Agosto

Atividade contará com visita institucional ao Complexo do Curado e diálogo com a sociedade por meio de reunião com colegiado do Ministério da Justiça e Segurança Pública

União Africana, Togo e Governo Federal brasileiro realizam, na próxima semana, encontro que debaterá pan-africanismo, memória, restituição, reparação e reconstrução

Plano do Governo Federal é coordenado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, com atuação em sete eixos prioritários em áreas como habitação, trabalho e renda, saúde, cidadania e segurança alimentar

Visitas técnicas integram iniciativa que capacita dirigentes e profissionais para atuação nessas instituições e busca construir e validar um protocolo de prevenção à tortura para o estado

Formulário de inscrições já está disponível; evento ocorre no dia 30 de agosto, Dia Internacional das Vítimas de Desaparecimentos Forçados

A convite do Ministério de Justiça e Segurança Pública, comitiva liderada pela secretária-executiva, Rita Oliveira, reforça o combate a violações nos presídios

Reunião marca a retomada da participação da sociedade civil no colegiado a fim de fortalecer o diálogo para a construção de políticas públicas de proteção

Representantes das organizações demonstraram preocupação com conflitos fundiários que têm deixado famílias vulneráveis a violações de direitos humanos

Uma força-tarefa de servidores federais e estaduais está no arquipélago do Marajó até início de setembro para acolher demandas e oferecer serviços à população

Quadro vai ao ar nas principais redes sociais do Ministério todas as terças-feiras

Proposta apresentada na Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, em Recife, tem foco na reintegração e controle carcerário

Com Direitos Humanos, Povos Indígenas e Desenvolvimento Agrário, formação sensibilizou Força Nacional e PM em relação à situação da Terra Indígena Panambi-Lagoa Rica

Ministério avalia momento histórico como marco do compromisso da administração pública com a pauta dos direitos humanos e da cidadania

Encontro debateu a participação dos Direitos Humanos nas comemorações do Dia Nacional da Consciência Negra, no Parque Memorial Quilombo dos Palmares

O ministro Silvio Almeida e a secretária Anna Paula Feminella firmaram a pactuação no estado, que é o sexto a aderir à política pública do Governo Federal

Segunda edição do evento da Rede Nacional de Evidências em Direitos Humanos aconteceu nesta quarta-feira (21) e a transmissão está disponível no YouTube

Sessão será aberta à imprensa e contará com a presença do ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida. Haverá transmissão ao vivo pelo YouTube

Com o ministro Silvio Almeida entre as autoridades, evento ocorre na próxima quinta-feira, dia 29 de agosto, a partir das 8h, em Salvador (BA)

GT Abdias Nascimento foi instituído pela Fundação Casa de Rui Barbosa, vinculada ao Ministério da Cultura

Sistema é utilizado na administração pública para aprimorar a gestão documental e facilitar o acesso de servidores e cidadãos às informações institucionais