Iphan entrega títulos fundiários a moradores da Vila Serra do Navio (AP)

Na próxima sexta-feira (04/07), às 10h, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) realizará a entrega de títulos de regularização fundiária para os moradores da Vila Serra do Navio (AP), tombada em nível federal desde 2010. Na mesma cerimônia, os novos proprietários dos imóveis considerados patrimônio cultural receberão o “Manual do Morador - Vila Serra do Navio”. O objetivo das entregas é garantir o direito à propriedade e dar segurança jurídica a esses titulares, promovendo a inclusão social e a melhoria das suas condições de vida. O evento acontecerá no estacionamento da sede da Prefeitura Municipal.

Além das 144 famílias residentes do município que receberão os títulos fundiários e manuais do morador, estarão presentes no evento o presidente do Iphan, Leandro Grass, o governador do estado do Amapá, Clécio Luís, o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, o senador Randolfe Rodrigues, a prefeita de Serra do Navio, Ana Paula Santos, o superintende do Iphan no Amapá, Michel Bueno e a superintendente da Secretaria de Patrimônio da União no Amapá, Liely Gonçalves de Andrade.

Títulos fundiários e Manual do Morador

A entrega dos títulos fundiários na Vila Serra do Navio transfere a propriedade plena dos imóveis da União para seus ocupantes, possibilitando ao morador acesso a créditos em bancos, direito à herança aos herdeiros, entre outros direitos. O Manual do Morador servirá de orientação aos donos dos imóveis na área tombada pelo Iphan sobre como proceder em situações de obras e serviços nas residências, de acordo com as normas estabelecidas para a preservação do patrimônio cultural.

Vila Serra do Navio (AP)

A Vila Serra do Navio, no Amapá, que viveu o período da exploração do manganês entre 1940 e 1990, foi tombada como Patrimônio Cultural Brasileiro, em abril de 2010. Durante dez anos, o Iphan trabalhou na investigação histórica, realizando levantamentos fotográficos e arquitetônicos referentes à Vila. O desafio de implantar uma cidade com as características da Vila Serra do Navio, no meio da Floresta Amazônica, levou à criação de um verdadeiro monumento da arquitetura e do urbanismo, onde as soluções propostas pela corrente modernista dialogam e interagem com as soluções construtivas locais, com o clima e a vegetação e, principalmente, com a cultura do lugar.

Serviço
Entrega títulos fundiários e manual do morador na Vila Serra do Navio (AP)
Data e hora: 4 de julho de 2025 (sexta-feira), às 10h
Local: estacionamento da sede da prefeitura de Serra do Navio (AP)

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