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Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
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Publicado em 29/10/2020 19h03 Atualizado em 31/03/2026 18h54
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  • COP30

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    18/11/2025 - Intervention carried out on November 18th in Belém, Brazil
  • MEDIA ADVISORY

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    Discurso da ministra Marina Silva no segmento de alto nível da COP30

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  • AVISO DE PAUTA

    MMA, MDIC, BNDES e Sebrae anunciam mais de R$ 100 milhões para impulsionar cooperativas extrativistas da Amazônia na COP30

    MMA, MDIC, BNDES e Sebrae anunciam mais de R$ 100 milhões para impulsionar cooperativas extrativistas da Amazônia na COP30
    17/11/2025
    MMA, MDIC, BNDES e Sebrae anunciam mais de R$ 100 milhões para impulsionar cooperativas extrativistas da Amazônia na COP30
  • COP30

    Na COP30, governo federal anuncia criação do Arpa Comunidades para beneficiar mais de 130 mil pessoas na Amazônia

    Na COP30, governo federal anuncia criação do Arpa Comunidades para beneficiar mais de 130 mil pessoas na Amazônia
    17/11/2025 - Estratégia desenvolvida com apoio de parceiros impulsionará o desenvolvimento sustentável em territórios localizados em 60 unidades de conservação no bioma; objetivo é mobilizar mais de 120 milhões de dólares em doações
    Na COP30, governo federal anuncia criação do Arpa Comunidades para beneficiar mais de 130 mil pessoas na Amazônia
  • COP30

    MMA, KfW e FAS lançam edital de R$ 70,2 milhões para criação de núcleos de sociobioeconomia na Amazônia

    MMA, KfW e FAS lançam edital de R$ 70,2 milhões para criação de núcleos de sociobioeconomia na Amazônia
    17/11/2025 - Chamada pública é a primeira ação do projeto de “Sociobioeconomia na Amazônia”
    MMA, KfW e FAS lançam edital de R$ 70,2 milhões para criação de núcleos de sociobioeconomia na Amazônia
  • COP30

    Em encerramento da Cúpula dos Povos, Lula afirma que COP30 não seria viável sem a participação social

    Em encerramento da Cúpula dos Povos, Lula afirma que COP30 não seria viável sem a participação social
    17/11/2025 - Documento com mensagem do presidente foi lido por Marina Silva; no texto, ele enfatizou necessidade de repensar a relação com o planeta
    Em encerramento da Cúpula dos Povos, Lula afirma que COP30 não seria viável sem a participação social
  • AVISO DE PAUTA

    Lançamento do programa Arpa Comunidades, que beneficiará mais de 130 mil pessoas na Amazônia

    Lançamento do programa Arpa Comunidades, que beneficiará mais de 130 mil pessoas na Amazônia
    17/11/2025
    Lançamento do programa Arpa Comunidades, que beneficiará mais de 130 mil pessoas na Amazônia
  • COP30

    Na COP30, painel destaca marco regulatório robusto do Brasil em financiamento climático

    17/11/2025 - Debate, que reuniu representantes de bancos públicos e do setor privado, ressaltou mecanismos financeiros inovadores em sustentabilidade
  • COP30

    Fundo Clima alcança carteira de R$ 25 bi no biênio 2024/2025

    17/11/2025 - Informação foi destacada na COP30; criado em 2009, mecanismo financeiro projeta superar R$ 48 bilhões de orçamento da modalidade reembolsável no triênio 2024 a 2026
  • COP30

    MMA destaca centralidade da Caatinga na agenda climática e reforça protagonismo comunitário e juvenil em ações de restauração

    17/11/2025 - Diálogos ocorreram na COP30 e integram os esforços do governo federal para enfrentar a desertificação, ampliar a restauração ecológica e fortalecer comunidades tradicionais e juventudes do Semiárido
  • COP30

    MMA participa de diálogo com povos e comunidades tradicionais em encontro da Presidência da COP30

    MMA participa de diálogo com povos e comunidades tradicionais em encontro da Presidência da COP30
    17/11/2025 - Reunião marcou a entrega do relatório final da comissão internacional e consolidou propostas de territórios impactados pela crise climática
    MMA participa de diálogo com povos e comunidades tradicionais em encontro da Presidência da COP30
  • COP30

    Guia de boas práticas propõe soluções para a gestão ambiental nas cidades da Amazônia Legal

    Guia de boas práticas propõe soluções para a gestão ambiental nas cidades da Amazônia Legal
    17/11/2025 - Lançada pelo MMA na COP3o, Publicação reúne 18 experiências inspiradoras para o combate à desigualdade e à crise climática em municípios, onde vivem 76% dos habitantes da região
    Guia de boas práticas propõe soluções para a gestão ambiental nas cidades da Amazônia Legal
  • COP30

    MMA apresenta diretrizes para descarbonizar o transporte urbano de carga

    MMA apresenta diretrizes para descarbonizar o transporte urbano de carga
    17/11/2025 - Divulgada na COP30, iniciativa indica que a redução das emissões deve ser feita por meio de múltiplas ações coordenadas
    MMA apresenta diretrizes para descarbonizar o transporte urbano de carga
  • COP30

    MMA e Itaipu Binacional firmam acordo para fortalecer políticas públicas de educação ambiental

    MMA e Itaipu Binacional firmam acordo para fortalecer políticas públicas de educação ambiental
    17/11/2025 - Ação também incentiva a adesão de instituições públicas e privadas ao Programa Nacional de Centros de Educação Ambiental
    MMA e Itaipu Binacional firmam acordo para fortalecer políticas públicas de educação ambiental
  • COP30

