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Publicado em 29/10/2020 19h03 Atualizado em 06/02/2026 17h28

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UNIÃO COM MUNICÍPIOS

Governo do Brasil abre inscrições de projeto para regularizar áreas e apoiar produção de 30 mil agricultores familiares na Amazônia

06/02/2026 - Processo inicia no sábado (7/2) e vai até 2 de março; liderada pelo MMA, MDA, Anater, INCRA e BNDES, iniciativa pode alcançar 7 mil famílias em seis estados do bioma com financiamento de R$ 131,9 milhões do Fundo Amazônia
REDD+

MMA avança na revisão de indicadores do sistema de REDD+ voltados à redução de emissões por desmatamento

06/02/2026 - Foram definidos 33 indicadores para integrar o Sistema Nacional de Informações sobre Salvaguardas de REDD+, que monitora ações de redução de emissões por desmatamento e degradação florestal
SEGURANÇA HÍDRICA

MMA debate financiamento e investimentos para a implementação do Plano Estratégico da Bacia do Prata

06/02/2026 - Iniciativa reforça a cooperação internacional para ampliar o acesso a recursos financeiros voltados à segurança hídrica e ao desenvolvimento sustentável da região
TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Ministérios avançam na definição de diretrizes para a elaboração do mapa do caminho para a transição energética justa
05/02/2026 - Proposta de resolução será submetida ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE)
PLANO CLIMA

Governo do Brasil divulga sumário executivo do Plano Clima

05/02/2026 - Documento sintetiza as Estratégias Nacionais de Adaptação e Mitigação e os planos setoriais e temáticos
AR LIMPO E CLIMA

Plano de Ar Limpo e Clima entra em processo participativo com recebimento de contribuições até 6 de março

04/02/2026 - Coordenado pelo MMA, processo recebe contribuições da sociedade, governos, academia e setor privado para redução de poluentes climáticos de vida curta no Brasil
COP15

COP15: abertas as inscrições para a proposição de eventos do Espaço Brasil

04/02/2026 - Programação vai reunir atividades voltadas à conservação de espécies migratórias no Brasil durante a Conferência, marcada para março, em Campo Grande (MS); propostas podem ser enviadas até 15 de fevereiro
PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL

Fundo Amazônia destina R$ 80 milhões para fortalecer a produção sustentável de comunidades da Amazônia

03/02/2026 - Iniciativa amplia produção sustentável e acesso a mercados na Amazônia Legal; recursos vão apoiar povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares
COP15

Em Campo Grande, João Paulo Capobianco destaca COP15 como marco da cooperação internacional pela conservação da biodiversidade

03/02/2026 - Secretário-executivo do MMA e presidente da 15ª Conferência das Espécies Migratórias da ONU falou à imprensa sobre os preparativos e a importância da reunião a ser realizada em março
ÁREAS ÚMIDAS

“Áreas Úmidas e Conhecimento Tradicional: Celebrar o Patrimônio Cultural” é o tema do Dia Mundial das Áreas Úmidas de 2026

02/02/2026 - Ambientes naturais desempenham papel decisivo na conservação da diversidade biológica e no fortalecimento da capacidade do país de enfrentar os impactos da mudança do clima
BOAS-VINDAS

Marina Silva recepciona novos servidores do Ibama em Brasília

30/01/2026 - No evento de recepção, ministra destacou concurso público como investimento estratégico na política ambiental
PROSPERA SOCIOBIO

Prorrogado para 13 de fevereiro prazo para envio de propostas do edital Prospera Sociobio

30/01/2026 - Chamamento público vai destinar mais de R$ 70 milhões a comunidades tradicionais da Amazônia, transformando as diretrizes do PNDBio em ações práticas nos territórios
PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS

MMA realiza reunião sobre perspectivas climáticas para 2026 e risco de incêndios no país

30/01/2026 - Encontro marcou a primeira etapa do trabalho de prevenção e combate aos incêndios em 2026; dados apresentados serão utilizados para basear a atuação da pasta
AVISO DE PAUTA

Coletiva sobre a 15ª Conferência das Partes da Convenção sobre a Conservação das Espécies Migratórias de Animais Silvestres

