Iphan registra sítio arqueológico Pedra da Varanda, na Bahia

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) registrou, nesta quarta-feira (8/10), o sítio arqueológico Pedra da Varanda, situado no município de Livramento de Nossa Senhora (BA). O local abriga um conjunto de pinturas rupestres pré-coloniais em uma formação de rocha granítica, localizado em uma propriedade particular.  

Por estar em área privada com acesso controlado, o sítio não apresenta interferências humanas que comprometam suas características originais. Entretanto, parte das representações sofreu desgaste natural ao longo do tempo, possivelmente em razão da incidência solar e da descamação da rocha em alguns trechos. 

De acordo com o arqueólogo Alexandre Colpas, “o novo sítio é do tipo abrigo sob rocha, apresentando um painel com motivos zoomórficos, biomórficos e antropomórficos na cor preta, além de desenhos isolados em preto e vermelho”.  

Registro e Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos do Iphan 

O registro arqueológico é uma ação administrativa realizada pelo Iphan com o objetivo incluir oficialmente um sítio no Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos (CNSA). Esse procedimento assegura o reconhecimento, a documentação e o acompanhamento técnico das áreas de interesse arqueológico. A ação objetiva que eventuais intervenções sejam realizadas de forma a preservar o patrimônio cultural e científico nelas existente. 

Toda descoberta de bens arqueológicos (como ferramentas de pedra, restos de cerâmica e ossos, ruínas de construções, sítios com inscrições rupestres) deve ser imediatamente comunicada ao Iphan para que a autarquia avalie a inserção do local dos achados no Cadastro, assegurando sua proteção. Bens e sítios arqueológicos são considerados patrimônio da União. Por isso, sua destruição, inutilização ou deterioração, bem como a omissão em informar o Instituto sobre sua existência, são penalizadas pela legislação. 

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