    Agenda pública da ministra Marina Silva na COP30 - Segunda-feira, 17 de novembro

    Agenda pública da ministra Marina Silva na COP30 - Segunda-feira, 17 de novembro
    17/11/2025 - Public Agenda of Minister Marina Silva at COP30 – Monday, November 17
    Agenda pública da ministra Marina Silva na COP30 - Segunda-feira, 17 de novembro
  • COP30

    Mercado de carbono voluntário e desafios da agenda florestal norteiam debate com governo e setor financeiro na COP30

    Mercado de carbono voluntário e desafios da agenda florestal norteiam debate com governo e setor financeiro na COP30
    16/11/2025 - Encontro serviu para avaliar estratégias de expansão do mercado voluntário de carbono no Brasil e garantir padrões mais elevados de credibilidade
    Mercado de carbono voluntário e desafios da agenda florestal norteiam debate com governo e setor financeiro na COP30
  • COP30

    Governo e especialistas debatem desafios da governança socioambiental em grandes projetos de transporte

    Governo e especialistas debatem desafios da governança socioambiental em grandes projetos de transporte
    16/11/2025 - Diálogo convergiu para a importância de incorporar, ainda nas fases iniciais dos projetos, avaliações ambientais consistentes e instrumentos que assegurem a participação efetiva da sociedade
    Governo e especialistas debatem desafios da governança socioambiental em grandes projetos de transporte
  • COP30

    Dia cinco da Zona Azul: MMA debate métricas financeiras para a natureza e anuncia 4º Leilão do Eco Invest Brasil na COP30

    Dia cinco da Zona Azul: MMA debate métricas financeiras para a natureza e anuncia 4º Leilão do Eco Invest Brasil na COP30
    15/11/2025 - Também houve painéis sobre o transporte no Brasil e suas implicações para a sustentabilidade
    Dia cinco da Zona Azul: MMA debate métricas financeiras para a natureza e anuncia 4º Leilão do Eco Invest Brasil na COP30
  • AVISO DE PAUTA

    MMA e Ministério dos Transportes realizam painel sobre gestão socioambiental de projetos de infraestrutura de transporte em áreas sensíveis

    MMA e Ministério dos Transportes realizam painel sobre gestão socioambiental de projetos de infraestrutura de transporte em áreas sensíveis
    15/11/2025
    MMA e Ministério dos Transportes realizam painel sobre gestão socioambiental de projetos de infraestrutura de transporte em áreas sensíveis
  • COP30

    Dia cinco da Zona Verde: finanças verdes, biogás e saúde concentram debates na COP30

    15/11/2025 - Agenda financeira verde e facilitação de crédito foram pontos de diversos painéis da conferência do clima em Belém (PA)
  • COP30

    Belém lança marco global para medir e escalar investimentos em natureza

    Belém lança marco global para medir e escalar investimentos em natureza
    15/11/2025 - Durante o Finance Day da COP30, Brasil e bancos multilaterais apresentam guia prático que conecta métricas ambientais a desempenho financeiro, fortalecendo instrumentos como EcoInvest e o TFFF
    Belém lança marco global para medir e escalar investimentos em natureza
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    • 1. Institucional
      • 1.1. Estrutura Organizacional (organograma)
      • 1.2. Competências
      • 1.3. Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • 1.4. ´Principais Cargos e Respectivos Ocupantes ("Quem é quem")
      • 1.5. Perfil Profissional
      • 1.6. Horário de Atendimento
      • 1.7. Atos Normativos
      • 1.8 Histórico Institucional
      • Regimento Interno
    • 2. Ações e Programas
      • 2.1. Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • 2.2 Carta de Serviços
      • 2.3. Concessões de Recurso Financeiros ou Renúncias de Receitas
      • 2.4 Governança
      • 2.5 Unidades Responsáveis
      • Apoio a Projetos
    • 3. Participação Social
      • 3.1 Ouvidoria
      • 3.2 Audiências e Consultas Públicas
      • 3.3 Conselhos e Órgãos Colegiados
      • 3.4. Conferências
      • 3.5. Editais de Chamamento Público
      • 3.6. Outras Ações
    • 4. Auditorias
      • 4.1. Prestação de Contas
      • 4.2 Rol de Responsáveis
      • 4.3. Relatórios da CGU
      • 4.4. Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • 4.5. Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • 4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
      • Balanço Geral da União
    • 5. Convênio e Transferências
      • 5.1 Repasses e Transparências de Recursos Financeiros
    • 6. Receitas e Despesas
      • 6.1 Receita Pública
      • 6.2 Quadro de Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
      • 6.3 Despesas com Diárias e Passagens
      • 6.4 Notas Fiscais Eletrônicas
    • 7. Licitações e Contratos
      • 7.1. Licitações
      • 7.2. Contratos e Outras Avenças
    • 8. Servidores (ou Empregados Públicos)
      • 8.1. Dados dos Servidores
      • 8.2. Aposentados e Pensionistas
      • 8.3 Concursos Públicos
      • 8.4. Relação Completa de Empregados Terceirizados
      • 8.5. Despesas com Ações de Desenvolvimento de Servidores
      • 8.6. Mesa Setorial de Negociação Permanente do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
      • Quantitativo de cargos e funções do MMA
      • Lista de Servidores do MMA
      • Acompanhamento do Programa de Gestão e Desempenho no MMA
      • 8.7. Perfis Profissionais Desejáveis
    • 9. Informações Classificadas
    • 10. Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
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      • 12.1. Planos de Dados Abertos (PDA) Vigente e Anteriores, Bem como Comunicados de Eventuais Alterações em seus Conteúdos
      • 12.2 Disponibilização das Bases de Dados Programadas para Abertura no PDA do Órgão
      • 12.3. Relatório Anual de Execução do PDA
    • 13. Sanções Administrativas
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