Iniciativa "Com racismo, não tem jogo" integrou as Pasta de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Esporte pelo enfrentamento às violações de direitos em ambiente esportivo
Setembro
Publicado em
01/09/2023 16h08
Atualizado em
16/10/2023 10h49
Elaboração do documento é fundamental para as atividades dos conselheiros, que foram empossados em agosto
Entrega simbólica ocorreu durante solenidade no Palácio do Governo do Estado, em Belém, nesta segunda-feira (25), e contou com a presença do governador Helder Barbalho
Processo de escolha será realizado de maneira unificada em todas as cidades brasileiras; jornalistas podem acompanhar momento do voto e saber mais detalhes como local de votação e nomes dos candidatos nos sites das prefeituras
Em audiência, chefe do MDHC destacou a parlamentares o respeito à democracia e ressaltou que a disseminação de notícias falsas é incompatível com as liberdades fundamentais
Acesse aqui a íntegra do documento encaminhado às prefeituras
Processo de escolha ocorre no próximo domingo, 1º de outubro, em todo o país; Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania também solicita manutenção do serviço de transporte em níveis normais
Brasil será avaliado por 18 peritos independentes durante a 74ª Sessão do Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais da Organização das Nações Unidas (ONU); jornalistas poderão acompanhar reuniões de exame do relatório brasileiro
Parceria entre MDHC e Justiça Eleitoral oficializada em junho, por meio de resolução do TSE, permitirá o uso das urnas eletrônicas no pleito marcado para o próximo domingo (1º)
No momento, há mais de 1,5 mil pessoas sendo capacitadas pela formação fruto de parceria entre o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e a Escola Nacional de Administração Pública (Enap), por meio da Escola Virtual de Governo (EVG)
Agenda liderada pela secretária-executiva do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Rita Oliveira, tem o objetivo principal de apresentar respostas sobre o cumprimento do Pacto Internacional dos Direitos Humanos pelo Brasil
5ª sessão plenária analisou também outros três pedidos de anistia política; Comissão continua análise de outros requerimentos nesta quinta-feira (28)
Na ocasião, MDHC e CUFA assinaram protocolo de intenções para promoção e defesa dos direitos humanos na periferia
Cartilha ajuda jovens a lidar com a experiência, além de orientar familiares e profissionais a tratarem a menstruação como um processo natural independente de deficiência, gênero e etnia
Pleito ocorre neste domingo (1°) e elegerá os representantes dos direitos das crianças e adolescentes de todo o país; participe
Evento será aberto à imprensa e acontecerá na próxima terça-feira (3) com a presença do ministro Silvio Almeida e demais autoridades do governo federal e de conselhos da sociedade civil; haverá debates com porta-vozes da população negra, indígena e LGBTQIA+
MDHC reforça a importância da participação no pleito que elegerá os representantes dos direitos das crianças e adolescentes
Na 6ª sessão plenária, colegiado destacou o papel dos pareceres dos conselheiros para cumprimento de reparos socioeconômicos para vítimas do regime militar
No primeiro dia de avaliação do Comitê da ONU, representantes do governo brasileiro responderam a temas como desenvolvimento sustentável, violações de direitos, entre outros