milhões à restauração ecológica no Rio São Francisco
    02/10/2026 - Chamada pública está com inscrições abertas até 2 de dezembro e abrange 44 municípios do Nordeste
    Edital destina R$ 20 milhões à restauração ecológica no Rio São Francisco
  • CHAMADA PÚBLICA

    Edital para credenciamento de agências executoras é retificado

    Edital para credenciamento de agências executoras é retificado
    28/09/2026 - Alterações no documento esclarecem pontos identificados durante o processo de credenciamento
    Edital para credenciamento de agências executoras é retificado
  • CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

    MMA leva à Semana do Clima de Nova York agenda sobre financiamento de florestas tropicais e crimes ambientais

    MMA leva à Semana do Clima de Nova York agenda sobre financiamento de florestas tropicais e crimes ambientais
    27/09/2026 - Reino Unido formalizou investimento de £400 milhões no TFFF. Brasil reuniu ministros para discutir protocolo da ONU contra crimes ambientais
    MMA leva à Semana do Clima de Nova York agenda sobre financiamento de florestas tropicais e crimes ambientais
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  • Acesso à Informação
    • 1. Institucional
      • 1.1. Estrutura Organizacional (organograma)
      • 1.2. Competências
      • 1.3. Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • 1.4. ´Principais Cargos e Respectivos Ocupantes ("Quem é quem")
      • 1.5. Perfil Profissional
      • 1.6. Horário de Atendimento
      • 1.7. Atos Normativos
      • 1.8 Histórico Institucional
      • Regimento Interno
      • Acessibilidade nas edificações do MMA
    • 2. Ações e Programas
      • 2.2 Carta de Serviços
      • 2.3. Concessões de Recurso Financeiros ou Renúncias de Receitas
      • 2.4 Governança
      • 2.5 Unidades Responsáveis
    • 3. Participação Social
      • 3.1 Ouvidoria
      • 3.2 Audiências e Consultas Públicas
      • 3.3 Conselhos e Órgãos Colegiados
      • 3.4. Conferências
      • 3.5. Editais de Chamamento Público
      • 3.6. Outras Ações
    • 4. Auditorias
      • 4.2 Rol de Responsáveis
      • 4.3. Relatórios da CGU
      • 4.4. Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • 4.5. Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • 4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
      • Balanço Geral da União
    • 5. Convênio e Transferências
      • 5.1 Repasses e Transparências de Recursos Financeiros
    • 6. Receitas e Despesas
      • 6.1 Receita Pública
      • 6.2 Quadro de Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
      • 6.3 Despesas com Diárias e Passagens
      • 6.4 Notas Fiscais Eletrônicas
    • 7. Licitações e Contratos
      • 7.1. Licitações
      • 7.2. Contratos e Outras Avenças
    • 8. Servidores (ou Empregados Públicos)
      • 8.1. Dados dos Servidores
      • 8.2. Aposentados e Pensionistas
      • 8.3 Concursos Públicos
      • 8.4. Relação Completa de Empregados Terceirizados
      • 8.5. Despesas com Ações de Desenvolvimento de Servidores
      • 8.6. Mesa Setorial de Negociação Permanente do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
      • Quantitativo de cargos e funções do MMA
      • Lista de Servidores do MMA
      • Acompanhamento do Programa de Gestão e Desempenho no MMA
      • 8.7. Perfis Profissionais Desejáveis
    • 9. Informações Classificadas
    • 10. Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • Autoridade de monitoramento
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      • Relatórios
    • 11. Perguntas Frequentes
    • 12. Dados Abertos
      • 12.1. Planos de Dados Abertos (PDA) Vigente e Anteriores, Bem como Comunicados de Eventuais Alterações em seus Conteúdos
      • 12.2 Disponibilização das Bases de Dados Programadas para Abertura no PDA do Órgão
      • 12.3. Relatório Anual de Execução do PDA
    • 13. Sanções Administrativas
    • 14. Ferramentas e Aspectos Tecnológicos dos Sites Institucionais
      • 14.1. Ferramenta de Pesquisa
      • 14.2 Transparência Proativa
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