Documentos
- Nota Técnica nº 1/2025/CGPOR/DPR/SERES/SERES - Análise de Impacto Regulatório (AIR) da proposta de Portaria que dispõe sobre regras de transição para a aplicação de disposi/vos do Decreto nº xxxx, de xx de fevereiro de 2025, disciplinando a oferta de educação a distância para cursos superiores de graduação, e que estabelece o calendário de abertura de processos regulatórios no sistema e-MEC para o ano de 2025.
- Definição dos formatos de oferta dos cursos de graduação segundo a Cine Brasil, nos termos da Portaria MEC nº 378/2025
- Banco de informações de registro de diplomas
- Transferência de manutenção de mantenedora aderente ao Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (Proies)
- Oferta de vagas remanescentes excedente ao limite de oferta de vagas anuais autorizadas
- Oferta de cursos de formação pedagógica e segunda licenciatura