RESUMO
O QUE É: Política que estabelece novas regras para a educação a distância para todos os estudantes da Educação Superior, cria um novo formato de oferta (cursos semi-presenciais) e define as atividades on-line síncronas e síncronas mediadas como integrantes da EaD.
ETAPA DE ENSINO: Educação superior.
UNIDADE RESPONSÁVEL: Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres).
LANÇAMENTO: Maio de 2025.
APRESENTAÇÃO
A Nova Política de Educação a Distância aprimora o marco regulatório e lança bases que qualificam e fortalecem a EaD. O foco da política são o estudante e a valorização dos professores: a garantia de infraestrutura nos polos, a qualificação do corpo docente, a valorização da interação e mediação para uma formação rica e integral, independentemente da distância física.
O governo federal reconhece que as ferramentas tecnológicas integram, fazem parte e facilitam o cotidiano, inclusive nos ambientes acadêmicos. Ao criar o modelo semipresencial, os formatos estão sendo diversificados e as oportunidades para que os estudantes possam escolher o modelo que melhor se encaixa no seu perfil estão sendo diversificadas, sem descuidar da qualidade.
A política está ancorada nos seguintes princípios norteadores:
- educação superior de qualidade;
- garantia do direito ao acesso, à permanência e à aprendizagem, assegurada a excelência acadêmica independentemente do formato de oferta;
- desenvolvimento de habilidades e competências mediante uso das tecnologias da informação e comunicação (TICs);
- processos de ensino e aprendizagem e de materiais didáticos diversificados e plurais;
- valorização do polo EAD como espaço de interação e promoção da identidade institucional, do curso e do estudante;
- valorização da docência;
- reconhecimento da responsabilidade social das instituições de ensino superior (IES) públicas e privadas;
- desenvolvimento pleno do estudante para o exercício da cidadania e para a qualificação profissional, e promoção da interação.