30/01/2026
COMBATE AO DESMATAMENTO

MMA reúne secretários estaduais para fortalecer combate ao desmatamento e aos incêndios florestais na Amazônia Legal

30/01/2026 - Evento serviu para tratar de estratégias interfederativas de integração, prevenção dos incêndios e monitoramento ambiental
CANDIDATURA

Brasil apresenta para Unesco candidatura do Parque Nacional Marinho de Abrolhos, na Bahia, à Lista do Patrimônio Mundial Natural

29/01/2026 - A partir da entrega, dossiê entra no processo formal de análise da Convenção do Patrimônio Mundial, com avaliação técnica dos órgãos consultivos da Unesco e decisão prevista para julho de 2027
LOGÍSTICA REVERSA

MMA abre consultas públicas para avançar na regulamentação da logística reversa de embalagens plásticas

28/01/2026 - Propostas de portarias sobre índice de reciclabilidade e gestão de rejeitos de embalagens plásticas recebem contribuições até 11 de fevereiro pela plataforma Brasil Participativo
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

3º Leilão do Eco Invest mobiliza R$ 52,8 bilhões em investimentos em participação societária para transformação ecológica

28/01/2026 - Resultado viabilizará investimentos de longo prazo em projetos de bioeconomia, transição energética e economia circular
SOCIOBIOECONOMIA

Prospera Sociobio: MMA promove webinar para criação de núcleos de desenvolvimento da sociobioeconomia na Amazônia

23/01/2026 - Iniciativa transforma as orientações do Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia (PNDBio) em medidas práticas implementadas diretamente nos territórios tradicionais
COP15

Government of Brazil announces the President of COP15 on Migratory Species

23/01/2026 - Executive Secretary of the Ministry of the Environment and Climate Change (MMA), João Paulo Capobianco will preside over the Conference; To be held in the Pantanal, the conference will be held in Brazil for the first time
COP15

Governo do Brasil anuncia presidente da COP15 sobre Espécies Migratórias

23/01/2026 - Secretário-executivo do MMA, João Paulo Capobianco, vai liderar o processo; realizada no Pantanal, conferência será promovida pela primeira vez no Brasil
SEGURANÇA QUÍMICA

MMA e Fiocruz iniciam monitoramento de mercúrio na Terra Indígena Kayapó, no Pará

22/01/2026 - Ação ocorreu na Aldeia Gorotire com a realização de coleta de amostras de água, sedimentos e verificação do metal nos peixes da região
LUTO

Nota de pesar pelo falecimento de Raul Jungmann

20/01/2026
LOGÍSTICA REVERSA

MMA abre consulta pública para criação do Sistema Nacional de Logística Reversa

19/01/2026 - Proposta cria sistema nacional para monitorar, rastrear e consolidar dados da logística reversa no país
RECONHECIMENTO

MMA prorroga inscrições para a 2ª edição do Prêmio Guardiãs da Sociobiodiversidade

19/01/2026 - Interessados têm até o dia 23 de fevereiro para se inscreverem
POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS

MMA, MinC, ICMBio e Iphan firmam acordo para integrar cultura e meio ambiente em territórios tradicionais

19/01/2026 - Iniciativa reforça a justiça socioambiental e o reconhecimento dos modos de vida de povos e comunidades tradicionais para a conservação
RECICLAGEM

Lei de Incentivo à Reciclagem: MMA abre prazo para submissão de propostas em 2026

19/01/2026 - Projetos de reciclagem e estímulo à economia circular podem ser enviados até 30 de julho
NOTA À IMPRENSA

Aprovação do acordo MERCOSUL-União Europeia fortalece compromissos do Brasil com clima, florestas e desenvolvimento sustentável

09/01/2026
JULHO DOURADO

Lula sanciona campanha para promoção da saúde de animais domésticos e prevenção de zoonoses

08/01/2026 - Nova legislação também cria ação permanente de mobilização e estímulo à adoção responsável
MERCADO DE CARBONO

MMA, Fazenda e BNDES firmam acordo de cooperação técnica para estruturar certificação de créditos de carbono
08/01/2026 - Acordo contribuirá para a construção estratégica do mercado voluntário de carbono no Brasil, essencial para o avanço da economia de baixo carbono e da implementação da NDC brasileira

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