MMA destaca centralidade da Caatinga na agenda climática e reforça protagonismo comunitário e juvenil em ações de restauração

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) participou, na última sexta-feira (14/11), de duas agendas estratégicas na programação da COP30 dedicadas à valorização da Caatinga, ao combate à desertificação e ao fortalecimento de comunidades rurais. As atividades ocorreram na Zona Verde da conferência e reuniram representantes do governo federal, organizações da sociedade civil, juventudes do Semiárido e parceiros institucionais.

A primeira agenda, realizada no estande do BNDES, apresentou os avanços do Programa Recaatingar, que integra a estratégia nacional de restauração ecológica e de fortalecimento de políticas estruturantes para o Semiárido. Em seguida, no Pavilhão Consórcio Nordeste, o encontro “Juventudes do Semiárido: Participação e Protagonismo pelo Clima e contra a Desertificação” destacou iniciativas lideradas por jovens rurais que atuam na recuperação ambiental e na construção de alternativas de adaptação climática.

O diretor do Departamento de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Alexandre Pires, representou a pasta nas duas atividades e reforçou que a Caatinga ocupa posição central na agenda climática do Brasil.

Ele ressaltou que superar a invisibilização histórica do bioma é essencial para promover justiça climática e garantir desenvolvimento com inclusão. “A Caatinga sempre foi retratada pela lente da escassez e da pobreza, mas essa narrativa serviu para invisibilizar o potencial do Semiárido e das comunidades que o mantêm vivo. Estamos falando do maior bloco de floresta tropical sazonalmente seca do planeta, de uma biodiversidade única e de territórios historicamente ocupados por povos indígenas, quilombolas e agricultores familiares”, afirmou.

Pires destacou que a transição ecológica no Semiárido exige políticas de Estado e investimentos continuados que integrem restauração ambiental, produção sustentável e fortalecimento comunitário. “Reconhecer esse valor e corrigir décadas de desigualdade exige mudar a rota. Restaurar áreas degradadas, proteger comunidades e distribuir riqueza de forma justa. Essa é a transformação que estamos construindo com política pública, ciência e participação social”, completou.

Recaatingar: política estruturante de combate à desertificação

Coordenado pelo MMA, o Programa Recaatingar é o principal instrumento operacional da Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PNCD), instituída pela Lei nº 13.153/2015 e regulamentada pelo Decreto nº 12.254/2024. O programa integra o novo Plano de Ação Brasileiro de Combate à Desertificação, articulado às três convenções da Rio-92: Desertificação, Clima e Biodiversidade.

A iniciativa estabelece metas robustas para ampliar a restauração produtiva no bioma, priorizando territórios com maior vulnerabilidade socioambiental. As metas incluem a restauração de 2 milhões de hectares até 2035 e 10 milhões de hectares até 2045, articulando conservação de solo, água e biodiversidade com geração de renda, fortalecimento de cadeias socioprodutivas e valorização do Bem Viver no Semiárido.

O programa utiliza metodologia multicritério desenvolvida pelo Observatório da Caatinga, que combina indicadores de aridez, pobreza rural, ocorrência de secas e grau de degradação do solo. Esse mapeamento orienta a priorização de municípios com níveis de degradação 4 e 5, que representam a maior parte do Semiárido e concentram desafios de adaptação climática.

Juventudes rurais e saberes tradicionais na linha de frente da restauração

No painel dedicado às juventudes, representantes de organizações comunitárias apresentaram práticas de restauração e convivência com o Semiárido baseadas em agroecologia, sistemas agroflorestais e salvaguarda de espécies nativas.

O estudante Sival Fiuza, da Plataforma Semiáridos da América Latina, destacou iniciativas conduzidas por jovens que atuam em territórios impactados pela seca e pela degradação. “Nosso trabalho busca recuperar áreas degradadas, fortalecer o protagonismo juvenil e preservar espécies nativas que carregam saberes ancestrais. Estar na COP30 mostra que a juventude do Semiárido tem voz e está comprometida em defender seus territórios”, afirmou.

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