MMA participa de audiência pública na Câmara dos Deputados sobre respostas às situações de desastre

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) participou na última quarta-feira (9/4) da audiência pública na Câmara dos Deputados que debateu melhorias no programa Resposta em Operações Integradas para Atuação em Situações de Desastres (Respad), na Comissão Especial sobre Prevenção e Auxílio a Desastres e Calamidades Naturais.

O MMA foi representado pela diretora do Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais, da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais (SBio), Vanessa Negrini, que apresentou as principais ações do ministério nessa agenda, com destaque para o anúncio da contratação do maior contingente de brigadistas da história do país para o combate aos incêndios florestais em 2025.

Serão 4.608 profissionais, organizados em 231 brigadas florestais federais, com atuação em todo o território nacional. “O Ministério vem trabalhando nas ações preventivas, entregando à sociedade brasileira, após consulta pública e institucional, que envolveu o governo federal, municipais e estaduais, o Plano Clima de Adaptação e Mitigação”, destacou. “Porque precisamos trabalhar para além da emergência, mas para preparar os municípios antes que o evento aconteça”, completou.

Ela ressaltou, ainda, a implementação do Rito Sumário da Proteção Animal, desenvolvido em parceria com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, que atendeu emergencialmente 69 municípios afetados pela tragédia no Rio Grande do Sul, garantindo resposta rápida às demandas envolvendo animais. “Como parte da resposta, o MMA viabilizou o envio de kits de pronto atendimento veterinário para cerca de 8,8 mil cães e gatos”, disse.

Outra iniciativa relevante mencionada foi a parceria entre o MMA e o Ministério da Justiça e Segurança Pública, voltada à capacitação de 1,5 mil agentes de segurança pública em procedimentos de resgate de fauna em situações de desastres e emergências climáticas.

Por fim, a diretora reforçou a importância do apoio do Congresso Nacional à tramitação de proposição legislativa que permitirá maior agilidade na transferência de recursos do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) aos municípios, fortalecendo a capacidade local de resposta a incêndios e ampliando as ações de proteção à fauna atingida. “Precisamos pensar em ações integradas e coordenadas porque o governo é um só, a sociedade brasileira é uma só, e a gente precisa fazer um trabalho conjunto pra dar respostas cada vez mais céleres e efetivas”, concluiu.

Também participaram da audiência a secretária da Casa Civil da Presidência da República, Petula Ponciano Nascimento; o deputado federal Pedro Aihara, que solicitou a reunião; o diretor do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, Leno Rodrigues de Queiroz; e o gestor do Respad na Secretaria Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Paulo Queiroz Trinta.

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