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Acesso à Informação
1. Institucional
1.1. Estrutura Organizacional (organograma)
1.2. Competências
1.3. Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
1.4. ´Principais Cargos e Respectivos Ocupantes ("Quem é quem")
1.5. Perfil Profissional
1.6. Horário de Atendimento
1.7. Atos Normativos
1.8 Histórico Institucional
Regimento Interno
2. Ações e Programas
2.1. Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
2.2 Carta de Serviços
2.3. Concessões de Recurso Financeiros ou Renúncias de Receitas
2.4 Governança
2.5 Unidades Responsáveis
Apoio a Projetos
3. Participação Social
3.1 Ouvidoria
3.2 Audiências e Consultas Públicas
3.3 Conselhos e Órgãos Colegiados
3.4. Conferências
3.5. Editais de Chamamento Público
3.6. Outras Ações
4. Auditorias
4.1. Prestação de Contas
4.2 Rol de Responsáveis
4.3. Relatórios da CGU
4.4. Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
4.5. Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
Balanço Geral da União
5. Convênio e Transferências
5.1 Repasses e Transparências de Recursos Financeiros
6. Receitas e Despesas
6.1 Receita Pública
6.2 Quadro de Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
6.3 Despesas com Diárias e Passagens
6.4 Notas Fiscais Eletrônicas
7. Licitações e Contratos
7.1. Licitações
7.2. Contratos e Outras Avenças
8. Servidores (ou Empregados Públicos)
8.1. Dados dos Servidores
8.2. Aposentados e Pensionistas
8.3 Concursos Públicos
8.4. Relação Completa de Empregados Terceirizados
8.5. Despesas com Ações de Desenvolvimento de Servidores
8.6. Mesa Setorial de Negociação Permanente do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
Quantitativo de cargos e funções do MMA
Lista de Servidores do MMA
Acompanhamento do Programa de Gestão e Desempenho no MMA
8.7. Perfis Profissionais Desejáveis
9. Informações Classificadas
10. Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
Autoridade de monitoramento
Fluxogramas
Relatórios
11. Perguntas Frequentes
Gabinete da Ministra
Consultoria Jurídica
Biodiversidade e Áreas Protegidas
Combate ao Desmatamento
Oceano
Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama)
Qualidade Ambiental e Meio Ambiente Urbano
Mudança do Clima
12. Dados Abertos
12.1. Planos de Dados Abertos (PDA) Vigente e Anteriores, Bem como Comunicados de Eventuais Alterações em seus Conteúdos
12.2 Disponibilização das Bases de Dados Programadas para Abertura no PDA do Órgão
12.3. Relatório Anual de Execução do PDA
13. Sanções Administrativas
14. Ferramentas e Aspectos Tecnológicos dos Sites Institucionais
14.1. Ferramenta de Pesquisa
14.2 Transparência Proativa
14.3 Tecnologia da Informação
Histórico de Agenda
Histórico Agenda do Ministro do Meio Ambiente
Histórico Gabinete
Histórico Secretaria Executiva
Histórico Secretaria da Amazônia e Serviços Ambientais
Histórico Secretaria de Biodiversidade
Histórico Secretaria de Qualidade Ambiental
Histórico Secretaria de Áreas Protegidas e Ecoturismo
Histórico Secretaria de Clima e Relações Internacionais
Histórico Agendas
Download do Histórico das Agendas de Autoridades
Oportunidades de Estágio
Oportunidades de estágio 2026
Oportunidades de estágio 2025
Informações Ambientais
Indicadores Ambientais Nacionais
Painel Nacional de Indicadores Ambientais
Portal Nacional do Licenciamento Ambiental
Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
Histórico ODS
Histórico dos ODS no MMA
Análise de Impacto Regulatório (AIR) e Avaliação de Resultado Regulatório (ARR)
Dispensas de AIR
Guias e Documentos de Suporte
Relatórios de AIR
Agenda ARR
Legislação AIR ARR e AR
O que é AIR
Relatórios ARR
Agenda ARR
O que é ARR
Termos de Execução Descentralizada
Termo de Execução Descentralizada 01-2021
Extrato de Execução Descentralizada 2022
Extrato TED Nº 004/2022
Extrato TED Nº 005/2022
Extrato TED Nº 006/2022
Extrato TED Nº 007/2022.
