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PATRIMÔNIO PROTEGIDO
Peças arqueológicas são encontradas durante fase do licenciamento ambiental no AP
Foto: DNIT.
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), ao trabalhar na pavimentação da BR-156, próximo ao município Laranjal do Jari (AP), encontrou mais de três mil peças arqueológicas que remetem aos povos indígenas que habitaram a região há mais de mil anos. Os primeiros achados foram em julho de 2025 durante a execução do Programa de Arqueologia, etapa do Licenciamento Ambiental requerido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para liberação de obras em locais onde há a possibilidade de existir sítios arqueológicos.
O Licenciamento Ambiental é uma obrigação legal compartilhada entre instituições federais, estaduais e municipais e precede à instalação de qualquer empreendimento ou atividade potencialmente destrutiva para a cultura local ou para o meio ambiente. O objetivo do licenciamento é assegurar a sustentabilidade dos ecossistemas em suas variabilidades físicas, bióticas, socioculturais e econômicas, além de considerar o impacto aos sítios e monumentos arqueológicos, históricos e culturais da comunidade.
Fruto de uma revisão que envolveu superintendências, unidades especiais e área central do Iphan, em dezembro de 2025, a IN nº 1, de 2015, responsável pelas diretrizes no processo de licenciamento, foi atualizada. Assim, fluxos e diretrizes foram otimizados, atendendo a demandas por processos mais ágeis e claros, ao mesmo tempo que ampliaram a proteção ao patrimônio cultural diante de empreendimentos e atividades potencialmente impactantes. “O licenciamento é uma ferramenta de organização e diálogo. Ele não impede o desenvolvimento, ao contrário, ajuda a garantir que as obras avancem de forma mais segura, previsível e responsável. Quando o patrimônio arqueológico é considerado desde o início, evitam-se interrupções e se constroem soluções melhores para todos os envolvidos”, assegura Michel Flores, superintendente do Iphan no Amapá.
Nos sítios arqueológicos Quintela I, Batateira e Vila Nova, foram identificados mais de três mil artefatos, entre materiais cerâmicos, históricos e líticos, além de vasilhas arqueológicas. Após a análise das peças, acredita-se que algumas são ligadas à tradição Jari e outras aos Kariabó. Ambos habitaram a região sul do Amapá há mais de mil anos.
Uma das vasilhas arqueológicas encontradas, a Marajoara, serve como um forte indicador da existência de relações entre os povos das ilhas e do continente num passado indígena antigo.Esses achados comprovam que as ilhas e o continente, incluindo o atual Amapá, sempre estiveram conectados por redes intensas de troca, circulação e alianças indígenas, muito antes da chegada dos europeus. Esses territórios nunca foram isolados. Ao contrário, formavam um sistema dinâmico e integrado, onde os antigos povos indígenas desempenharam papel central na construção de redes sociais, políticas e econômicas complexas.
Os artefatos arqueológicos encontram-se atualmente armazenados na sede da Gestão Ambiental/DNIT, nos municípios amapaenses de Macapá e Laranjal do Jari. “Os materiais continuaram em processos de curadoria e análise laboratorial, incluindo etapas de higienização, triagem, catalogação e estudo técnico, visando sua adequada conservação e interpretação científica. Posteriormente, o acervo será destinado à instituição de guarda e pesquisa competente, o Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá (Iepa), por meio do Núcleo de Pesquisa Arqueológica (NuPArq)”, afirma Manuel Fabiano, responsável pela pesquisa no DNIT. Devido a esses processos, ainda não há previsão das peças serem expostas ao público.
De acordo com Marcus Guedes, historiador do Iphan, esses achados não são isolados, eles ajudam a reconstruir a história de ocupação humana da região. Assegurar que o crescimento urbano não comprometa bens históricos e culturais é o principal objetivo dessas ações. “A continuidade das pesquisas é essencial, sem elas perdemos informações que nunca mais podem ser recuperadas”, afirma.
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