Extrato TED Nº 001/2022
Extrato TED Nº 010/2022
Extrato TED Nº 011/2022
Termo de Apostilamento - TED Nº 001/2022
Extrato TED Nº 008/2022
Extrato TED Nº 009/2022
Extrato de Execução Descentralizada 2023
Extrato de Execução Descentralizada 2024
Extrato de Execução Descentralizada 2025
Extrato de Execução Descentralizada 2026
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Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos
Assessoria Especial de Comunicação Social
Assessoria Especial de Assuntos Internacionais
Assessoria Especial de Controle Interno
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Ouvidoria
Consultoria Jurídica
Assessoria Extraordinária para a COP30
5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente
Comissão de Ética
Assessoria Especial de Economia e Meio Ambiente
Secretaria Executiva
Quem é Quem
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Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
Departamento de Planejamento e Gestão Estratégica
Departamento de Gestão de Fundos e de Recursos Externos
Departamento de Educação Ambiental e Cidadania
Departamento de Apoio ao Conama e ao Sisnama
Departamento de Políticas de Avaliação de Impacto Ambiental
G20
Consultas Públicas (Secex)
Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais
Quem é Quem
Competências
Departamento de Florestas
Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais
Departamento de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade
Departamento de Áreas Protegidas
Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia - ASL Brasil
COP da Biodiversidade
Paisagens Sinérgicas para as Convenções do Rio
Secretaria Nacional de Bioeconomia
Departamento de Gestão Compartilhada de Recursos Pesqueiros
Departamento de Patrimônio Genético
Departamento de Políticas de Estímulo à Bioeconomia
Competências
Quem é Quem
Comissão Nacional de Bioeconomia
Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial
Departamento de Políticas de Controle do Desmatamento e Incêndios
Departamento de Ordenamento Ambiental Territorial
Competências
Quem é Quem
Edital para Assentamentos
Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo - COMIF
Manejo Integrado do Fogo
Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental
Quem é Quem
Competências
Departamento de Meio Ambiente Urbano
Departamento de Gestão de Resíduos
Departamento de Qualidade Ambiental
Departamento de Recursos Hídricos e Meio Ambiente
Secretaria Nacional de Mudança do Clima
Quem é Quem
Competências
Departamento de Governança Climática e Articulação
Departamento de Políticas de Mitigação e Instrumentos de Implementação
Departamento de Políticas para Adaptação e Resiliência à Mudança do Clima
Departamento de Oceano e Gestão Costeira
Departamento de Instrumentos de Mercado e REDD+
´Plano Clima
AdaptaCidades
Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima
UNOC3
Acordos de Cooperação SMC
Guia de Bolso – ComunicAÇÃO Climática
Publicações
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Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável
Departamento de Gestão Socioambiental e Povos e Comunidades Tradicionais
Departamento de Políticas de Gestão Ambiental Rural
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Competências
Quem é Quem
Cop da Desertificação
Entidades Vinculadas
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Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio
Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ
Órgãos Colegiados
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Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGen
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Comissão Nacional de Florestas - Conaflor
Comitê Gestor do Fundo Nacional para a Repartição de Benefícios - FNRB
Conaredd+
Comissão Nacional de Biodiversidade - Conabio
Conselho Nacional de Recursos Hídricos
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Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais - CNPCT
Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo - COMIF
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Publicado em
29/10/2020 19h03
Atualizado em
22/04/2026 07h37
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Diálogo Climático de Petersberg 2026
Discurso do ministro João Paulo Capobianco na Sessão 2: "Acelerando a Implementação para Preencher as Lacunas" do Diálogo Climático de Petersberg 2026
22/04/2026
Enfrentamento à mudança do clima
Capobianco debate como acelerar implementação da ação climática em reunião preparatória para a COP31 em Berlim
22/04/2026
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Ministro representa o Brasil no Diálogo Climático de Petersberg, que discute caminhos de cooperação internacional para atingir o objetivo do Acordo de Paris de limitar o aquecimento global a 1,5ºC
Diálogo Climático de Petersberg 2026
Discurso do ministro João Paulo Capobianco na Sessão 1: "Preparando a cena para a COP31" do Diálogo Climático de Petersberg 2026
21/04/2026
COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
Brasil e Alemanha assinam acordos para fortalecer cooperação em economia circular e combate ao crime ambiental
20/04/2026
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Atos foram firmados em paralelo às agendas oficiais do presidente Lula em Hanôver
COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
Governo do Brasil assina declaração com Alemanha para aporte de até 500 milhões de euros ao Fundo Clima
20/04/2026
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Ato foi firmado em Hanôver com objetivo de ampliar ainda mais capacidade de operação do instrumento, que se consolidou desde 2023 como principal fundo de financiamento à transformação ecológica no país
Declaração Conjunta
Declaração Conjunta Brasil-Alemanha sobre apoio ao Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF) - Hanôver, 20 de abril de 2026
20/04/2026
PROTEÇÃO ANIMAL
Primeiro ano de ProPatinhas e SinPatinhas tem 1,3 milhão de cães e gatos registrados gratuitamente em 98,3% dos municípios
17/04/2026
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Iniciativas integram proteção dos animais domésticos à biodiversidade, saúde pública e agenda de desenvolvimento sustentável no Brasil
SUSTENTABILIDADE
MMA integra programação da Feira Brasil na Mesa
17/04/2026
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Iniciativas voltadas à promoção da sociobioeconomia e fortalecimento das atividades produtivas de povos e comunidades tradicionais serão destaque no estande do ministério
Recursos hídricos
Governo do Brasil aprova R$ 190 milhões para recuperação ambiental das bacias do São Francisco e Parnaíba
17/04/2026
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Aporte será destinado à revitalização de áreas degradadas nas duas bacias hidrográficas e em regiões de influência do reservatório de Furnas, incluindo ações de restauração da vegetação nativa e fortalecimento da segurança hídrica
COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
Declaração do Pantanal reúne 19 países em prol da conservação das espécies migratórias
17/04/2026
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Documento foi lançado no Segmento de Alto Nível da COP15, em março; em menos de um mês, 16 países aderiram ao compromisso
POVOS INDIGENAS
Floresta+ Amazônia transforma diretrizes da PNGATI em ações práticas nos territórios
17/04/2026
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Com apoio do MMA e PNUD, 25 projetos liderados por indígenas em oito estados aliam tecnologia e saberes ancestrais para proteger uma área equivalente ao estado de São Paulo
AÇÃO CLIMÁTICA
Ministro garante continuidade de políticas para combater a mudança do clima no Brasil
17/04/2026
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João Paulo Capobianco participou de evento de lançamento do Mapa do Caminho para a Agenda Legislativa Socioambiental e reafirmou compromisso do Governo do Brasil com a agenda climática
POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS
MMA debate com lideranças fortalecimento do CNPCT e proteção de territórios tradicionais
16/04/2026
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Em reunião com comitiva, ministro João Paulo Capobianco destacou a criação de novas áreas protegidas e o papel da participação social na proteção dos territórios
POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS
Com apoio do Floresta+ Amazônia, Quilombo Cariongo elabora primeiro Plano de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola do Maranhão
15/04/2026
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Iniciativa pioneira construída de forma participativa por 86 famílias fortalece a autonomia quilombola e o manejo sustentável na Amazônia Legal
CRÉDITO DE CARBONO
MMA debate resolução para ampliar benefícios de REDD+
14/04/2026
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A proposta prevê acesso a financiamento para estados e outras entidades que reduzirem desmatamento e emissões de gases do efeito estufa, mesmo quando o cenário nacional não estiver favorável
SISNAMA
MMA debate Plano Sisnama 2036 e reforça cooperação federativa na gestão ambiental
10/04/2026
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Encontro reuniu representantes da União, estados e municípios para discutir diretrizes do plano decenal, que está em consulta pública até 24 de abril
CONAREDD+
MMA realiza debate sobre metodologias de certificação de créditos de carbono florestal
09/04/2026
-
Atividade foi promovida pela Comissão Nacional para REDD+ (CONAREDD+) e representa avanço na implementação do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões
EDUCAÇÃO AMBIENTAL
MMA abre inscrições para instituições exibirem a 15ª Mostra de Vídeo do Circuito Tela Verde
07/04/2026
-
Podem participar órgãos públicos e instituições privadas que atuem com temas socioambientais. O local a ser disponibilizado pode ser físico, online ou itinerante
FUNDO AMAZÔNIA
Fundo Amazônia lança prêmio para reconhecer iniciativas de povos indígenas e comunidades tradicionais
07/04/2026
-
Com R$ 2,5 milhões, serão reconhecidas 50 iniciativas que atuam na proteção dos territórios na Amazônia Legal
VEGETAÇÃO NATIVA
Conaveg aprova diretrizes nacionais para a Regeneração Natural Assistida
02/04/2026
-
Resolução define critérios técnicos para acelerar a recuperação da vegetação nativa e avança na implementação do Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa
AÇÃO CLIMÁTICA
Programa Mutirão Brasil: MMA participa de anúncio de cidades selecionadas para projetos de ações climáticas
02/04/2026
-
Iniciativa apoia municípios na implementação de ações climáticas e foi apresentada durante reunião nacional de prefeitos em Curitiba; mais de 30 municípios receberão apoio técnico e financeiro para projetos
PLANEJAMENTO URBANO
MMA inicia construção participativa da Estratégia Nacional de Soluções Baseadas na Natureza
02/04/2026
-
Iniciativa, lançada na COP30, busca integrar natureza ao planejamento urbano e fortalecer a resiliência climática nas cidades brasileiras
RECURSOS PESQUEIROS
Governo do Brasil amplia ações para gestão sustentável dos recursos pesqueiros
02/04/2026
-
Portaria do MMA e MPA regulamenta a gestão compartilhada da pesca e estabelece medidas para aprimorar o monitoramento, o ordenamento pesqueiro e a conservação da biodiversidade
POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS
MMA lança projeto para formação de agentes ambientais populares no Rio Grande do Sul
02/04/2026
-
Iniciativa vai capacitar 150 pessoas em territórios da reforma agrária para prevenção e resposta a desastres climáticos
ESPERANÇAR CHICO MENDES
MMA realiza primeira reunião do GT Esperançar Chico Mendes
02/04/2026
-
Primeiro encontro definiu estratégias de implementação, alinhamento institucional e ações para ampliar a valorização dos territórios e modos de vida de povos e comunidades tradicionais.
AGROTÓXICOS
Governo do Brasil lança canal para fortalecer denúncias sobre uso irregular de agrotóxicos
02/04/2026
-
Coordenada pelo MMA, ferramenta amplia acesso da população aos órgãos de fiscalização e integra ações prioritárias do Pronara
PRESS CONFERENCE
Speech by Minister Marina Silva at a press conference marking the end of her term at the Ministry of the Environment
01/04/2026
TRANSIÇÃO
Discurso da ministra Marina Silva em entrevista coletiva que marcou o encerramento de sua gestão no MMA
01/04/2026
-
Evento ocorreu em 1º de abril de 2026 com a participação do secretário-executivo João Paulo Capobianco
PNDBio
Governo do Brasil lança plano inédito para guiar desenvolvimento da bioeconomia na próxima década
01/04/2026
-
Com aporte inicial de R$ 350 milhões do Fundo Amazônia, PNDBio define diretrizes para impulsionar transição econômica com foco em agricultura, saúde, energia, tecnologia e serviços, a partir da megabiodiversidade brasileira
FUNDO AMAZÔNIA
Fundo Amazônia destina R$ 69 milhões para fortalecimento de cadeias agroextrativistas no Acre
01/04/2026
-
Investimento beneficiará 2,5 mil famílias em 12 municípios do Acre, fortalecendo cooperativas agroextrativistas e produção sustentável
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